A proposta de Lei sobre Vandalização dos Bens Públicos e Serviços Públicos foi aprovada, quarta-feira, na generalidade, por unanimidade, durante a 6.ª reunião plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, por razões de segurança nacional, mas sobretudo pela necessidade de sustentabilidade do investimento feito pelo Estado quer em bens públicos, quer na constante melhoria dos serviços públicos.
Diekumpuna Sita Nsadisi José, coordenador do Comité Nacional de Gestão da Bienal de Luanda, informou, quarta-feira, que está a ser criada uma comissão mista com a responsabilidade de apresentar temas ligados aos 50 anos de Independência de Angola, assim como os feitos da União Africana em prol da humanidade.
O embaixador na África do Sul, Rui Xavier, apelou, no sábado, à comunidade angolana residente na Cidade do Cabo (Cape Town) ao exercício da cidadania e patriotismo, soube-se de uma nota enviada ao Jornal de Angola.
Durante o encontro de apresentação à comunidade, realizado no Consulado-Geral de Angola na Cidade do Cabo, o chefe da missão diplomática em terras sul-africanas elogiou o "comportamento exemplar dos cidadãos angolanos” junto das autoridades sul-africanas.
Rui Xavier exortou, igualmente, os líderes da comunidade a incentivar os descendentes a se dedicarem aos estudos, ao trabalho e à preservação das conquistas do povo angolano, tendo prometido continuar a trabalhar em conjunto para atender às principais preocupações dos angolanos residentes naquele país.
Os líderes da comunidade demonstraram perfeito alinhamento às principais actividades do Consulado e solicitaram a intervenção do Estado, através da Embaixada, para junto das autoridades sul-africanas agilizar a regularização da situação migratória dos cidadãos angolanos.
A cônsul-geral de Angola na Cidade do Cabo, Elsa Caposso Vicente, na qualidade de anfitriã, agradeceu aos líderes da comunidade pela presença e apelou à manutenção da solidariedade e apoio para a prossecução do programa de acção.
O Consulado-Geral, disse, tem-se desdobrado em diversas actividades em prol da comunidade, com destaque para a campanha documental de registo de nascimento, emissão de Bilhete de Identidade e passaportes ordinários.
No âmbito do apoio à comunidade, foram realizadas visitas domiciliares, hospitalares e a cidadãos em situação carcerária, bem como apoio ao regresso voluntário a Angola.
Na Cidade do Cabo residem cerca de 14 mil angolanos. Na África do Sul, Angola tem consulados em Joanesburgo e Cidade do Cabo. A Embaixada responde, também, pelo Lesotho e Madagáscar.
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