Política

Adalberto Costa Júnior já pode concorrer à chefia do partido UNITA

O documento que certifica a renúncia de Adalberto Costa Júnior à nacionalidade portuguesa está em sua posse desde as últimas horas de sexta-feira, estando, a partida, ultrapassado o empecilho à sua candidatura à liderança da UNITA.

13/10/2019  Última atualização 16H37
Alberto Pedro | Edições Novembro © Fotografia por: Adalberto Costa Júnior abriu ontem a campanha eleitoral

A garantia foi feita, ontem, à imprensa, em Luanda, pelo próprio candidato, no final do acto que marcou a abertura da sua campanha eleitoral. “A dita certidão já está em nossas mãos. Não há nenhuma limitação ou restrição (à nossa candidatura)”, afirmou o candidato, que se congratulou com o facto de a sala ter estado cheia, não só por velhos, mas também por jovens. “Aqueles que pensaram ganhar na secretaria vão ter que contar comigo”, ironizou, mais adiante, Adalberto Costa Júnior, numa clara alusão ao condicionamento que lhe tinha sido imposto.

Durante o conflito armado, Adalberto Costa Júnior refugiou-se a Portugal, onde chegou a adquirir a nacionalidade. Os estatutos da UNITA proíbem a dupla nacionalidade a um candidato à líder do partido. Por seu lado, a alínea a) do nº 2 do artigo 110º da Constituição da República estabelece que “são inelegíveis ao cargo de Presidente da República os cidadãos que sejam titulares de alguma nacionalidade adquirida”.
Na sexta-feira, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA tinha condicionado a candidatura de Adalberto Costa Júnior com a apresentação, até três dias antes do início do XIII Congresso Ordinário do partido (que se realiza de 13 a 15 do próximo mês), do documento que comprove a renúncia à nacionalidade portuguesa.
Até ontem à noite, a Comissão de Mandatos para o congresso da UNITA ainda não tinha acusado a recepção da certidão que Adalberto Costa Júnior diz estar já em sua posse. Contactado pelo Jornal de Angola, o coordenador da referida comissão, Silvestre Gabriel Samy, lembrou, entretanto, que o candidato ainda tem algum tempo para o fazer. “Continuamos à espera que o engenheiro Adalberto nos entregue o documento, porque é do seu interesse”, disse.
Durante o acto de abertura da campanha, Adalberto Costa Júnior, 57 anos, teceu elogios ao presidente cessante da UNITA, Isaías Samakuva, por ter garantido o processo de transição no seio do partido. “(Samakuva) merece o nosso respeito e gratidão, mas precisamos avançar mais”, disse, ao justificar a sua candidatura à liderança do partido.
Adalberto Costa Júnior, que enquanto durar a campanha suspende as funções de presidente do grupo parlamentar da UNITA, defende que o seu partido não deve continuar a ser visto como um mero coadjuvante no cenário político nacional. “Não nascemos para permanecer na periferia da política, enquanto o MPLA se perpetua no poder (...)”, afirmou o político, que, mais adiante, exortou os militantes para que a UNITA seja “a alternativa para a construção de uma Angola justa e plenamente democrática”.
Caso seja eleito, Adalberto Costa Júnior compromete-se a iniciar um processo de negociação com o Executivo, com os outros partidos políticos e a sociedade civil para a revisão da Constituição da República, tornar a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) “uma instituição independente, equidistante e credível”, bem como despartidarizar o Estado.
O próximo presidente da UNITA é eleito durante o XIII Congresso Ordinário do partido, que se realiza entre 13 e 15 do próximo mês. Além de Adalberto Costa Júnior, estão igualmente na corrida o porta-voz cessante, Alcides Sakala, o antigo secretário-geral Abílio Kamalata Numa e o deputado José Pedro Kachiungo.
Entre as figuras históricas do partido que apoiam Adalberto Costa Júnior está um co-fundador da UNITA: o general na reserva José Samuel Chiwale, além de Ernesto Mulato, Mártires Correia Victor, Eugénio Manuvakola e António Manuel Urbano “Chassanha”. A candidatura de Raul Danda, vice-presidente cessante, está a depender da apresentação, dentro dos próximos sete dias, da apresentação de um comprovativo de 15 anos.