Política

Partidos dão prioridade à Saúde e à Educação

O Executivo deve priorizar, no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, verbas para o reforço de programas nos sectores da saúde e educação, defenderam, ontem, os líderes parlamentares do MPLA, UNITA e CASA-CE, bem como os representantes do PRS e FNLA.

07/11/2020  Última atualização 12H14
Presidente da Assembleia Nacional orientou a conferência de líder parlamentares, na qual foi agendada a próxima plenária © Fotografia por: Santos Pedro| Edições Novembro
Os líderes das bancadas no Parlamento falavam, ontem, à imprensa, no final da conferência durante a qual foi agendada, para o dia 17 deste mês, a discussão e votação, na generalidade, da proposta de OGE para 2021, num encontro orientado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, disse que a proposta de OGE para o exercício económico de 2021 prevê receitas e despesas que, certamente, vão priorizar o sector social, com mais de 38 por cento, abarcando, entre outras áreas, educação, ensino superior e respectivas infra-estruturas."Pensamos ser um orçamento virado ao quotidiano da vida dos cidadãos, como o saneamento básico, transportes urbanos e distribuição de água potável, bem como energia eléctrica”, disse.

Cuononoca entende que o sector económico deve merecer uma atenção especial para garantir o investimento, criar empregos e, desta forma, combater a fome e a pobreza."Não teremos emprego se não houver investimento de grande vulto na agricultura, pesca e indústria”, alertou o chefe da bancada do partido que sustenta o Executivo, adiantando que o MPLA vai defender que mais de 15 por cento do OGE seja canalizado para o sector económico.Com isso, disse, vai ser possível potenciar os programas de produção nacional e melhorar as vias de escoamento de produtos para os grandes centros comercias e de consumidores.
Recomendações da UNITA

O primeiro vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele, destacou a importância da aprovação do OGE e o impacto na vida dos cidadãos. O deputado defendeu que o Executivo deve priorizar, no Orçamento, o sector da saúde.Maurílio Luiele afirmou que, no ano económico em curso, o  Executivo aumentou, significativamente, a carga fiscal, penalizando o rendimento dos contribuintes, o que contribuiu para o aumento da pobreza e do desemprego."Em 2021, o Governo tem que devolver, em forma de benefícios, os ganhos do aumento da arrecadação tributária, resultante do agravamento fiscal”, defendeu.O deputado lembrou que o Governo conta, ainda, com uma moratória de capital e juros, por três anos, da dívida com a China, bem como de de uma poupança, em divisas, considerável, por ter deixado de importar um conjunto de produtos da cesta básica, como anunciou, na quinta-feira, o ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

A UNITA, segundo Maurílio Luiele, não quer um OGE que não incremente o poder de compra, aprofunda a pobreza, e não promova o fomento do emprego. "Precisamos de enfrentar a pandemia sim, mas melhorar a prestação dos serviços de saúde e outros serviços básicos, a qualidade da educação e proteger o ambiente”, defendeu.Luiele advogou, igualmente, a realização das eleições  autárquicas no próximo ano, em todo o país e em simultâneo, razão pela qual o OGE de 2021 "deve reflectir essa vontade e não privilegiar o PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios)”.

  CASA-CE quer mais controlo do Orçamento do Estado

A CASA-CE também é a favor de maior atenção ao sector da saúde, no Orçamento Geral do Estado para 2021. Segundo Alexandre Sebastião André, presidente do grupo parlamentar da coligação, a saúde deve ser a grande prioridade no OGE de 2021, que "deve ser bem controlado”, para haver "maior vigilância na distribuição de bens de combate à Covid-19 e não só”.

O deputado considerou débil o sistema de saúde do país. "Há cidadãos que morrem à porta do hospital porque não têm assistência médica e medicamentosa adequada”, denunciou.O deputado e presidente do PRS, Benedito Daniel, também defendeu prioridade no sector da saúde, mas considerou que os problemas que afectam o país são habituais e estão relacionados com aquele sector e dos da educação, habitação e emprego.

Benedito Daniel propõe a criação de programas para resolução destes problemas, que afectam, principalmente, os jovens. "Devíamos ter um programa para resolver o problema da saúde, a médio prazo, porque a nossa saúde precisa de ser reabilitada a curto prazo”, sugeriu o deputado, para quem "já não se pode pensar num programa de longo prazo”.Para Benedito Daniel, a melhoria na saúde e na educação cria o bem-estar social. "As sociedades com fraqueza nestas aéreas estão condenadas a fracassar”, considerou, insistindo que o OGE de 2021 devia considerar aquelas áreas como prioridades.

O deputado Lucas Ngonda, da FNLA, afirmou que o sistema de saúde no país está ameaçado devido à Covid-19. O também presidente daquele partido,propôs a realização, pelo Ministério da Saúde, de um trabalho para estudar a propagação da pandemia nos bairros.A ideia, segundo Lucas Ngonda, é saber que bairros estão mais afectados pela pandemia. Esta avaliação, acrescentou, vai ajudar a traçar estratégias para o combate à Covid-19. "Estamos a receber relatórios do secretário de Estado sobre o número de doentes e mortos, mas não se está a dizer o que se pode fazer para evitar o aumento”, disse.

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