Sociedade

Duas mulheres entre os candidatos ao cargo de secretário-geral da UNTA-CS

Fula Martins

Jornalista

A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Confederação Sindical (UNTA-CS) realiza, entre 13 e 14 de Agosto, o seu VI Congresso Ordinário. O ponto mais alto desse evento, a ser realizado em Luanda, são as eleições do próximo secretário-geral da organização.

24/07/2021  Última atualização 06H00
Maria Francisco defende revisão da Lei Geral do Trabalho © Fotografia por: Contraeiras Pipa | Edições Novembro
Para ocupar o cargo de secretário-geral, ocupado  mais de 15 anos por Manuel Viage, concorrem três candidatos. Entre eles estão duas mulheres: Maria Fernanda Francisco e Filomena Soares, que vão disputar o pleito com José Laurindo. Os candidatos encontram-se em campanha eleitoral, desde 15 de Julho até 11 de Agosto.

O primeiro a apresentar a candidatura foi José Laurindo, que tem como principais linhas de força do seu mandato a fixação do salário mínimo nacional, luta contra o desemprego e a exploração do trabalho infantil.

Quanto à fixação do salário mínimo nacional, José Laurindo realçou que vai trabalhar na materialização dos procedimentos, salvaguardando sempre a condição financeira e estudar as melhores formas para se chegar a um entendimento que satisfaça os empregadores e empregados.

O candidato a secretário-geral da UNTA-CS referiu a fixação do salário mínimo nacional, que valoriza a classe trabalhadora do país, tem sido uma luta tremenda, travada há muitos anos, no sentido de se alcançar o entendimento entre os sindicatos e o Executivo.

Quanto ao desemprego, o sindicalista, que foi secretário do Sindicato dos Trabalhadores de Educação, Cultura, Desportos e Comunicação Social, lamentou o facto de muitas empresas estarem a encerrar, por causa da situação financeira e económica do país, agravada pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Políticas sobre o trabalho

Caso seja eleito, José Laurindo vai discutir com o Executivo os mecanismos mais apropriados para combater o desemprego. "Temos uma visão ampla, em relação a alguns postos de trabalho que estão a ser encerrados, em função de algumas políticas que estão a ser gizadas”.
O sindicalista mostrou-se preocupado com a alta taxa de desemprego no seio da juventude, numa altura que se assistem várias empresas a despedir trabalhadores. "Este assunto vai merecer um estudo profundo da nossa parte”.

Sobre os longos anos de mandato de Manuel Viage, José Laurindo disse que se tratou de um caso próprio da conjuntura e do momento em que vivia o país e a UNTA-CS. Mas, realçou que a organização teve um líder à altura das exigências.

"Mas, a força da UNTA-CS reside no seio dos sindicatos e a força dos sindicatos está nos trabalhadores”, argumentou para avançar que a organização controla 124 sindicatos de vários ramos de actividade. "Essas instituições devem estar sólidas, para que a estrutura central goze de boa saúde”, disse.

Apesar de reconhecer a grandeza da UNTA-CS, José Laurindo avançou que "há sindicatos que se despontaram ao longo dos tempos, mas temos outros que existem apenas pelo nome. "Vamos trabalhar para reactivá-los e dar outra dinâmica aos mesmos”, concluiu José Laurindo.
Maria Fernanda quer revisão da LGT

Para essas eleições concorrem duas senhoras. Uma delas é Maria Fernanda Francisco, actual secretária-geral adjunta cessante, foi presidente fundadora do Comité Nacional das Mulheres Sindicalizadas e vice-presidente do Conselho Nacional da Segurança Social.

A candidata ao cargo de secretária-geral da UNTA-CS  já deixou claro que, caso seja eleita, uma das principais batalhas vai ser interpelar o Executivo sobre a revisão da Lei Geral do Trabalho (LGT).

Além disso, Maria Francisco tem uma luta de reivindicação para a melhoria dos salários mínimos, promover a segurança no trabalho, exigir o respeito dos direitos fundamentais e a liberdade sindical.

