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Eleiões na RDC foram "ordeiras"

As cinco equipas internacionais de observação das eleições gerais na República Democrática do Congo (RDC) destacam, de forma unânime, a forma cívica e ordeira sob a qual decorreu a votação de domingo.

03/01/2019  Última atualização 06H00
Antóno Escrivão © Fotografia por: Congoleses votaram de forma cívica

A análise foi feita durante uma cerimónia organizada para apresentar as declarações preliminares das missões de observação eleitoral.
Os observadores felicitaram os congoleses pela elevada taxa de participação no pleito eleitoral, que, de modo geral, decorreu sem sobressaltos. Ainda assim, apontaram irregularidades, como a abertura tardia das assembleias de voto em diferentes áreas.
Várias dificuldades decorrentes do manuseamento das máquinas eleitorais, novidades introduzidas nas presentes eleições, constituem outro factor negativo comum apontado pelos cinco relatórios preliminares. Os observadores confirmaram informações divulgadas pela imprensa e analistas, dando conta que em diversas assembleias o acto eleitoral prolongou-se para além das 17 horas, legalmente estipuladas para o fecho das urnas, que abriram às 6 da manhã.
Joseph Malanji, ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, que chefia a missão da SADC, realçou que a campanha e o acto eleitoral decorreram num clima ameno em todo o país, excepto nas re-giões de Kalemie, Lubumbashi e Mbuji-Mayi, onde se registaram episódios de violência, agravados pela morte de seres humanos. A União Africana (UA) exorta os actores envolvidos no processo eleitoral na RDC a preservar o clima de paz prevalecente durante o escrutínio, apelando-os a privilegiar a via legal com vista a apresentação de eventuais recursos.
Dioncounda Traoré, chefe da Missão de Observadores da UA, fez a afirmação depois de manifestar o \"forte desejo\" de que os resultados a serem proclamados estejam em conformidade com o sentido de voto expresso pelo povo congolês. O diplomata, que foi presidente de transição na República do Mali, fez recomendações explícitas, dirigidas ao Governo e demais actores políticos,  à CENI e à sociedade civil no sentido de multiplicarem esforços com vista à consolidação das instituições democráticas no país.
Apelou igualmente a co-munidade internacional a acompanhar a RDC para a manutenção da estabilidade política e reforço da democracia. Dioncounda Traoré mostrou preocupação diante das “dificuldades de o Conselho Superior de Audiovisual e da Comunicação (CSAC) exercer as suas prerrogati-vas em matéria de monitoria e regulamentação das medias durante o processo eleitoral devido a insuficiência de meios.”
O relatório da UA faz notar que o panorama mediático na RDC \"é muito rico e variado. No entanto, o acesso equitativo aos órgãos do Estado não é perfeito\". Reparo idêntico foi feito pela Missão de Observação da Comunidade dos Estados da África Central, na voz do académico Joseph Owona. Ele foi ministro e secretário-geral da Presidência dos Camarões. À parte o usufruto em igualdade de circunstâncias dos tempos de antena que são obrigados por lei, \"os meios de comunicação social públicos privilegiam a Frente para o Congo\", partido governamental que apoia a candidatura de Emmanuel Ramazani Shadary. De um modo geral, as declarações preliminares da Missão Conjunta de Observação Eleitoral do Fórum Parlamentar e da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGEL), bem como do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, fazem constatações e recomendações similares às outras.

Reunião à porta fechada
Os membros das cinco missões internacionais de observação acreditados na RDC reuniram-se ao princípio da noite de ontem com os três principais candidatos às eleições presidenciais. Emmanuel Shadary, do partido no poder, Martin Fayulu e Felix Tshisekedi foram ouvir dos observadores detalhes sobre as declarações preliminares ontem apresentadas. O encontro foi realizado à porta fechada, no hotel que funciona como “estado-maior” das missões de observação.

  Números das eleições

O processo de identificação e registo eleitoral decorreu de Julho de 2016 a Agosto de 2018. Com o apoio da Organização Internacional da Francofonia (OIF), foram registados mais de 40 milhões de cidadãos habilitados para exercer o direito de voto. A inviabilização do acto eleitoral nas três províncias onde a votação foi adiada deixou de fora 1.256,177 eleitores.
Um total de 75 mil e 563 assembleias de voto foram montadas em todo o país. Para estarem em funcionamento, foram recrutados e treinados 511,901 assessores. Concorreram para as eleições presidenciais 21 candidatos, entre eles apenas uma mulher.
Para as legislativas nacionais, submeteram-se ao crivo popular 15.335 candidatos. Para as províncias participaram 19.640.
Entretanto, as comunicações por Internet e SMS continuam bloqueadas em todo o território congolês. Ontem, por alguma razão não especificada pelas operadoras, houve uma abertura de aproximadamente 15 minutos. A euforia espalhou-se entre os internautas, mas durou pouco.
As operadoras privadas e estatais dizem apenas que receberam orientação para fechar o serviço. As autoridades do sector remeteram-se ao silêncio.

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