Excelência senhora Ellen Johnson Sirleaf, antiga Presidente da República da Libéria e Prémio Nobel da Paz 2011;

Excelência senhora Epsy Campbell Bars, antiga Vice-Presidente da República da Costa Rica;

Presidentes dos tribunais superiores

Senhores deputados à Assembleia Nacional

Excelências membros do Executivo angolano;

Representantes da Organização das Nações Unidas e União Africana;

Minhas senhoras e meus senhores,

Distintas embaixadoras e embaixadores;

E todo protocolo observado;

…

Aceitem, antes de mais, as calorosas e fraternais saudações de JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, que tenho a honra de representar nesta cerimónia de abertura do I Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, um evento de crucial importância, visando a promoção e prevenção da violência no género, a luta pela igualdade de oportunidades, a emancipação e participação da mulher nas iniciativas existentes em África, tendentes a pacificação e democratização completa do continente.

 

Permitam-me desejar-vos as nossas boas-vindas a Angola e transmitir o nosso desejo de que, durante estes dois dias, possamos, nesta cidade de Luanda, fazer uma ampla reflexão sobre o papel da mulher na construção da Paz e da Harmonia entre os Povos e as Nações. 

 

Registo com satisfação o facto de estarem presentes, entre nós, delegações provenientes de vários países do nosso continente e de outros quadrantes, que pretendem contribuir para o aprofundamento do debate em torno da construção de uma sociedade de equidade, onde a participação da mulher e da menina, possa jogar um papel preponderante para a resolução dos problemas políticos, sociais, económicos e securitários que o continente africano ainda enfrenta.

 

Excelências,

A Paz e a Democracia constituem esteios para a realização da Mulher, que se vê, em muitas regiões do mundo e do continente, vergada pelo peso das alterações climáticas, dos conflitos, da pobreza, da falta de acesso à terra, insegurança alimentar, da falta de comunidades resilientes e de formação que a habilite à participação cabal nas transformações sociais.

 

Há 21 anos que celebramos o silenciar das armas e buscamos continuamente a consolidação da paz, do desenvolvimento e da reconstrução nacional, e nesse processo, a Mulher Angolana teve sempre um papel central. Constituindo o suporte para desenvolvermos, desde 2017, políticas de promoção à participação feminina, com o objectivo de conseguirmos a curto prazo, uma paridade de 50% ou aproximada, na política, na economia, na área social, o que só será possível se a Mulher continuar a constituir-se também no alicerce das estratégias voltadas ao desenvolvimento.

 

Minhas Senhoras, meus senhores,

 

Angola é um País da Paz com líder de Paz. por isso, que queremos continuar a contribuir para uma África e um mundo reconciliado, democrático e de Paz. Na busca incessante por estes valores, o CHEFFE DE ESTADO ANGOLANO, na qualidade de CAMPEÃO DA UNIÃO AFRICANA PARA A PAZ E RECONCILIAÇÃO EM ÁFRICA, vem desenvolvendo uma série de iniciativas visando a promoção do diálogo e de processos políticos inclusivos que levem à resolução do conflito existente no Leste da RDC, na República Centro Africana, no Sudão, e outras partes de África.

No âmbito destes esforços, e tendo em conta o mandato conferido pela União Africana ao CHEFE DE ESTADO ANGOLANO, como CAMPEÃO DA PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL EM ÁFRICA, se pretende que as iniciativas angolanas, ainda circunscritas apenas à Região dos Grandes Lagos, se estendam a todas as zonas do continente africano, onde ainda persistem situações de insegurança e de conflito.

 

EXCELÊNCIAS,

 

Considerando o Lema desta conferência: "A Inovação Tecnológica como Ferramenta para o Alcance da Segurança Alimentar e Combate à Seca no Continente Africano”, é mais do que justo reconhecer que a paz e a democracia, representam bens inalienáveis e impenhoráveis dos nossos povos, sendo a sua defesa um desafio para todas as mulheres, em cada lugar e em todos os tempos, sem os quais não poderemos promover os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, os valores do desenvolvimento e da prosperidade.

O papel da mulher deve ser destacado nos diferentes domínios, nomeadamente, na política, na economia, na ciência e inovação, mas também na música, na cultura e no desporto, merecendo especial atenção a mulher no meio rural, a luta contra a gravidez precoce, a promoção da escolarização e o combate à pobreza, conforme os compromissos internacionais assumidos pelos nossos Estados e governos.

 

Excelências,

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou por unanimidade, a 31 de Outubro de 2000, a Resolução 1325 (2000), que reafirma a importância da participação das Mulheres e da inclusão da perspectiva de género nas negociações de paz, planos humanitários, operações de manutenção da paz, da governança e construção da paz no pós-conflito.

