Opinião

É preciso cortar a eito a intolerância política

Filomeno Manaças

No rescaldo dos últimos acontecimentos que marcaram a vida política do país, entre os quais a decisão do Tribunal Constitucional anular o XIII Congresso da UNITA, por terem sido verificadas irregularidades na eleição para a presidência de Adalberto Costa Júnior, ficou acentuada a relevância de o país realizar no próximo ano eleições ordeiras.

15/10/2021  Última atualização 11H10
Eleições ordeiras no sentido de que é preciso que os actores políticos que vão intervir na disputa pelo voto do eleitor se pautem por um discurso que promova o "fair play”, o respeito pela liberdade de opinião e infunda no cidadão a cultura de que, por mais renhido que seja o pleito, será necessário continuar a trabalhar pelo desenvolvimento do país em condições de paz e estabilidade.

Queremos que, antes, durante e depois das eleições, o país possa continuar comprometido com os valores fundamentais da democracia, que o pleito seja mais um passo na consolidação do processo democrático em Angola.

Indo directamente ao ponto, o assunto que se trata é a intolerância política, que, neste período de pré-campanha eleitoral, assentou arraiais e se perfila como forte ameaça a uma conduta cívica exemplar para as eleições a serem realizadas em Agosto próximo. É uma matéria sobre a qual todos os actores políticos devem remeter-se, numa reflexão profunda.

O momento político que vivemos abre espaço para essa reflexão, para uma espécie de balanço do que até agora foi produzido, quanto à preparação do eleitor e como isso está a ser feito, para que ele, enquanto cidadão, seja a expressão da maturidade política que o país precisa, para continuar na senda da concretização das mudanças que vão permitir criar uma nova realidade. No quadro dessa reflexão, o respeito pelas instituições sobressai como uma das principais questões.

Não há processo democrático que se consolide na perspectiva da permanente contestação das instituições, da prossecução da estratégia de frequente descredibilização dos entes públicos, para instalar o manto da suspeição e, a partir desse facto, procurar tirar vantagens políticas.

Uma leitura sistematizada dos factos e dos discursos políticos das formações da oposição que têm estado mais activas neste período de pré-campanha eleitoral permite concluir, sem muito esforço, que o estado de opinião que está a ser construído é o de que está a ser preparada uma fraude para as próximas eleições e  que, se elas não forem ganhas pelos partidos e sensibilidades que integram a Frente Patriótica Unida, será necessário contestá-las até mesmo com insurreições.

Esta não é uma conclusão que o autor destas linhas esteja a inventar. As redes sociais estão aí e são o palco das mais diversas manifestações, que têm tido lugar precisamente nesse sentido. É assunto sério e não me parece sensato que entidades religiosas, que têm forte responsabilidade social na elaboração e divulgação de recomendações aos políticos, se abstenham de fazer referência a elas ou de as condenar. Os posts estão acessíveis a todo o mundo e não deixam dúvidas de que se inscrevem numa estratégia para promover a intimidação, para exercer coacção psicológica e isso encerra tudo menos o desejo de realização de eleições pacíficas no próximo ano.

A ideia de que a alternância no poder deve ocorrer, mesmo que seja pela via da força, está a ser plantada de forma sub-reptícia. O sentido absoluto dessa convicção não admite, nem por hipótese, qualquer outro resultado que não seja a vitória no próximo pleito. Tanto assim é que, por comparação, a diferença de 92 é que, desta vez, a UNITA não tem aquele exército que permitiu ao líder fundador ir até às últimas consequências.

As eleições não devem significar, para nós, angolanos, fazer tábua rasa de todos os mecanismos jurídico-legais e instrumentais que estão ao dispor das forças políticas e demais entidades para fiscalizar o pleito. Todavia, quando já se fala de fraude antes mesmo de as eleições terem tido lugar, é para essa direcção que as coisas estão a ser encaminhadas.

A um passo, portanto, das escaramuças que os mais fanáticos dos militantes estão dispostos a protagonizar, para tentar instalar o caos. O resto, sabemos quem lhe vai dar eco…
A hora, o momento de discutir seriamente a questão da realização de eleições em Angola, sem intolerância política, é esta. É este o momento de cortar a eito o fenómeno, de modo a que não volte a pairar, sobre quaisquer eleições futuras, a ameaça da intolerância política, da ocorrência de distúrbios que manchem o processo democrático.

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