Política

Direitos Humanos têm avanços no Centro e Sul

Os direitos humanos e as liberdades fundamentais têm conhecido avanços no Centro e Sul de Angola, reconhecem 30 activistas de diversas organizações da sociedade civil, que terminaram quarta-feira, em Benguela, uma acção de formação sobre o assunto.

24/11/2022  Última atualização 08H43
© Fotografia por: DR

A formação, uma iniciativa da Organização Não-Governamental Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiental (ADRA), visa contribuir para a redução da pobreza e inclusão social no país.

O evento, que decorreu em parceria com organizações da sociedade civil das províncias do Huambo, Bié, Cuando Cubango e Benguela, visou aprofundar os conhecimentos e as estratégias de trabalho voltados aos direitos humanos e liberdades fundamentais, com ênfase aos direitos das mulheres, jovens e pessoas com deficiência, através da partilha de experiências.

A acção formativa teve início no dia 17 deste mês de Novembro e analisou experiências dos subprojectos das organizações da sociedade civil das províncias da região Centro e Sul de Angola, técnicas sobre advocacia social, trabalhos em grupo e elaboração de um plano de actividades para a advocacia em direitos humanos.

Segundo a directora da ADRA, Cecília Quitombe, o evento serviu, sobretudo, para o reforço do intercâmbio interprovincial sobre questões de direitos humanos, no qual Angola, em geral, e a província de Benguela, em particular, têm dado passos significativos.

Avançou que prova disso, no domínio das melhorias sociais, em Benguela, é notório o fornecimento de água potável em várias localidades, energia eléctrica, seguido do crescimento de infra-estruturas escolares e unidades sanitárias em todos os municípios da província.

Por este motivo, a responsável disse que se deve trabalhar mais para manter esse figurino e atender toda a população, e por parte das organizações da sociedade civil referiu que se pretende também melhorar os mecanismos de trabalho em rede e reforçar o intercâmbio do trabalho em grupo, bem como as formas de influenciar os programas públicos de incidência local e promover uma participação cívica dos cidadãos nas políticas públicas.

O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos em Benguela, Celdo Donvala, fez saber que o quadro sobre os direitos humanos na província se mantém estável, "se entendermos que, actualmente, temos reflexos positivos no processo de atribuição de documentos aos cidadãos de forma célere e sem constrangimentos".

Segundo o responsável, este reflexo  pode ser verificado em todas as estruturas, em função de um conjunto de melhorias que decorrem a nível do sistema de Justiça, uma inovação que está a produzir ganhos significativos.

A título de exemplo, apontou, só em termos de serviços de identificação civil prestados, hoje decorre com bastante normalidade o processo de atribuição do Bilhete de Identidade, assento de nascimento, assim como o registo civil para qualquer cidadão de nacionalidade angolana, desde crianças, adolescentes,  jovens e adultos.

Estes indicadores, prosseguiu, são também visíveis no trato que se dá à população penal, onde hoje já não se registam casos de prisão preventiva, uma realidade bastante animadora para os serviços que se têm prestado ao cidadão na província de Benguela.

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