Política

Detectadas irregularidades em obras no Cuanza-Sul

Inspectores da IGAE detectaram, no Cuanza-Sul, irregularidades em três obras enquadradas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). A informação foi revelada depois de uma visita inspectiva, no âmbito da realização, naquela província, do Conselho Consultivo do órgão.

21/01/2022  Última atualização 06H40
© Fotografia por: DR
A delegação inspeccionou as obras da Sala de Reuniões do Governo Provincial, Mercado do Peixe e do Hospital Provincial. A directora Nacional para a Área de Inspecção, Fiscalização, Sindicância e Averiguação da IGAE, Petruska Ribeiro, disse que existem irregularidades na formulação dos contratos, tipologias, escolhas de procedimentos, violação de princípios de estabilidades dos preços, bem como derrapagens financeiras, resultantes de acréscimos orçamentais, além de derrapagens físicas, consubstanciadas aos desvios de prazos.

Petruska Ribeiro referiu que a visita inspectiva responde às preocupações dos cidadãos. "Efectuamos a visita inspectiva no final das jornadas técnico-científicas, tendo em conta as necessidades que a província do Cuanza-Sul apresenta, que são aparentes para toda a gente”, disse, tendo reconhecido ser motivo de orgulho pelos resultados da visita em benefício dos cidadãos.

A responsável da IGAE defendeu a necessidade da aceleração do processo de execução de projectos para responder os anseios das populações. "Todas as obras e projectos, alguns mais parados e outros atrasados ,devem andar, porque os cidadãos precisam ter estes serviços”, frisou.

Petruska Ribeiro apelou ao comprometimento daqueles que abraçam os projectos. "Por uma reflexão sobre aquilo que são as carências, os comportamentos e princípios da Administração Pública a adoptar, a província necessita de pessoas sérias, dignas e comprometidas com os cidadãos, para porem os projectos a andar e fazer funcionar a máquina administrativa, porque a província tem potencial”, disse, tendo prometido um trabalho conjunto com a IGAE e o Governo local, para se ultrapassarem os problemas detectados na província do Cuanza-Sul.

As obras da Sala de Reuniões (Edifício de apoio administrativo ao Governo Provincial) têm como empreiteiro a Nova Engenharia e Construções LDA, num valor estimado em 575,6 milhões de Kwanzas, já o Mercado do Peixe, do Sumbe, teve arranque em Dezembro de 2019, orçado em 130,6 milhões de Kwanzas.

A delegada provincial da IGAE no Cuanza-Sul, Luísa António, reconheceu que nas obras do edifício de apoio ao Governo Provincial foram verificadas disparidades desde o início até ao momento. "Reconhecemos ter havido disparidades, a começar pelos contratos que são feitos anualmente. Mas não há datas do início, nem do término ``, frisou, salientando que a situação vai ser tratada entre o Governo Provincial e a empresa fiscalizadora, para se imputar responsabilidades ao empreiteiro.

Luísa António referiu, por outro lado, sobre a falha de projecção do empreiteiro e da falta do parecer do Governo Provincial. Quanto ao Mercado do Peixe, por estar localizado próximo ao mar, há factores de salinidade, causadores de corrosão e outros danos.

Operação Rio Longa

Inspectores da Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado do  Cuanza-Sul, acompanhada dos efectivos  do Serviço de Investigação Criminal, realizou uma operação no posto policial de controlo do Rio Longa, onde procedeu à detenção de dois agentes da Polícia Nacional (3° Subchefe, Regulador de Trânsito e um agente de 1ª Classe, Oficial de Ordem Pública), autuados em flagrante delito pelo crime de extorsão, nos termos do Código Penal vigente  e Improbidade Pública nos termos do art. 25° da Lei 3/10, de 29 de Março.

Os dois funcionários públicos foram entregues ao Piquete dos Serviços de Investigação Criminal a fim de serem presentes ao Ministério Público, para a legalização da detenção e providenciar a medida de coação pessoal a ser aplicada.

Call Center em 2021

No decurso do ano em análise pelo país, o Call Center, segundo dados a que o Jornal de Angola teve acesso ontem, registou 35.045 (trinta e cinco mil e quarenta e cinco) denúncias, das quais 732 válidas, 467 para verificação, 265 para averiguações, 142 solucionadas e 246 diligências inspectivas de iniciativa da Brigada Operativa.

Além disso, durante esse período, o sistema de denúncias da IGAE acusou o registo de 90.565 chamadas, sendo 74.790 inválidas e 15.775 válidas.


Casimiro José

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