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Discurso na íntegra de João Lourenço na abertura da 3.ª edição da Conferência Angola Oil & Gas

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O Presidente da República, João Lourenço, procedeu hoje (29 de Novembro) à abertura da terceira edição da conferência e exposição Angola Oil & Gas.

29/11/2022  Última atualização 19H38
© Fotografia por: CIPRA
Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola, na Terceira Edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas 2022
Membros do Executivo e do Parlamentoangolano;
Senhores Representantes das Empresas do sector Petrolífero ou a ele ligado;
Senhores Membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola;
 ⁃ Estimados Convidados;
 ⁃ Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Foi com grande satisfação que aceitei o convite para presidir e proceder àabertura deste evento.
Permitam-me saudar a todos os presentes nesta cerimónia e felicitar o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a empresa Energy Capital Power pela organização desta terceira edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas 2022, que se realiza sob o lema "Promover uma Indústria de Petróleo e Gás em Angola Inclusiva, Atractiva eInovadora".
Esta conferência reveste-se de grande importância e realiza-se num período em que a situação geopolítica internacional tem criado inúmeras distorções nos mercados internacionais de commodities, incluindo o petróleo e o gás natural.
Excelências;Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Angola aspira ser um produtor de hidrocarbonetos globalmente competitivo, contribuindo para a segurança energética a nível global, começando por aliviar a pobreza energética em África, enquanto se estabilizam os mercados globais. 
Desde o início do nosso primeiro mandato, o Governo tem trabalhado incansavelmente para estabelecer um ambiente regulatório atraente e competitivo, estabelecendo políticas e regimes fiscais orientados para omercado. A este respeito, esforços foram orientados primariamente para o crescimento da actividade petrolífera, em consonânciacom o potencial das reservas existentes.
Para mitigar os principais constrangimentos apurados, o Governo redefiniu o modelo de governação do sector petrolífero, o que permitiu a estratificação e definição do papel de cada entidade, particularmenteem matérias ligadas à superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação.
Nestes termos, foi criada a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), como concessionária nacional que tem a responsabilidade de regular, promover e fiscalizar a execução das actividades petrolíferas e o Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP).
Paralelamente à criação dos órgãos acima referidos, à SONANGOL ficoureservado o papel de empresa pública com foco no seu principal objecto social, que compreende toda a cadeia de valor da indústria petrolífera, designadamente a prospecção, pesquisa, produção, refinação, transporte, armazenagem, distribuiçãoe comercialização de petróleo, gás natural e produtos derivados.
Este novo modelo de governação conferiu maior transparência e competitividade ao sector, tornando-o mais atractivo para captação de investimentos nacionais e estrangeiros, que permitiram, apesar das adversidades como a Pandemia da COVID-19, manter a produção nacional de petróleo acima de um milhão e cem mil barris de petróleo por dia nos últimos cinco anos.
Para garantir o aumento da produção petrolífera nos próximos anos, o Executivo definiu importantes medidas a tomar, tais como:
A Estratégia de Licitação de Novas Concessões Petrolíferas para o período2019-2025, que visa a adjudicação de, pelo menos, 50 novos blocos, dos quais 20 já adjudicados;
A Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos para o período 2020-2025, que visa impulsionar e intensificar a reposição de reservas;                  O Regime de Oferta Permanente de Blocos Petrolíferos, que permite a promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, áreas livres em blocos concessionados e concessões atribuídas à concessionária nacional.
O Executivo angolano definiu e está a implementar uma Estratégia de Refinação e um programa de melhoramento da distribuição de derivados de petróleo, que inclui o aumento da capacidade dearmazenamento em terra e a construção de postos de abastecimento em todas as capitais municipais.
A Estratégia de Refinação inclui aampliação da Refinaria de Luanda com a instalação de uma nova unidade de reformacatalítica já realizada, quequadruplicou a produção de gasolina e a construção de três novas refinarias, emCabinda com a capacidade de processamento de 70.000 barris por dia, no Soyo, com capacidade de processamento de cem mil barris por dia e no Lobito com capacidade de processamento de 200.000 barris por dia.
Grande parte dos equipamentos para aRefinaria de Cabinda já se encontra no terreno onde decorrem os trabalhos de construção civil, estando prevista conclusão da sua primeira fase no final de 2023, que garantirá uma capacidade de processamento de 30.000 barris por dia.
Quanto à Refinaria do Soyo, após a assinatura do contrato de investimento já foi lançada a primeira pedra para a sua construção, estando a decorrer trabalhos preliminares de preparação do terreno onde será construída a refinaria, enquanto o promotor está a finalizar os requerimentos para a assinatura do contrato de financiamento.
Por outro lado, a SONANGOL foi orientada a prosseguir com a construção da Refinaria do Lobito, estando actualmente a decorrer os estudos de optimização de engenharia e de viabilidade financeira do projecto, enquanto decorrem os trabalhos de preservação das infra-estruturas já erguidas no terreno.
Quanto ao armazenamento decombustíveis líquidos, foi eliminada a armazenagem flutuante, ampliada a capacidade de armazenagem em terra e está sendo implementada a primeira fase de construção do Terminal Oceânico daBarra do Dande.
Estas acções combinadas permitirão ao país possuir uma capacidade de armazenagem superior a um milhão de metros cúbicos de combustíveis líquidos.
