Opinião

Dia Internacional contra a Corrupção

Celebra-se amanhã o Dia Internacional contra a Corrupção, uma efeméride instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde a Convenção contra a Corrupção, ocorrida em 2003.

08/12/2021  Última atualização 09H35
Hoje, a corrupção é tema transversal a todas as sociedades, é preocupação generalizada em todo o mundo e, tal como advoga a ONU com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, é expectável que os "Estados membros a ratifiquem, cooperem em questões criminais e considerem a ajuda mútua nas investigações e procedimentos em questões civis e administrativas relacionadas à corrupção". 


A Transparência Internacional define, em termos muito simples e sucinto, a corrupção como "o abuso de poder confiado para ganho privado", considerando que a mesma " corrói a confiança, enfraquece a democracia, prejudica o desenvolvimento económico e agrava ainda mais a desigualdade, a pobreza, a divisão social e a crise ambiental".

Há três anos, numa das edições do Fórum Económico de Davos, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, tinha estimado que "anualmente os custos da corrupção internacional chegam a espantosos  3,6 triliões  de dólares na forma de subornos e dinheiro roubado", uma realidade que, como sabemos, afecta sobremaneira os países em vias de desenvolvimento.

Em África, essa realidade, em termos de custos e incidência, é ainda mais grave na medida em que, segundo a ONU e a Transparência Internacional, socorrendo-se de dados de 2019, diz-se que o continente perde anualmente, pelo menos, 50 mil milhões de dólares.

Num dia como hoje, as reflexões e sobretudo medidas atinentes ao combate contra a corrupção e todos os males conexos se impõem atendendo que grande parte dos problemas e fragilidades que o continente apresenta decorre também da existência deste velho problema.

O continente não pode evoluir, não raras vezes a queixar-se das medidas draconianas impostas pelas economias mais avançadas, pelos mercados financeiros e pelas Organizações Internacionais, quando e sobretudo se dá a entender que está pouco comprometido em relação ao combate contra a corrupção. Isto a propósito de pesquisas feitas pela instituição Afrobarómetro, que cobre África, realizada  em 18 países africanos no final de 2019 e início de 2020, em que a maioria dos cidadãos, dos países em causa, afirmava que a corrupção aumentou nos respectivos países, durante o ano anterior e que os Governos alegadamente fizeram pouco para contê-la.

É verdade que, contrariamente há alguns anos, hoje o compromisso de combater a corrupção em África ganha pernas para andar, independentemente do contexto próprio de cada país, razão pela qual vale sempre a pena dar o benefício da dúvida.


Ademais, não se pode perder de vista que os resultados deste combate demorará tempo a evidenciar-se porquanto se tratam de práticas que se enraizaram em muitas sociedades africanas.  Logo, combater, controlar e reduzir significativamente a corrupção levará muito tempo, sendo o importante o processo em andamento que, acreditamos, vai melhorar e fortalecer-se todos os dias.

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