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Angola terminou a presidência no Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA) com a reafirmação do compromisso do país para com a promoção da paz e segurança no continente, através da aplicação dos princípios da resolução pacífica, dando, sempre, prioridade ao diálogo inclusivo e à tolerância responsável.
Em declarações ao Jornal de Angola, acerca do balanço da presidência angolana naquele órgão estratégico da UA, o embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe, que encabeçou a presidência angolana no CPS-UA, considerou a missão exitosa e adiantou que o país conseguiu inserir dez iniciativas diplomáticas na agenda mensal daquele órgão.
Apesar de só ter durado um mês (Julho), o diplomata angolano disse que Angola aproveitou, ainda assim, a oportunidade para alinhar, mais uma vez, as suas prioridades com a consolidação dos objectivos gerais e específicos definidos no âmbito do seu mandato de dois anos (2024-2026) naquele órgão, nomeadamente a promoção da paz e segurança, através da aplicação dos princípios da resolução pacífica dos conflitos no continente africano, com a prioridade no diálogo inclusivo e à tolerância responsável, assim como contribuir para a estabilidade regional e continental, com a promoção e apoio de iniciativas de resolução de conflitos e atenuação de eventuais tensões, por via da mediação e da diplomacia preventiva.
O diplomata angolano ressaltou que o país contribuiu, igualmente, para o reforço da segurança continental e global, através da cooperação com outros Estados-membros e os vários parceiros regionais e internacionais, no processo de consolidação das capacidades de segurança, com realce para a luta contra o terrorismo, a pirataria e outras ameaças transnacionais, sem perder de vista a promoção do desenvolvimento integral e sustentável do continente, com o objectivo de corrigir as vulnerabilidades estruturais. "Reafirmamos, mais uma vez, o compromisso de Angola para com a promoção da paz e segurança, credibilidade enquanto actor e interlocutor africano incontornável, sendo, por isso, uma voz ouvida, respeitada e seguida no sistema das relações internacionais", destacou.
Miguel Domingos Bembe evidenciou a posição assumida por Angola, na reunião preparatória para lançar o Processo de Diálogo Político Inter-Sudanês, realizada no dia dez, onde disse ter apelado, em nome do país, para a necessidade do alcance de uma solução duradoura, inclusiva e participativa para o conflito político-militar prevalecente no Sudão, assim como para a restauração da ordem democrática constitucional.
Recordou que, na sequência da 1.218ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, a nível de Chefes de Estado e de Governo, ocorrida no dia 21 de Junho do corrente ano, a União Africana criou um Comité Presidencial Ad-Hoc sobre a República do Sudão, que integra cinco Chefes de Estado, entre os quais o Presidente João Lourenço, em representação da África Austral.
Situação na RCA
Em relação à situação na República Centro-Africana (RCA), o Representante Permanente de Angola junto da União Africana informou que o país encorajou, durante a presidência da 1221ª Reunião Ordinária do CPS, realizada no dia 11, os progressos alcançados no processo de Paz e Reconciliação, mitigando os desafios que continuam a afectar a estabilidade e o bem-estar dos cidadãos daquele país.
"O CPS mantêm-se engajado no acompanhamento, através dos mecanismos apropriados, dos progressos nos domínios político, humanitário e económico, assim como dos desafios persistentes para a redução das tensões relacionadas à transumância, às actividades criminosas de milícias armadas, que ameaçam, continuamente, a liberdade de circulação das pessoas e bens, limitando a capacidade das agências humanitárias de prestar a assistência às populações afectadas", realçou. O embaixador enalteceu, ainda, a reunião virtual de consultas entre Angola e a Rússia, na qualidade de presidentes do Conselho de Paz e Segurança da União Africana e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas no pretérito mês de Julho, respectivamente, ocorrida no dia 12.
O diplomata angolano destacou que uma das principais actividades do CPS, para o mês em análise, foi a reunião ministerial virtual sobre o papel da mediação e reconciliação na resolução de conflitos na Região Leste da República Democrática do Congo, tendo como focos os processos de "Luanda" e de "Nairobi", realizada no dia 15, sob a presidência do ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Miguel Domingos Bembe fez alusão, também, à participação de Angola no seminário público de alto nível subordinado ao tema "A paz, segurança e estabilidade num mundo em evolução: considerações críticas para a África”, organizado pela Comissão da União Africana (CUA), em Accra, Ghana, por altura da realização da 6ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais.
O embaixador de Angola na Etiópia disse que o país aproveitou esta oportunidade para apresentar uma proposta para melhorar a actuação do CPS-UA, defendendo o reforço dos laços de amizade e das relações de cooperação intra-africanas e intercontinentais estratégicas.
Sublinhou, igualmente, a importância do Retiro do CPS sobre a resolução 2.719 das Nações Unidas, em que Angola recomendou o reforço da capacidade da UA de responder, de forma eficaz, aos conflitos no continente, assim como a promoção de financiamento sustentável para o sucesso das missões de manutenção da paz em África.
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LoginA Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do qual Angola é membro, está a trabalhar na elaboração de uma Estratégia Regional sobre a Juventude, Paz e Segurança (YPS), com vista à partição deste segmento nos processos de prevenção e resolução de conflitos na região.
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