A liberalização do sector dos derivados do petróleo abriu espaço para que maisoperadores possam desenvolver aactividade de logística, distribuiçãoe comercialização de produtos refinados, pelo que o nosso Executivo apela aos prezados investidores que olhem para esta oportunidade de negócio.
Excelências;Minhas Senhoras e Meus Senhores;
O Decreto Legislativo Presidencial n° 7/18 de 18 de Maio, aprovado durante o nosso primeiro mandato, estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de exploração, produção e venda de gás natural não associado ao petróleo.
Com base neste Diploma Legal, estão a serimplementados projectos estruturantes de gás natural, com particular realce para o Novo Consórcio de Gás, cujo objectivo principal é garantir o fornecimento contínuo deste produto à fábrica Angola LNG e à Central Térmica do Ciclo Combinado no Soyo e sustentar a implementação de outros projectos industriais, tais como petroquímica, fábricas de fertilizantes, siderurgias e outras.
O Executivo angolano está a concluir um"Plano Director do Gás Natural", quedefinirá as bases para alavancar o potencial de recursos de gás natural de Angola, num horizonte temporal de cerca de trinta anos, de modo a garantir a criação de empregos e a geração de receitas para o Estado.
Excelências;Minhas Senhoras e Meus Senhores;
O Executivo está ciente da gravidade da crise climática global e, por isso, continuamos a adoptar medidas para mitigar os desafios impostos pelo aumento das temperaturas, causado pelas emissões de gases de efeito estufa.
Vamos trabalhar com os nossosparceiros na descarbonização da nossa indústria petrolífera, na redução das emissões dos gases poluentes e noutras técnicas mais recentes como a captura e armazenamento do carbono a profundidades seguras no oceano.
Tendo presente as alterações climáticas e a crescente preocupação ambiental, a transição energética para uma economia de baixo carbono é um tema presente na actual estratégia do sector petrolífero, que está perfeitamente alinhado com a estratégia do Executivo.
Os intervenientes nas actividades de prospecção, exploração e produção de petróleo e gás foram orientadosa adoptarem medidas de mitigação ecompensação das emissões de gases de efeito estufa, entre as quais destacamos a eliminação ou diminuição da queima de gás, a adopção de equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e a conservação da flora e da fauna e a reflorestação. 
Entendemos que as acções do sector petrolífero devem promover a exploração sustentável dos recursos energéticos fósseis e usar parte dos seus proveitos e capacidade técnica para, gradualmente, fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de fontes renováveis de energia, tais como a solar, eólica, biomassa e outras.
A SONANGOL-E.P., com base emparcerias com empresas petrolíferas internacionais, designadamente a ENI e aTotal Energies, estão engajadas naconstrução de Centrais Fotovoltaicas nas localidades de Caraculo e Quilemba nasprovíncias do Namibe e da Huíla,respectivamente, as quais deverãocontribuir com energia limpa na matriz energética nacional.
Por outro lado, a SONANGOL-E.P.estabeleceu parcerias com empresasalemãs no sentido de desenvolver projectos de produção de hidrogénio verde, no seu Centro de Pesquisa e Desenvolvimento no Sumbe, Cuanza Sul, os quais irão contribuir para a diversificação e sustentabilidade do seuportfólio de negócios, bem como contribuir para promover o desenvolvimento socio-económico do país no ramo das energias renováveis.
Excelências;Minhas Senhoras, Meus Senhores;
O Decreto Presidencial n° 271/20 de 20 de Outubro, vulgo Lei do Conteúdo Local do Sector Petrolífero, é um instrumento legal que visa o recrutamento, integração,formação e desenvolvimento profissional dos quadros e técnicos angolanos e a inserção de empresas angolanas para a prestação de serviços e fornecimento de bens de produção nacional no sector petrolífero.
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis têm a responsabilidade de supervisionar e garantir a implementação deste Diploma Legal.
Contudo, só teremos o sucesso almejado se o sector público, os operadores, nas vestes de investidores e as empresas de conteúdo local participarem todos, de forma harmoniosa, na sua implementação.
Gostaria, por conseguinte, de aproveitar esta oportunidade para apelar a todos os actores do sector petrolífero a prestarem uma especial atenção aos jovens recém-formados, criando condições para a sua inserção no mercado de trabalho ou, no mínimo, serem garantidas as condições de estágios curriculares e profissionais.
Excelências;Caros Convidados;Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Angola está aberta ao investimento privado nacional e estrangeiro, propondo termos e condições contratuais e fiscais justas para todos os que pretendem investir no nosso país.
Assumimos a responsabilidadede continuar a trabalhar em estreitacolaboração com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Organização dos Produtores Africanos de Petróleo (APPO), bem como com outras organizações internacionais, para manter odesenvolvimento sustentável dos nossosrecursos petrolíferos, contribuindo para a transição energética e a diversificação da economia nacional, de forma a maximizar os benefícios para a sociedade angolana e asseguramos o retorno dos investimentos realizados.
Excelências;Caros Convidados;Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Para terminar, permitam-me dar as boas-vindas a todos os participantes nesta terceira edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gás 2022, um evento cujo principal foco é garantir a captação de novos investimentos impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional.
Ao reunir decisores e investidoresnacionais, regionais e globais, auguramos que este evento sirva de plataforma para se promoverem discussões robustas e estabelecerem-se acordos que possam contribuir para um maior desenvolvimento do nosso sector petrolífero.
Com estas palavras, declaro aberta a terceira edição da Conferência eExposição Angola Oil & Gas 2022.
Muito obrigado!

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