Cultura

Direitos de Autor: Novos casos foram reportados nos últimos anos

O Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) reportou, entre 2019 a 2022, cinco denúncias de resistência ao pagamento de direitos de autor e incumprimento contratual, informou, o director da instituição, Barros Licença.

29/05/2022  Última atualização 19H10
Barros Licença director-geral do SENADIAR © Fotografia por: DR

Em declarações à imprensa, na sexta-feira, por ocasião do terceiro aniversário da instituição, o director-geral do SENADIC adiantou que já expandiu os serviços para as demais províncias e está disponível a atender quem sentir os seus direitos ameaçados.

No mesmo período, de 2019 a 2022, o SENADIAC, continuou, recebeu 715 processos para o registo de obras intelectuais, dos quais 493 ligadas ao género literário, 186 ao artístico e 36 ao científico.

Barros Licença destacou que, apesar de não terem os serviços informatizados para se fazer o registo, já é possível os utentes interagirem com o SENADIAC através de um endereço electrónico.

Em relação às reclamações sobre plágio e o tipo de intervenção do órgão,  disse que são feitas a nível da comunicação social, pois não tem como intervir por se tratar de um direito privado, sendo apenas accionados quando recebem denúncias.

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