Higino Carneiro foi ouvido pelo Supremo Tribunal Militar como testemunha do general José Maria que está a ser julgado por crimes de extraviado de documentos, aparelhos ou objectivos que contêm informações de carácter militar e insubordinação.

No mês passado, quando começou a ser julgado, um dos juízes pretendeu saber como José Maria justificava o facto de ter levado os documentos à sua casa, quando estes eram de carácter militar. O general esclareceu que procedeu daquela forma porque os documentos serviriam para continuar a compilar a história sobre a Batalha do Cuito Cuanavale.

Hoje, Higino Carneiro, disse que teve contacto com os documentos pela primeira vez em 2014 na altura em que era governador do Cuando Cubango e quando os mesmos foram apresentados aos diplomatas africanos durante uma conferência. A testemunha acrescentou, durante a audição, que os referidos documentos relatavam as operações das Forças Armadas Sul-africanas, da UNITA e das FAPLA.

O juiz questionou Higino Carneiro se, na sua experiência como general e cabo de guerra, documentos do Estado (Forças Armadas Angolanas) e de carácter militar deviam ser retirados da instituição e levados para locais privados. O deputado respondeu negativamente. O magistrado quis ainda saber se, como general, Higino Carneiro, teria a mesma atitude de José Maria, que negou entregar os referidos documentos, quando solicitado pelo Presidente da República, através de um funcionário do Estado. O deputado respondeu que tudo dependeria se se tratasse de uma ordem directa ou de um despacho.

O deputado admitiu que quando, no ano passado, o general José Maria apresentou os documentos relativos à Batalha do Cuito Cuanavale aos deputados do grupo parlamentar do MPLA, este já estava reformado das FAA. Higino Carneiro disse ainda que, na altura, se tivesse conhecimento de que os documentos tinham sido retirados sem autorização, não contactaria o general José Maria para fazer a apresentação dos mesmos documentos aos parlamentares do MPLA.

O Supremo Tribunal Militar confirmou a notificação aos deputados do MPLA e disse desconhecer o motivo da ausência das testemunhas arroladas no processo pela defesa. Trata-se dos deputados França Van-Dúnem, António França “Ndalu”, Salomão Xirimbimbi e Roberto Leal Monteiro “Ngongo”. O tribunal garantiu que os parlamentares foram notificados, mas as suas ausências não foram justificadas. Entretanto, Sérgio Raimundo, advogado de José Maria, dispensa a presença daquelas testemunhas, sustentando que o tribunal tem conteúdo bastante para ditar a sentença sobre o processo.

A defesa espera que o Supremo Tribunal Militar se pronuncie, ainda amanhã, sobre um documento designado “informação especial”, enviado ao Presidente da República, João Lourenço, datado de 13 de Fevereiro de 2019. Segundo Sérgio Raimundo, embora o documento tenha sido endereçado ao comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, não existe no processo o registo da sua entrada no Gabinete do Presidente da República, nem o despacho de João Lourenço no mesmo documento, que esteve na origem da acusação contra o general José Maria.