O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O embaixador na África do Sul, Rui Xavier, apelou, no sábado, à comunidade angolana residente na Cidade do Cabo (Cape Town) ao exercício da cidadania e patriotismo, soube-se de uma nota enviada ao Jornal de Angola.
Durante o encontro de apresentação à comunidade, realizado no Consulado-Geral de Angola na Cidade do Cabo, o chefe da missão diplomática em terras sul-africanas elogiou o "comportamento exemplar dos cidadãos angolanos” junto das autoridades sul-africanas.
Rui Xavier exortou, igualmente, os líderes da comunidade a incentivar os descendentes a se dedicarem aos estudos, ao trabalho e à preservação das conquistas do povo angolano, tendo prometido continuar a trabalhar em conjunto para atender às principais preocupações dos angolanos residentes naquele país.
Os líderes da comunidade demonstraram perfeito alinhamento às principais actividades do Consulado e solicitaram a intervenção do Estado, através da Embaixada, para junto das autoridades sul-africanas agilizar a regularização da situação migratória dos cidadãos angolanos.
A cônsul-geral de Angola na Cidade do Cabo, Elsa Caposso Vicente, na qualidade de anfitriã, agradeceu aos líderes da comunidade pela presença e apelou à manutenção da solidariedade e apoio para a prossecução do programa de acção.
O Consulado-Geral, disse, tem-se desdobrado em diversas actividades em prol da comunidade, com destaque para a campanha documental de registo de nascimento, emissão de Bilhete de Identidade e passaportes ordinários.
No âmbito do apoio à comunidade, foram realizadas visitas domiciliares, hospitalares e a cidadãos em situação carcerária, bem como apoio ao regresso voluntário a Angola.
Na Cidade do Cabo residem cerca de 14 mil angolanos. Na África do Sul, Angola tem consulados em Joanesburgo e Cidade do Cabo. A Embaixada responde, também, pelo Lesotho e Madagáscar.
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