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Credores rejeitam pedido de alívio de dívida da Zâmbia

Um grupo de representantes dos credores da dívida pública da Zâmbia anunciou que rejeitou a proposta que pedia uma reestruturação dos títulos de dívida, argumentando com a falta de informação sobre vários aspetos da proposta.

01/10/2020  Última atualização 17H25
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"O comité de membros é incapaz de fornecer uma resposta positiva à solicitação de consentimento nesta altura devido à ausência de clareza numa série de questões", lê-se na resposta citada pela agência de informação financeira Bloomberg. 

"Os membros do comité estão prontos para considerar um envolvimento com a Zâmbia em termos de um exercício de gestão de risco, que pode incluir a previsão de um alívio da dívida de curto prazo, mas um exercício deste género tem de ser desenhado de forma a dar um benefício duradouro a todos os agentes envolvidos", acrescenta-se na resposta.

O comité consiste em 14 instituições financeiras internacionais baseadas nos Estados Unidos da América e na Europa, representando cerca de 40% dos títulos de dívida pública emitidos pela Zâmbia, mas dizem estar em consonância com outros credores representando mais 30% da dívida deste país africano.

Os juros exigidos pelos investidores para transacionarem títulos de dívida pública da Zâmbia pioraram ainda mais hoje apesar de o Governo ter anunciado que reservou uma verba para pagar os juros que são devidos até meados de 2021 relativamente à emissão de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros).

Segundo a Bloomberg, os investidores não estão convencidos de que a Zâmbia tenha liquidez suficiente para honrar os compromissos nos próximos seis meses, caindo assim em 'default' (incumprimento financeiro) no seguimento da rejeição da proposta de alívio da dívida pelos credores.

O Governo planeia gastar 230 milhões de dólares em pagamentos de Eurobonds em 2021, de acordo com a informação financeira disponibilizada pelo Ministério das Finanças, representando metade do total reservado ao pagamento de juros ao exterior. A agência de notação financeira Fitch desceu o 'rating' da Zâmbia na sequência do pedido de alívio da dívida aos credores comerciais, considerando que a iniciativa é o início de um processo de incumprimento financeiro.

"A descida do 'rating' de CC para C reflete a visão da Fitch de que um 'default' do país soberano vai seguir-se à 'solicitação de consentimento' emitida pelo Governo da Zâmbia sobre a suspensão dos pagamentos do serviço da dívida relativamente às suas três emissões", lê-se na nota que explica a decisão.

"Uma suspensão dos pagamentos, mesmo que tenha o acordo dos detentores dos títulos de dívida, constitui uma troca problemática de dívida ('distressed debt exchange', no original em inglês), na opinião da Fitch", escrevem os analistas desta agência de 'rating' detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions.

A decisão dos analistas surge mesmo depois de o Governo da Zâmbia ter dito que irá honrar os compromissos financeiros caso não chegue a acordo com os credores, "mas a Fitch considera que existe um risco elevado de haver falta de pagamento da dívida no horizonte das previsões".

O Governo da Zâmbia pediu aos credores de uma emissão de 3 mil milhões de dólares para adiar o pagamento dos juros, no valor de 120 milhões de dólares (100 milhões de euros), para abril de 2021, argumentando que precisa de "espaço de manobra" para acudir ao aumento da despesa decorrente das medidas de combate ao novo coronavírus.

"O que estamos a tentar fazer não é um 'default' propriamente dito, mas sim uma iniciativa de construção de consenso", argumentou então o secretário permanente do Ministério das Finanças, Mukuli Chikuba, em declarações à Bloomberg.

Os detentores de títulos de dívida comercial (Eurobonds) aceitaram uma proposta semelhante feita pelo Equador em maio, resultando numa reestruturação de 17,4 mil milhões de dólares (14,8 mil milhões de euros), mas mesmo com o acordo dos credores, a Zâmbia entraria em 'default' aos olhos das agências de notação financeira, tornando praticamente impossível o regresso aos mercados.

Em agosto, a Zâmbia garantiu um congelamento de oito meses nos pagamentos da dívida aos credores oficiais, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada em abril pelo G20, mas como parte do acordo teria de procurar termos comparáveis por parte dos credores comerciais, explicou o governante da Zâmbia.

A Zâmbia, cuja dívida externa multiplicou-se por sete vezes na última década, disse que a pandemia desencadeou uma crise de liquidez sem precedentes, complicando a capacidade para honrar os seus compromissos financeiros. A depreciação da moeda deste país, o segundo maior produtor de cobre em África, foi a mais acentuada a nível mundial, tornando o pagamento do total de 11,7 mil milhões de dólares (10 mil milhões de euros) ainda mais cara. 

Além de descer o 'rating' da Zâmbia, a Fitch Ragings alertou também que outros países africanos podem seguir-se e entrar em 'default'. Numa nota enviada aos investidores esta semana, e a que a Lusa teve acesso, os analistas apontam que "além da Zâmbia, em C, a Fitch avalia quatro países da região no nível CCC, indicando que o 'incumprimento financeiro' é uma possibilidade real", e pormenorizam que esses países são Angola, República do Congo, Gabão e Moçambique, todos com uma nota de CCC, abaixo da recomendação de investimento.

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