Opinião

Dia da Democracia

Celebra-se, hoje, em todo o mundo o Dia Internacional da Democracia, uma efeméride institucionalizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), seguramente, partindo do princípio de que a sua efectivação, pelo menos em termos relativos, viabiliza o desenvolvimento, o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

15/09/2021  Última atualização 10H04
Diz a ONU que "a democracia é um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, económico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

Na verdade, no contexto actual em que se "generaliza" a adopção da democracia liberal em quase todo o mundo, a ideia de "valor universal" transforma-se por si só, em grande medida, como uma espécie de corolário segundo o qual o desenvolvimento,  o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais só se efectivam com a democracia. E cada vez mais, tende a crescer a percepção, consciência e algum consenso através do qual se infere que sem os fundamentos em que assentam a democracia não pode emergir uma sociedade livre e desenvolvida.


É verdade que não existem sociedades perfeitas do ponto de vista da materialização da democracia, dentro dos seus marcos essenciais, razão pela qual o importante é que os efeitos que resultam dela sejam tangíveis junto das populações, instituições e dos Estados.

Sem condições para promover a liberdade de expressão, um sistema de justiça independente, uma imprensa livre, a observância dos direitos humanos, entre outros, variáveis presentes e mensuráveis somente nas democracias, independentemente da diferença dos estádios em que se encontram, do ponto de vista da materialização, fica mais sinuoso o caminho para o desenvolvimento.

Na verdade, em muitas partes do mundo, a democracia veio para salvar determinadas sociedades do caos político, social e, nalguns casos, económico, em que se encontravam muitos Estados. Com a efectivação da democracia em largas partes do mundo, o farol dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, acompanhados dos passos em direcção à livre iniciativa e liberdade económicas, contribui para  "pressionar" as sociedades não democráticas no sentido das esperadas reformas.

A democracia, hoje em dia, obviamente, não é um sistema perfeito, livre de mácula, mas comparativamente às demais formas de Governo, tal como chegou a comparar um famoso estadista mundial, constitui um mal menor e uma conquista que se torna mundial.
Em África, a democracia ganha força e, independentemente das nuances por que passa, muito por força das especificidades de cada país, ela caminha como um sistema que contribui para mudar as sociedades africanas.

Em Angola, a democracia é funcional, sólida e caminha com as condições objectivas próprias, numa altura em que as pessoas são livres de exercerem na plenitude os direitos, liberdades e garantias fundamentais, limitado apenas pelas imposições legais. Num dia como hoje, a expectativa de todos os que acreditam na democracia é que ela sirva de regra e não de excepção para os Estados, povos e regiões.

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