A sindicalista disse que vai trabalhar para exigir a extensão da protecção social dos trabalhadores do sector informal, reivindicar serviços públicos de qualidade, melhoria das condições dos técnicos, com realce para os da Saúde e Educação, combater o assédio no trabalho e todo o tipo de discriminação.

 "Temos de aumentar a participação das mulheres no movimento sindical e combater a discriminação baseada no género”, disse a sindicalista que tem, ainda, na sua linha de actuação a contribuição para a estabilidade dos preços, principalmente, os da cesta alimentar básica e dos transportes públicos.
Mais fiscalização

Maria Francisco referiu que vai exigir a melhoria dos serviços de controlo e fiscalização, em especial da Inspecção Geral do Trabalho, e propor o agravamento das penas dos crimes económicos e, sobretudo, para gestores públicos que violem as regras de contratação pública.

Sobre o reforço das acções sindicais, sublinhou que, na luta pelas aspirações dos trabalhadores e a satisfação das suas reivindicações, terão primazia as abordagens dos princípios estatutários da UNTA-CS, designadamente, a legalidade, liberdade associativa, unidade, democracia, equidade do género, solidariedade e a representatividade proporcional.

"Vamos nos basear nas acções sindicais permanente para saída e a recuperação da actual crise económica e social, e com base numa economia centralizada no ser humano, no emprego, trabalho seguro e protegido”, disse a sindicalista.

Maria Francisco salientou a necessidade do fortalecimento do diálogo, principalmente, com as centrais sindicais congéneres e organizações da sociedade civil, cujos objectivos convergem com os da UNTA-CS e pugnar pelo controlo da aplicação das normas internacionais e das convenções da OIT, ratificadas pelo Governo de Angola.
Acabar com a discriminação
A candidata a secretária-geral da UNTA-CS defendeu a promoção da cooperação entre os trabalhadores, baseada na luta contra a exploração, no sentido de se vencer o desemprego, degradação das condições sociais, exclusões, racismo, tribalismo e a xenofobia.

"Vamos ter de ser mais solidários para com todos os trabalhadores vítimas de discriminação e de violência”, afirmou Maria Francisco.No domínio do associativismo sindical, prometeu alargar, cada vez mais, a base social da UNTA-CS, através de campanhas de filiação massiva e de novos métodos de trabalho que aproximem a confederação aos trabalhadores.

  Filomena Soares tem a greve como "arma de combate”

Outra mulher concorrente ao cargo máximo da UNTA-CS é Filomena Soares. As suas linhas de força, para o mandato 2021-2025, assentam em quatro pilares fundamentais, que têm a ver com os domínios representativo, normativo, educativo e reivindicativo.

Filomena Soares defendeu a necessidade de olhar-se para os interesses dos trabalhadores com base nos princípios e objectivos orientadores no respeito aos direitos fundamentais do homem. No domínio reivindicativo, a aspirante à cadeira de secretária-geral da UNTA-CS propõe denunciar todas as formas de violações dos direitos laborais dos trabalhadores e recorrer à greve como recurso de luta sindical.

Filomena Soares prometeu lutar pela melhoria do salário mínimo nacional, com base no custo actual da cesta básica, e reforçar as acções para a revisão da Lei nº7/15 - Lei Geral do Trabalho.No âmbito normativo, a sindicalista Filomena Soares assegurou que vai denunciar os actos de transgressão à legislação laboral vigente aos órgãos institucionais competentes.
 Igualdade de oportunidades

Para a concorrente ao cargo de secretária-geral da UNTA-CS, é fundamental que se promova a igualdade de oportunidades dos membros e defendeu a cooperação das relações sindicais com as organizações internacionais, na base da autonomia e reciprocidade de vantagens.No domínio educativo, Filomena Soares garantiu promover a participação dos filiados nas acções de capacitação, formação e exercício da luta sindical, com vista à dignificação do trabalhador.

A candidata ambiciona, ainda, desenvolver acções para a reconstrução da Escola M'bidi Emílio, na província de Malanje, e transformá-la num centro de excelência na formação e  e capacitação profissional nas várias áreas do conhecimento."A luta contra a prática do trabalho infantil é outra meta a ser atingida por nós”, assegurou a sindicalista Filomena Soares.




Fula Martins e  Dominiana Njila | Huambo

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