Política

Discurso do Chefe de Estado na Cimeira da UA sobre Questões Humanitárias

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA JOÃO LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA SOBRE QUESTÕES HUMANITÁRIAS E CONFERÊNCIA DE DOARES, EM MALABO, REPÚBLICA DA GUINÉ EQUATORIAL

27/05/2022  Última atualização 20H16
Presidente da República discursou na Cimeira da União Africana em Malabo © Fotografia por: Dombele Bernardo
Malabo, 27 de Maio de 2022


Excelência Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné Equatorial
Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana.
Excelências Senhores Presidentes da República e Chefes de Governo,
Digníssimos Representantes dos Estados e Parceiros Internacionais,
Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e meus senhores,

Coube-me a responsabilidade de conduzir os trabalhos desta sessão da Cimeira sobre Questões Humanitárias e Conferência de Doadores, em substituição de Sua Excelência Macky Sall, Presidente da República do Senegal e Presidente em Exercício da União Africana, que teve de regressar hoje de manhã ao seu país, por razões de força maior, que decorrem de uma triste ocorrência que teve lugar no Senegal, e que causou um número considerável de vítimas mortais.

Tive já a oportunidade de transmitir em nome do Povo Angolano, do Governo e no meu próprio, os meus pêsames ao Presidente do Senegal e, por seu intermédio, ao Povo Senegalês e às famílias enlutadas.

Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,


Durante todo o dia de hoje, debatemos em profundidade o tema em análise nesta Cimeira e pude constatar uma grande unanimidade de pontos de vistas sobre as causas da crise humanitária que a África atravessa, bem como sobre as soluções e iniciativas que podem e devem ser levadas a cabo, para debelarmos este mal que assola o nosso continente.


A realização desta Cimeira demonstrou a nossa preocupação comum face a algumas das mais complexas emergências humanitárias com que se debate o continente e que resultam dos efeitos produzidos pelos conflitos, pelas mudanças climáticas e pela pandemia da COVID-19 e outros factores.

Pude constatar, nas diferentes intervenções que foram feitas hoje aqui, que identificar as causas dos problemas humanitários que o continente vivencia e ter a noção exacta das camadas mais vulneráveis das nossas populações a este
fenómeno, não basta por si só.

É, a par disso, necessário que consigamos gizar estratégias que funcionem e produzam resultados práticos, em termos de resolução das crises que são objecto de debate e da nossa análise nesta Cimeira.

Com efeito, considero que teremos que procurar ser suficientemente autocríticos para reconhecer algumas fragilidades na governação a nível do continente de um modo geral que, associadas aos factores antes mencionados, potenciam as condições para o agravamento das situações críticas e muito difíceis que os povos de vastas regiões de África enfrentam.


Penso que teremos que procurar desenvolver esforços no sentido de melhorar a coordenação e a concertação de políticas ao nível dos nossos países, para que, no âmbito desta acção conjugada, consigamos reforçar a solidariedade entre nós e assegurar assim a adopção de medidas que garantam uma protecção e assistência eficaz aos grupos vulneráveis, especialmente mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências de vária ordem.


Alguns exemplos recentes que vimos observando, sobretudo no conflito que assola neste momento uma parte da Europa, mostram-nos, estou em crer, a importância e o valor do espírito de entreajuda que deve ser adoptado sem
hesitação no nosso Continente, como um factor decisivo na mitigação das consequências que derivam das crises humanitárias.


Julgo essencial, tendo em conta a natureza desta Cimeira, que nos centremos na criação de um mecanismo que nos permita mobilizar doações e fundos próprios de África, para que, com contribuições vindas eventualmente de outras origens, possamos criar capacidade africana para atender, sempre que esta necessidade se colocar, às emergências que ocorram no nosso Continente.


Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,

Devo notar que as doações que foram hoje anunciadas no decurso desta Cimeira, algumas delas bastante generosas, podem ajudar a estruturar um fundo da União Africana com valor significativo, mas não suficiente, reconheçamos, para resolver e contribuir na resolução duradoura e efectiva das crises humanitárias crescentes, que vão tendo lugar no nosso continente, por causas já referidas anteriormente por mim e por outros intervenientes neste fórum.

Parece-me evidente que face ao que mencionei antes, o mais importante a ser feito por todos nós para que coloquemos um fim definitivo a estes difíceis problemas que enfrentamos, consiste na erradicação das causas profundas que dão origem a estes fenómenos, o que nos obriga, para tal, a cerrarmos fileiras à volta dos esforços comuns que envidamos de combate ao terrorismo, da melhoria da governação e do apetrechamento dos nossos países em meios humanos e materiais, para dar respostas prontas e eficazes às emergências que forem surgindo.

É certo também que, a par destas iniciativas, devemos procurar incluir na equação para a solução dos problemas mencionados, a questão da inclusão e reinserção social dos sectores das nossas sociedades e das pessoas que se sentem excluídas, por forma a que se sintam suficientemente valorizadas, no processo de construção e do desenvolvimento das suas nações.


Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,

A Declaração desta Conferência, que passará a ser a partir de hoje, seguramente, o documento reitor da nossa acção comum futura, contém uma análise muito clara de toda a situação humanitária no continente africano e indicações bastante objectivas sobre os passos a serem dados doravante por todos nós, para que consigamos ultrapassar e vencer as dificuldades que decorrem das emergências humanitárias no nosso continente.


Penso mesmo que a crise actual em torno do deficit da produção alimentar mundial, que resulta do conflito no Leste da Europa, por ter um grande impacto no dia a dia da vida dos povos de todo o mundo, e os de África em particular, deve fazer parte do nosso conjunto de preocupações e do nosso esforço colectivo para identificar medidas que atenuem os impactos daí resultantes.

Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,


Quero, em nome das delegações presentes nesta Cimeira, agradecer as doações que foram aqui anunciadas, quer as dos governos africanos, como as dos nossos parceiros internacionais, que têm sido incansáveis na contribuição inestimável que vêm prestando aos nosso continente, no combate aos flagelos de natureza diversa que enfrentamos.

Por último, apraz-nos expressar o meu reconhecimento especial ao meu irmão Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné Equatorial, por ter organizado este magno evento, na sua qualidade de Campeão da União Africana para os Refugiados, Retornados e Deslocados Internos.

Gostaria também de agradecer Vossa Excelência pelas excelentes condições de trabalho colocadas à disposição de todas as delegações aqui presentes, assim como pela forma hospitaleira, aliás habitual, com que acolheu todas as delegações nesta bela cidade de Malabo.

Muito obrigado pela atenção dispensada.

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