Política

Angola prepara recuperação do tempo perdido com a Covid-19

Angola está a trabalhar para recuperar o tempo perdido com a pandemia da Covid-19, afirmou, ontem, o Presidente da República, João Lourenço.

06/11/2020  Última atualização 10H10
© Fotografia por: DR
 Ao intervir no segundo dia do fórum "África Debate”, organizado pela Invest África, com o apoio do Instituto britânico para a Mudança Global e da AIPEX, o Chefe de Estado garantiu aos investidores estrangeiros que o ambiente de negócios no país está a ser melhorado, dia após dia. Naquele que foi o ponto mais alto do evento, João Lourenço interagiu, num painel, com o antigo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, com quem reflectiu o progresso das reformas em curso em Angola, tendo, os dois intervenientes apresentado a sua visão acerca das oportunidades de investimento no país. O painel foi moderado pelo economista guineense Carlos Lopes, que formulou as perguntas ao Presidente da República.
Quais são as principais reformas económicas e sociais que o Governo está a defender para fazer de Angola um destino de investimento emergente em África?

Desde a nossa tomada de posse, em finais de 2017, temos estado a implementar um conjunto importante de reformas profundas, com vista à melhoria contínua do ambiente de negócios. A prioridade é a promoção do sector privado, com vista à sua conversão em motor do crescimento económico em Angola.Estamos a trabalhar no sentido de uma verdadeira mudança estrutural da economia de Angola, para que ela se torne cada vez menos dependente do petróleo. Por isso, precisamos de instituições fortes e credíveis e de uma economia de mercado dinâmica e eficiente.Neste sentido, as reformas em curso baseiam-se em dois pilares fundamentais: (i) a edificação de um verdadeiro Estado de Direito, para instaurar a confiança aos investidores quer nacionais como estrangeiros e (ii) a consolidação da economia de mercado, baseada na sã concorrência e total abertura do país aos investidores.Definimos o combate à corrupção e à impunidade como uma das nossas prioridades, com o apelo à sociedade e às instituições para prevenir e combater este fenómeno e, por essa via, restaurar a confiança dos investidores.Do ponto de vista da política macroeconómica, o Governo fez reformas significativas a nível do Sector Fiscal, com um processo de consolidação fiscal que tem permitido reduzir e tornar sustentável o processo de dívida pública; a nível do sector cambial, com uma grande reforma da Política Cambial, que passou de uma taxa de câmbio quase fixa para um regime cambial mais flexível e ajustado às condições do mercado. Este facto, combinado com a abertura da conta de Capitais, que permite a entrada e saída livre de capitais do país sem prévia autorização do Banco Central, permite uma maior atractividade ao Investimento Estrangeiro.Em relação ao Sector Real da Economia, o Governo tem vindo a criar medidas concretas tendentes a proporcionar o crescimento económico, tendo aprovado e implementado diversos instrumentos para fomentar a produção nacional e a diversificação da economia, como o PRODESI – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações. Foram igualmente aprovados um conjunto de medidas tributárias para beneficiar os empresários que investem em Angola e que queiram investir em Angola, como é o caso da redução do Imposto Industrial, de 30% para 25%, e igual redução para o Sector Agrícola e Similares, de 15% para 10%. O Governo criou e aprovou o Programa de Privatizações, um processo ambicioso e coerente de privatização de mais de 195 empresas e activos públicos, o qual, por si só, constitui um conjunto de oportunidades nos mais variados sectores da economia, desde a agropecuária, indústria, telecomunicações, petróleo e o sector financeiro, paraaqueles que pretendem e decidam investir no país.Foram, também, alteradas as leis de Investimento Privado e das Parcerias Público-Privadas (PPP) em 2018 e 2019, respectivamente, bem como a criação da Autoridade Reguladora da Concorrência e a adopção pela primeira vez em Angola da Lei da Concorrência, as quais esperamos que venham a contribuir significativamente para a atracção de investimento nos mais diversos sectores da economia.
A diversificação económica tem sido a chave para sua agenda de desenvolvimento. Em quais sectores o Governo está planeando diversificar e desenvolver e como pensa fazer isso de maneira sustentável?

Como referi, Angola tem um enorme potencial de recursos naturais ainda pouco explorado. Este potencial estende-se desde a agropecuária, a indústria extractiva e transformadora, as pescas, o turismo, a energia e águas, os transportes e logística, a construção civil, entre outros sectores.Portanto, convidamos o sector privado aqui presente a abraçar as oportunidades de negócios que o nosso país oferece, na realização de investimentos agro-pecuários, nas pescas, instalação de fábricas diversas, na construção e recuperação de infra-estruturas como estradas, pontes, aproveitamentos hidroeléctricos, distribuição de energia eléctrica e rede de água canalizada, portos, aeroportos, estâncias turísticas, estabelecimentos de ensino e unidades hospitalares e que nos ajudem a transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo e ao mundo as melhores condições de vida.
Com uma grande e crescente população jovem, quais metas e estratégias o Governo está definindo e implementando para trazer um desenvolvimento económico sustentável inclusivo?

