A BIOTA, organização que se dedica aos estudos e divulgação em ambiente, vai realizar, na segunda-feira, em Luanda, um evento denominado “Educação para a Acção Climática – Transformando Indivíduos e Comunidades”.
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) retomou a normalidade na emissão de passaportes, por ter sido já ultrapassada a ruptura de stocks de cédulas do documento oficial.
A garantia foi dada esta quarta-feira pelo director-geral adjunto do SME, comissário Tomé Cuanga João, quando falava à comunicação social no final da cerimónia de abertura do Ano de Instrução e Educação Patriótica - 2023 daquele órgão do Ministério do Interior, realizada na Escola Nacional de Migração, no município de Icolo e Bengo, província de Luanda.
O comissário Tomé Cuanga João adiantou que, depois de ter voltado à normalidade o serviço de emissão de passaportes, "já não temos passaportes por emitir acima do período de trinta dias”.
O responsável revelou que, por exemplo, estão à espera de levantamento, nos postos de atendimento do SME, na província de Luanda, 60 mil passaportes.
O comissário Tomé Cuanga João disse, por outro lado, que o SME ainda tem preocupações, algumas das quais de âmbito estrutural, mas que, a seu nível, têm sido resolvidas.
A título de exemplo, o responsável mencionou o controlo migratório das fronteiras, que, no seu entender, ainda não tem sido feito com uma resposta mais acertada, devido à escassez de pessoal. O comissário Tomé Cuanga João avançou um detalhe: "A província da Lunda-Norte regista um nível de repatriamento diário de mais de 100 indivíduos por dia.”
Para reverter o quadro, no âmbito do combate à imigração ilegal, as forças que participam na gestão coordenada das fronteiras, entre as quais o SME e a Polícia Nacional, "têm feito de tudo para que a redução do nível de violação das fronteiras.”
O director-geral adjunto do SME considerou como um grande desafio para a instituição o novo Ano de Instrução e Educação Patriótica e deu ênfase à importância da formação para que se tenha recursos humanos suficientes e competentes.
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