Como Estado-membro, Angola tem promovido a igualdade de direitos e de oportunidades, bem como a implementação do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325 (2000) sobre as Mulheres, Paz e Segurança. Angola atingiu a igualdade de género em  mais de  40% de mulheres na vida política e na liderança.

 

Como afirmou SUA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, no seu discurso de Investidura a 15 de Setembro de 2022, e passo a citar: "Honraremos o compromisso de continuar a lutar pela igualdade do género, pela igualdade de oportunidades e promoção da mulher para os mais altos cargos de direcção e chefia no aparelho do Estado, nos cargos públicos e de liderança em diferentes sectores da sociedade angolana”. Fim de citação.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Em todas as esferas, a Mulher assume, cada vez mais, uma nova postura, um novo paradigma, independentemente da geografia e do campo de actuação, sendo que o seu multifacetado papel deixou de limitar-se à administração do lar, da educação e cuidado dos filhos. Hoje, o seu papel passa também pela liderança de iniciativas na educação, na pesquisa, na tecnologia, na inovação e no desenvolvimento socioecónomico. Esse é o retrato da "nova mulher”, que se lança às oportunidades e revoluciona o empoderamento, a maternidade, a família e o voluntariado, nesta sociedade em plena transformação.

 

Assim, é necessário continuar a superar as barreiras e condicionalismo socioculturais, estereótipos e preconceito, pois, remover estas barreiras é tornar a Mulher protagonista e agente das transformações da nossa época. Os actuais desafios da humanidade exigem um olhar mais atento à formação e à especialização da Mulher. Urge reforçar a sua capacitação, particularmente, na alfabetização, no acesso equitativo à educação de qualidade, no ensino técnico e profissional, em alinhamento com o 4º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável.

 

EXCELÊNCIAS

 

A inovação tecnológica é um elemento-chave para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas, a mulher tem 25% menos probabilidade de ter o conhecimento básico nesta matéria, de acordo com Relatório, publicado pela ONU Mulher, em 2022.

Precisamos, deste modo, assegurar que a Mulher esteja equipada com conhecimento e competências para usar a conectividade para o empoderamento económico e social. Neste sentido, Angola prevê elevar até 2027, pelo menos 30% de mulheres no campo da investigação científica, sem esquecer, naturalmente, a inclusão financeira. Para tal, precisamos de remover as barreiras estruturais e de base, que dificultam o acesso de milhares de mulheres à ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

 

Não é demais sublinhar que o presente fórum, alinhado com a agenda da União Africana 2063, e  os  objectivos de desenvolvimento sustentável 2030 das nações unidas, constitui a reafirmação  dos compromissos com a paz e a  democracia, exigindo, de forma incessante, esforços de todos os Estados, no plano constitucional, institucional e jurídico, sendo a sua defesa e manutenção uma condição sine qua non para o desenvolvimento económico e social, em especial, para inclusão das mulheres e meninas, hoje vítimas de violência pela sua condição, nos diferentes  conflitos que ainda grassam pelo nosso continente.

EXCELÊNCIAS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

 

É importante preservarmos as nossas tradições, cultura, identidade e valores. Mas, precisamos também de assegurar que a socialização das meninas não seja feita com base na discriminação que impede o acesso à cidadania em condições de igualdade. Esta influência da tradição na socialização, principalmente, no meio rural, deve ser doseada para que não continue a condicionar a construção social do género.

Auguramos que o Fórum Internacional se transforme num verdadeiro mecanismo de política internacional, onde de forma conjugada, e tendo como suporte a paz e a democracia, possamos juntar esforços para a construção de pontes entre povos e nações, e criar espaços de convivência, de compreensão e de entendimento entre todos, consagrando como valor basilar, a importância da preservação da concórdia, da amizade e do respeito pelas diferenças.

É minha convicção que, com perseverança, com o espírito de solidariedade, de bem-fazer, e com o enorme manancial de sabedoria que caracterizam as mulheres, podemos alcançar este nível de satisfação das nossas necessidades e avançarmos para uma etapa em que a África, Berço da Humanidade, nos possa proporcionar uma vida em paz, e se torne atractiva, inclusiva e resiliente, em benefício do desenvolvimento económico, científico e social de cada nação que nela integra.

Declaro, assim, aberto o Primeiro Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia e espero que alcance os resultados esperados.

Endereço a todos um forte abraço, neste dia 25, Dia de África.

Bem hajam!

Muito obrigada!