Sociedade

Discutida acessibilidade para reduzir desigualdades

Edna Mussalo

Jornalista

O Governo tem tomado medidas legislativas que visam reduzir as desigualdades sociais, económicas e culturais, num contexto de não discriminação e plena participação das pessoas com deficiência a todos os níveis, destacou, esta terça-feira , em Luanda, a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher.

25/05/2022  Última atualização 06H15
© Fotografia por: DR

Elsa Barber, que falava durante a abertura do encontro provincial de Luanda sobre acessibilidade e inclusão escolar, realçou que o Estado aprovou um conjunto de leis e políticas, entre as quais a política para pessoa com deficiência, a estratégia de protecção à pessoa com deficiência, bem como procedimentos para a sua contratação.

"A inclusão social é fundamental para a garantia e exercício pleno dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”,  disse.

Defendeu a necessidade de se eliminar as barreiras existentes, seja em ambiente de trabalho, escolar ou familiar. Para a secretária de Estado, o encontro, com a participação dos actores sociais que intervêm directamente na temática e representantes de associações e pessoas com deficiência, é um meio para procurar dar resposta e soluções estratégicas, com vista à redução da vulnerabilidade.

"Espera-se que, no final, haja maior domínio das leis das acessibilidades e revista a sua implementação a nível das escolas e processos de licenciamento de projectos de futuras obras públicas", afirmou.

A subsecretária para a área da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), Elisabeth Neto, realçou que o encontro, realizado em parceria com a Direcção Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), surge no âmbito da campanha sobre a acessibilidade, lançada a 10 do mês em curso, sob o lema "Acessibilidade como factor de inclusão escolar".

De acordo com Elisabeth Neto, o objectivo é contribuir para a definição de um conjunto de medidas e acções a desenvolver para melhorar a acessibilidade a nível das escolas, bem como chamar a atenção dos actores intervenientes para a necessidade da implementação da Lei da Acessibilidade nos municípios e a sensibilização das famílias nas comunidades.  

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