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Disponibilizado financiamento para obras sociais por concluir

Carlos Paulino | Menongue

Jornalista

A província do Cuando Cubango vai beneficiar, antes do final do ano, de um montante de cinco mil milhões de kwanzas, para a conclusão de grande parte das 86 infra-estruturas inacabadas, designadamente escolas, unidades sanitárias, habitação social, administrações municipais, entre outras obras dos anos anteriores e que se encontram paralisadas por falta de pagamento.

23/11/2021  Última atualização 06H05
Das obras de anos anteriores inacabadas destaque para as dos sectores da Saúde e Educação © Fotografia por: Edições Novembro
Segundo o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Afonso de Antas Miguel, o Governo do Cuando Cubango definiu como prioridade, na primeira fase, a conclusão de 25 projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) e de 128 fogos habitacionais, cujas obras, também, não foram concluídas.


Explicou que o Presidente da República, João Lourenço, orientou o Ministério das Finanças para fazer um financiamento adicional a todos os governos provinciais, para a conclusão de obras dos anos anteriores, que se encontram paralisadas.


Afonso de Antas Miguel recordou que no Cuando Cubango estavam em curso 1.260 fogos habitacionais, dos quais 720 estão concluídos. Acrescentou que, com o incremento dos cinco mil milhões de kwanzas, além da conclusão de 128 residências, também serão construídas 128 casas para acomodar quadros.

"Estamos a dar prioridade à construção e conclusão de projectos habitacionais, porque a província regista neste momento uma falta gritante destas infra-estruturas, sobretudo nos municípios do interior, para albergar gestores públicos e técnicos que são enviados para trabalhar”, disse.


Fez saber que, além da falta de financiamento, alguns projectos no Cuando Cubango estão paralisados devido às incongruências do ponto de vista jurídico, estando sobre processo de averiguação e investigação, por parte dos órgãos competentes.


Segundo o governante, são estas razões que fizeram com que muitos projectos paralisados não fossem enquadrados nas obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), porque ainda não houve o desfecho do caso.
Afonso de Antas Miguel disse que, das obras paralisadas, 44 estão no município de Me-nongue, 13 em Nancova, sete em Mavinga, cinco no Rivungo e igual número no Cuchi e no Calai, quatro no Cuangar, duas no Cuito Cuanavale e uma no Dirico. 


Fez saber que 44 destes projectos são de construção de escolas do ensino primário e do primeiro ciclo, nove de unidades sanitárias e os restantes estão distribuídos nos sectores da habitação e outros.


Explicou que as obras estão há muito tempo paralisadas, porque a província do Cuando Cubango foi procurando du-rante este período a melhor forma de regularizar os projectos em atraso.


Afonso de Antas Miguel informou ainda que há três meses o governo da província fez sair uma circular para que a nível de todos os municípios se fizesse o levantamento de todos os projectos nestas condições, seja de âmbito central, provincial ou municipal, para que sejam enviados às estruturas centrais, para a sua avaliação.


Realçou que os cinco mil milhões de kwanzas vão resolver boa parte dos 86 projectos paralisados, para que sejam o mais rápido possível concluídos e possam contribuir no melhoramento das condições de vida da população da província.


"Vamos dar prioridade aos projectos paralisados onde falta apenas um pequeno valor para o seu acabamento ou apetrechamento”, disse, acrescentando que as obras que não tiveram critérios técnicos básicos e não apresentam qualidade vão continuar paralisadas, até se encontrar uma melhor forma para a sua conclusão.

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