Política

Dívida do continente considerada uma das causas da desigualdade

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, Francisco José da Cruz, afirmou, segunda-feira, que a dívida externa de África excede os 655 mil milhões de dólares, aliada à inflação, e representa uma barreira crítica para o alcance dos objectivos partilhados, especialmente o ODS 10, baseado na redução da desigualdade dentro e entre os países.

17/04/2024  Última atualização 09H09
Francisco da Cruz falou em nome do Grupo Africano no debate temático de alto nível © Fotografia por: DR
Falando em nome do Grupo Africano, no debate temático de alto nível sobre a Sustentabilidade da Dívida e a Igualdade Socioeconómica para Todos, Francisco da Cruz disse que a crise da dívida não é exclusiva ao continente, mas reflecte os desafios enfrentados nas regiões em desenvolvimento, onde os elevados custos do serviço da dívida e a volatilidade económica restringem a capacidade de investir no desenvolvimento sustentável.

O embaixador disse que, ao menos que sejam tomadas medidas contra-cíclicas concretas, se prevê a aceleração, nos próximos anos, da trajectória da dívida de África, devido ao aumento das despesas governamentais para mitigar as consequências socioeconómicas das crises actuais.

Francisco da Cruz ressaltou que o sobre-endividamento, a sustentabilidade, a extensão do alívio, a suspensão e o cancelamento da dívida são questões de grande importância para o Grupo Africano e requerem soluções abrangentes de médio e longo prazos. "Os desafios que enfrentamos com a dívida são agravados pelas pressões económicas globais, particularmente nos sectores da Energia e da Alimentação. A resposta a estes desafios deve ser global e coordenada, combinando políticas monetárias robustas com estratégias orçamentais abrangentes. A determinação em abordar estas questões está alinhada com as aspirações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, argumentou o diplomata.

Durante a intervenção, o embaixador informou que África está a trabalhar activamente, visando a implementação de reformas, para o estabelecimento de instituições financeiras e monetárias continentais: "Estes esforços, em harmonia com os objectivos transformadores da Agenda 2063 da UA, visam aumentar a auto-suficiência e resiliência económica, reduzindo, em última análise, a dependência da dívida externa”.

De acordo com o diplomata, a crise da dívida que os países africanos enfrentam actualmente foi agravada pela incapacidade das instituições financeiras internacionais de apresentar soluções inovadoras para permitir aos Estados em desenvolvimento encarar estes desafios económicos sem precedentes.

Relativamente à Cimeira do Futuro, o diplomata reafirmou o compromisso do Grupo em trabalhar para uma reforma internacional abrangente, frisando que a arquitectura financeira global é imperativa não apenas para África, mas como pedra angular para a prosperidade mundial.

Para o embaixador, este momento deve ser aproveitado para defender um sistema financeiro que seja inclusivo, justo e suficientemente robusto para resistir a futuros choques económicos e garantir a participação significativa dos países em desenvolvimento na tomada de decisões económicas e financeiras internacionais.

Segundo Francisco da Cruz, esta semana não só marca o compromisso unificado com as actividades económicas sustentáveis, mas também se harmoniza com os esforços de África no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) para impulsionar o comércio intra-africano e integrar "a sustentabilidade no crescimento económico”.

  Reiterado empenho do país na implementação do PDN 2023-2027

Ao intervir na capacidade nacional, o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, reiterou o empenho do Governo na implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, para promover a diversificação da economia, reduzir as vulnerabilidades da dívida, mobilizar receitas internas e melhorar a qualidade da despesa pública, particularmente em áreas como Saúde, Educação e programas específicos de protecção social.

O embaixador destacou que o Executivo aprovou uma Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2024-2026, que visa orientar a contratação de novos financiamentos na gestão da carteira de dívida, priorizando a captação de financiamento semi-concessional, no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, com prazos mais longos e taxas de juro mais baixas, com o objectivo de melhorar o custo e a maturidade da dívida.

A estratégia, adiantou Francisco da Cruz, visa, também, limitar o serviço da dívida a curto e médio prazos, de modo que não tenha um peso na despesa total superior a 45 por cento. Encorajou, ainda, uma nova abordagem sobre o actual perfil de maturidade da dívida para favorecer a contratação de financiamento externo com prazos de reembolso mais longos, entre 15 e 20 anos, sendo o de maturidade acompanhado de um período de carência de, pelo menos, cinco anos.

A Semana da Sustentabilidade decorre de 15 a 19 deste mês e foi convocada pelo presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, e prevê reuniões de alto nível sobre Turismo, Transporte Sustentável, Construção da Resiliência Global e a Promoção do Desenvolvimento Sustentável através da Conectividade de Infra-estruturas e o Balanço Global, que marca a conclusão da Década da Energia Sustentável para Todos das Nações Unidas para acelerar ainda mais a implementação do ODS 7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

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