Política

Diplomacia adequa estratégia às linhas de captação de investimento estrangeiro

Gabriel Bunga

Jornalista

Os embaixadores foram orientados a adequarem a estratégia diplomática às linhas do Executivo de promover um ambiente de negócios atractivo para o investimento estrangeiro directo no país, anunciou, domingo, em Luanda, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, no encerramento da 9ª Reunião Ordinária dos Embaixadores.

16/05/2022  Última atualização 10H30
Ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que embaixadores têm a missão de aplicar a diplomacia económica © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro

"O Executivo angolano tem desenvolvido esforços  no sentido de tornar o ambiente de negócios do país cada vez mais actrativo", sublinhou o ministro, tendo adiantando que, com esta linha de pensamento, pretende-se que o investimento  estrangeiro directo seja um vector capaz de capitalizar as oportunidades que o mercado oferece, gerando mais oportunidades de emprego, rendimentos e melhoria da qualidade de vida da população angolana.

Téte António referiu que, dentre várias medidas, o Executivo reformulou a Lei de Investimento Privado, aprovou um quadro legal para promover a concorrência, criou mecanismos para tornar o processo de concessão de vistos mais célere, reforçou  os mecanismos de controlo interno sobre a actividade da Administração Pública e incrementou a cooperação com parceiros internacionais no domínio do combate à corrupção, nepotismo e impunidade. Para se constatar, na prática, o ambiente de negócios criado em Angola, o  ministro Téte António convidou os embaixadores a visitarem hoje e amanhã a Zona Económica Especial de Luanda. "Uma melhor exploração da Zona Económica Especial de Luanda e Bengo depende do empenho dos embaixadores na captação de investimentos para o país, na base da política e da diplomacia económica, actuante e bastante abrangente", pontualizou "ao homens que têm nas mãos a missão de trazer ao país factores de produção e de desenvolvimento".

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, realçou, igualmente, que a iniciativa de captação de investimentos para o país deve permitir às empresas angolanas a criação de possibilidade de adquirir tecnologia de ponta e conhecimento, captando, assim, os melhores quadros, por forma a estarem bem posicionadas para enfrentar o ambiente no domínio do comércio internacional.

Linha da Política externa 

A  reunião de embaixadores serviu para aprofundar a reflexão sobre a estratégia da política externa angolana, adequá-la às exigências, desafios e oportunidades actuais, decorrentes do contexto político e económico internacional. A adequação da estratégia, segundo o ministro, permite, cada vez mais, organizar uma defesa assertiva e eficiente dos interesses e posições de Angola e dos angolanos no mundo.

O ministro Téte António referiu que a reunião serviu, também, para balancear a organização e o funcionamento do Ministério das Relações Exteriores, com realce para a necessidade da contínua transformação qualitativa dos seus procedimentos internos, princípios e competências.

O encontro decorreu num contexto internacional de muitas incertezas, caracterizado pela vigência da Covid-19, o conflito que envolve a Rússia e a Ucrânia, os ataques cibernéticos, o aumento das acções terroristas e do extremismo violento que afecta gravemente os Direitos Hu-manos, as ameaças aos Estados democráticos e de direito.  Estes fenómenos, pontualizou Téte António, têm um impacto negativo na concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030 da ONU) e da agenda 2063 da União Africana.

O  ministro das Relações Exteriores referiu que Angola, no âmbito da sua política externa, baseada nos princípios do multilateralismo, da resolução pacífica de conflitos e solidariedade, tem adoptado posicionamentos ponderados e consequentes nos mais variados centros de decisão, sublinhando a necessidade do reforço do diálogo pacífico e da negociação. Angola, continuou, considera ser necessário o recurso às normas internacionais de cooperação entre os países na abordagem dos problemas transnacionais comuns, complexos para o alicerce da paz e da segurança nacionais.

Neste sentido, o ministro Téte António apelou aos em-baixadores a partilharem informações que sirvam para a definição de estratégias concretas, visando a salvaguarda dos interesses da política externa do país. Durante a reunião, que decorreu sob o tema "A política externa angolana no actual contexto internacional",  os participantes concluíram que, apesar das condições adversas decorrentes da pandemia da Covid-19, registou-se progressos no domínio das relações exteriores, desde a realização da 8ª Reunião de Embaixadores, realizada de 23 a 25 de Maio de 2018.

 Papel do Chefe de Estado

Os embaixadores enalteceram os esforços diplomáticos empreendidos pelo Presidente da República, João Lourenço, na condução da política externa e louvaram o seu papel na busca de soluções para os distintos problemas que afectam o continente africano e o mundo. Os participantes regozijaram-se, ainda, pelo facto de Angola assumir as presidências Pro Tempore da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da posição de Terceiro Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da União Africana, bem como pela realização da Cimeira da OEACP, em Dezembro.

Os participantes à 9ª Reunião discutiram sobre a  "diplomacia digital: a política de comunicação, o domínio das TIC e os desafios do Mi-nistério das Relações Exteriores face à crescente onda de ataques cibernéticos", "a estratégia nacional dos Direitos Humanos", "as vantagens da nova Lei de Investimento Privado e suas implicações na melhoria do ambiente de negócios de Angola", "Finanças, Fiscalização e Prestação de Contas", "Directiva estratégica da diplomacia política e económica da República de Angola 2020-2022" e sobre "organização funcional do Ministério das Relações Exteriores".

 

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