Angola tem uma população estimada em cerca de 32 milhões de habitantes e cuja maioria (cerca de 66%) é jovem, com idade inferior a 25 anos. A juventude constitui o maior património de Angola. Daí a grande importância que damos a investimentos em domínios como a educação e o desenvolvimento de competências através de programas de Formação Profissional e de Bolsas de Estudos.Os níveis de desemprego relativamente altos que Angola vive hoje, como resultado da crise económica e financeira iniciada em 2014, afectam, sobretudo, a juventude. Por esta razão, os programas tendentes a diversificar a economia vão contribuir para o aumento do emprego e, por conseguinte, dos níveis de rendimento dos cidadãos nacionais, em particular da juventude.Com a aposta numa educação abrangente e de qualidade e na diversificação da economia do país, estaremos a aumentar as oportunidades de emprego para os jovens angolanos, ao mesmo tempo que estaremos a criar as condições para um desenvolvimento cada vez mais sustentável e inclusivo. Estaremos a transformar o nosso potencial de recursos humanos em mão de obra qualificada, capaz de enfrentar os desafios do futuro.
Que garantias pode o Senhor Presidente dar aos investidores que têm interesse em actuar no seu país e com que mais eles podem contar, do ponto de vista dos incentivos?

Dou a garantia aos investidores estrangeiros de que o ambiente de negócios em Angola tende a melhorar dia após dia. As reformas que demos início em 2017/2018 são para continuar, portanto não é nada que foi feito pontualmente e terminou, não! É um processo contínuo. Todos os dias vamos descobrir pequenos obstáculos que ainda existem, para que os investidores se sintam mais confortáveis e então, sempre que alertados, vamos tomar as medidas que forem necessárias. Se alguma legislação tiver de ser alterada ou produzida de raiz para facilitar o ambiente de negócios, vamos fazê-lo. O combate contra a corrupção, a todos os níveis – desde a grande corrupção à pequena corrupção do dia-a-dia, do pequeno funcionário ao balcão, no guichet -, é uma luta para continuar, não vamos desistir.E em termos de incentivos ao investimento, também continuaremos a descobrir cada dia novos incentivos para que os investidores estrangeiros possam confiar na nossa economia e apostar os seus recursos, o seu capital, aqui na economia angolana.
Tal como o Senhor Presidente referiu, Angola é um país de população maioritariamente jovem, uma grande vantagem, um grande activo com que se pode e deve contar. Que resposta está Angola a preparar para a fase pós-Covid, o esforço de recuperação? 

A nossa resposta pós-Covid será procurar recuperar o tempo perdido durante este longo período de pandemia, tempo perdido em todos os domínios, e uma vez que estamos a falar de investimento estrangeiro privado, também neste domínio do investimento privado.O ambiente está a ser criado e tão logo haja oportunidade de grandes investidores virem para Angola, serão muito bem-vindos, serão acolhidos de braços abertos.Falou no facto de Angola ter uma população essencialmente jovem. Isto é um capital que joga a nosso favor e que nós vamos procurar explorar o melhor possível. Ter população jovem é bom, é força de trabalho garantida, embora tenhamos consciência de que precisamos de fazer grandes investimentos nessa mesma juventude. Ela tem de ser bem preparada para enfrentar o mercado do emprego e os próprios investidores, o próprio investimento, vai-nos ajudar a fazer isso.A formação será dada não apenas nos institutos, nas universidades, mas será dada também on job, como se diz, estando já empregados, portanto. Os jovens vão ser preparados para melhor poderem servir as indústrias que os empregarão.
Em concreto, o que pode dizer, Senhor Presidente, aos investidores interessados, aos homens de negócios, com projectos, que os querem materializar em Angola? Por onde devem começar?

Desde que este investimento contribua para o aumento da produção de bens e de serviços, contribua para o aumento da oferta de emprego, é sempre bem-vindo. Portanto, é uma questão de sermos contactados, que nós vamos dar todas as facilidades no sentido de esses projectos serem exequíveis, se tornarem realidade.
A aposta no digital está na ordem do dia em todas as economias. Como está Angola a olhar para esse campo?

Em breves palavras, dizemos que nós não descuramos essa necessidade de prestar maior atenção ao digital, que não é só para o futuro mas o presente já é digital. As economias mais dinâmicas hoje no mundo são-no não apenas porque têm quadros qualificados mas porque fizeram investimentos sérios nesta área do digital. Portanto, em relação a Angola não será diferente, nós estamos atentos à necessidade de fazer muito mais neste domínio do digital do que já foi feito até aqui.
Relativamente à pandemia da Covid, qual entende, Senhor Presidente, que esteja a ser a lição que fica para África?

Como sabe, África talvez seja o continente em relação ao qual havia maior pessimismo sobre as consequências da Covid-19. Felizmente esse prognóstico muito pessimista, negativista, em relação à capacidade de África para enfrentar a pandemia acabou por não se concretizar, ou seja, os níveis de contaminação existentes não são tão grandes assim.África aprendeu a lição de que precisa de investir mais na saúde, em unidades hospitalares, formar mais quadros do sector da saúde – médicos, enfermeiros, pessoal técnico…- Investir em laboratórios de análises porque, afinal de contas, endemias e pandemias no nosso continente não é apenas a Covid-19 (a Covid é algo que teve uma dimensão planetária, universal) mas nós temos tido aqui endemias que se circunscrevem apenas ao nosso continente. 
Estou a falar do Ébola, estou a falar do Marburg, que ceifaram muitas vidas no nosso continente. Nós, africanos, estamos unidos nesta luta contra a Covid-19 mas temos plena consciência de que devemos nos preparar melhor para as endemias e pandemias que naturalmente virão daqui a alguns anos. Isto é uma questão cíclica.O mundo sabe que a Covid-19 não é uma novidade, é mais uma entre as pandemias que o planeta conheceu ao longo dos séculos. Portanto, África tem de investir para estar melhor preparada.

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