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O Executivo aprovou, na manhã desta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um diploma que suspende, por três anos, a exportação de madeira bruta no país, para promover a exploração sustentável dos recursos florestais, proteger o ambiente e garantir a reflorestação.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), Diamantino Azevedo, alertou, sexta-feira, em Luanda, os empresários detentores de direitos mineiros a engajarem-se com maior afinco no trabalho, sob o risco de perderem os mesmos, a favor de quem de facto deseja desenvolver actividade mineira em prol do crescimento do país.
"Em breve, vamos fazer uso da Lei para que as empresas que solicitaram direitos mineiros e não estão a usá-los, sejam-lhes retirados e entregues a quem, de facto, deseja trabalhar”, alertou o ministro à imprensa, na cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano, testemunhada pelos presidentes dos Conselhos de Administração da Endiama e Sodiam.
Diamantino Azevedo referiu que às empresas detentoras de direitos mineiros está a ser dado algum tempo para que iniciem os projectos de prospecção, antes de a instituição recorrer à Lei.
O ministro defendeu, a propósito, uma transição energética justa e não uma mudança que seja obrigatória de acordo com a agenda de terceiros.
"Angola está consciente dos problemas climáticos do mundo”, declarou o ministro, lembrando que o país vai continuar a explorar petróleo e aumentar, cada vez mais, as suas responsabilidades em termos de preservação do meio ambiente.
Prometeu, igualmente, maior engajamento na criação de condições para a descarbonização e diminuição da emissão de gases nocivos ao ambiente.
Como um dos maiores desafios no sector petrolífero, Diamantino Azevedo apontou a estabilização da produção e a manutenção de uma "produção considerável” para os próximos anos. Ao nível do sector petrolífero, o ministro falou também da pretensão do aumento das actividades de prospecção e pesquisa, quer no mar, quer em terra. Referiu-se, igualmente, à necessidade de acelerar a estratégia de exploração, da licitação dos blocos e da inovação da exploração do crude em terra.
"Temos de fazer com que mais agentes económicos de médio e pequeno porte participem na actividade petrolífera”, referiu o ministro, solicitando aos responsáveis da Agência de Petróleo e Gás o aceleramento da exploração nas bacias sedimentares e a licitação de blocos na Bacia do Kwanza.
Aos funcionários do departamento ministerial, Diamantino Azevedo pediu maior entrega e dedicação ao trabalho, como forma de tornar o sector mais dinâmico.
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