Opinião

Dia da Democracia

Em 2007, a Assembleia-Geral das Nações Unidas resolveu dedicar o 15 de Setembro como o Dia Internacional da Democracia, com o objectivo de promover e defender os princípios da democracia.

16/08/2021  Última atualização 08H40
Embora observado ontem, não há dúvidas de que, hoje, a democracia, nas variadas formas e práticas, continua a inspirar milhares de milhões de pessoas em todo o mundo como espécie de uma das vias mais simples, eficazes, directas e objectivas para a efectivação das aspirações humanas de viver livre da tirania, do medo, da insegurança, entre outros.

Parece triunfar, um pouco por todo o mundo, a promoção de democraticidade nas instituições em que assentam o funcionamento das sociedades e dos Estados, independentemente das crises que, volta e meia, se assiste  mesmo ali onde aparentemente a prática democrática dá sinais de consolidação.

Viver em democracia, ao lado das suas imperfeições e insuficiências, tende a ser associada à liberdade a todos os níveis e em particular ao exercício dos direitos políticos, económicos, culturais, apenas para mencionar estes.

Hoje, parece irrealista viver sem que as pessoas participem, legitimando aqueles que estarão investidos de poder para governar  para todos, com todos e por todos. Daí, seguramente, a ONU ter dedicado, para este ano, o tema da participação, enquanto pressuposto  para fortalecer o próprio jogo democrático, as instituições e o Estado. 

A ONU cita o artigo o 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "a vontade do povo será a base da autoridade do Governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e genuínas, que serão por sufrágio universal e igual e serão realizadas por voto secreto ou por procedimentos de votação livre equivalentes ".

Na verdade, os actos  eleitorais são apenas uma parte do processo democrático que, obviamente, envolve muito mais do que a mera realização de eleições que, transformando-se em fim em vez de meio, está a contribuir para colocar em causa a democracia.

Não faltam alertas e apelos sobre os riscos que a democracia corre, numa altura em que o secretário-geral da ONU, referindo-se aos desafios que envolvem os ganhos democráticos face aos problemas impostos pela Covid-19, disse que a "confiança é baixa e a ansiedade é alta”. 

Na sua mensagem, sobre o Dia Internacional da Democracia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, exorta os Governos a "serem transparentes, ágeis e responsáveis nas suas respostas à COVID-19 e a garantir que quaisquer medidas de emergência sejam legais, proporcionais, necessárias e não discriminatórias”.

Num dia como hoje, as reflexões em torno da democracia importam na medida em que, para a maioria dos povos,  Estados e mesmo regiões, parece ser consensual a ideia sobre a inexistência de alternativas à democracia.
Urge renovar a confiança na democracia, sobretudo através da materialização dos programas sufragados pelos eleitores. 

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