Economia

Empreendimentos ecológicos são projectados para a costa marítima

Maximiano Filipe | Benguela

Jornalista

Empreendimentos turísticos construídos com materiais reciclados, principalmente plástico, são implantados ao longo da costa angolana, no quadro de um projecto do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) anunciado pelo titular do pelouro, Filipe Zau, na sexta-feira, em Benguela.

19/06/2022  Última atualização 09H35
Momento cultural do encontro em que Filipe Zau anunciou a valorização dos artistas com o reconhecimento dos direitos de autor © Fotografia por: DR

O ministro falava no encerramento do 2º Conselho Consultivo Alargado do MCTA que desde quinta-feira se realizava naquela cidade, para discussões subordinadas ao tema "Cultura, Turismo e Ambiente na Emergência de uma Economia Circular”.

O governante apontou o turismo como um dos maiores recursos da diversificação da economia, o que tem mobilizado o pelouro em acções preparatórias como a aprovação do pacote legislativo para o referido sector.

Isso inclui, também, operações concretas como a criação de condições para a instalação de um centro laboratorial de reutilização de resíduos, no âmbito da economia circular, onde, para além das áreas do ministério, outros sectores da vida económica e social vão participar.

Contam-se, ainda, as construções ecológicas previstas para a costa angolana e o lançamento, em Angola e no estrangeiro, da campanha de promoção do turismo denominada "Juntos e todos pelo Turismo”.

Como parte desta última acção, o Infotour-Cabinda vai ser transformado num centro de formação técnico-profissional para atender à região Norte do país, mesmo pela percepção institucional de que a capacitação profissional nesta área é bastante deficitária para as ambições do MCTA de inserção do turismo no processo de diversificação da economia e da empregabilidade.

Filipe Zau considerou que esses projectos fazem jus à eleição de Angola para vice-presidente do Comité de Turismo e Sustentabilidade da Organização Mundial do Turismo (OMT).

No domínio do Ambiente, salientou o arranque de acções de resiliência para mitigar os impactos da seca, com projectos de dessalinização da água, enquanto decorrem estudos aprofundados para implementar outras acções de luta contra o plástico na costa marítima, dados os seus efeitos nefastos na fauna e flora angolana, bem como para o fomento do turismo.

O ministro insistiu em que, à luz dessa matéria, foram aprovados instrumentos jurídicos, como o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação, a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022- 2035, Estatuto de Educação Ambiental 2022-2050, assim como o Regulamento sobre os Espaços Verdes.

Foi, ainda, actualizada a Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade, bem como o Observatório Climático, estando prevista a conclusão do processo de regulamentação da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, o Regime de Trabalho dos Funcionários e Fiscais das Áreas de Conservação Ambiental e o seu estatuto remuneratório.

Filipe Zau incluiu nessas realizações a projecção, em curso, de um modelo de gestão dos parques com a parceria da Organização Não-Governamental African Parks, para a gestão partilhada dos parques do Iona, Luengue-Luiana e Mavinga.

Está projectada a actualização dos acordos de cooperação com as universidades, para viabilizar a participação dos funcionários em cursos de mestrado em Planeamento e Gestão Ambiental, bem como em Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade, visando um melhor desempenho laboral.

A isso está associada uma reestruturação anunciada nessa mesma ocasião pelo ministro, para tornar o departamento ministerial numa estrutura "mais simples, ágil e menos complexa do ponto de vista da organização e gestão”, de modo a que se adapte "às rápidas mutações que se processam a nível mundial” e consiga concluir os projectos adoptados.


 

Obras transformam ex-sede do Parlamento em palácio cultural   

As instalações da antiga Assembleia Nacional, em Luanda, alojam a Casa das Artes, bem como o Palácio da Música e Teatro no fim das obras de construção e reabilitação que iniciam este ano, declarou, em Benguela, o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente.

No presente ano, iniciam-se, no país, obras de grande impacto cultural, onde se enquadra a transformação das instalações da antiga Assembleia Nacional e as do Centro Cultural do Huambo, em empreitadas que se espera que venham a garantir melhores condições e oportunidades para os artistas.

Nessa mesma acepção, é iniciado um processo de atribuição da "Carteira do Artista” e,  junto dos órgãos competentes, a inscrição na Segurança Social de todos os "fazedores de cultura e de artes”.

A agenda inclui o prosseguimento do processo de reconhecimento do Semba e Kizomba como património imaterial, ao mesmo tempo que, em termos económicos e jurídicos, vai-se trabalhar para garantir os direitos de autor e conexos, algo que arranca a curto prazo, com a promoção de um seminário consagrado à propriedade intelectual.

Segundo o ministro, a actividade religiosa no país vai "merecer uma atenção específica”, à luz de um processo em curso de reconhecimento das igrejas, que disse ocorrer com "maior abertura e diálogo”.

Em pouco menos de oito meses de exercício global da actual direcção do Ministério, o balanço é positivo, na medida em que, durante este período, o Ministério reforçou o diálogo com as associações culturais, do turismo e do ambiente, afirmou Filipe Zau.

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