A Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional agendou, para o início do mês de Setembro, uma audição sobre a ausência prolongada da deputada Welwitschia dos Santos nas reuniões plenárias e trabalhos do Parlamento.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Justino Pinto de Andrade, confirmou, ao Jornal de An-gola, haver, internamente, um processo disciplinar contra Welwitschia "Tchizé" dos Santos, devido às ausências reiteradas e prolongadas.
O Regimento da Assembleia Nacional prevê que o deputado pode perder o mandato quando exceder o nú-mero de faltas previsto na lei. Justino Pinto de Andrade es-clareceu que o processo disciplinar contra Tchizé dos Santos não tem nada a ver com as posições críticas e pessoais, mas sim com as suas ausências prolongadas e reiteradas.
A Assembleia Nacional, disse, já tem a notificação para a deputada, mas ainda não conseguiu localizá-la. "Ela não está no país e as entidades que, eventualmente, podiam fazer chegar a ela a notificação, nomeadamente o escritório dela, não aceitam receber porque dizem não ter instruções para tal", disse.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar informou que a Assembleia Nacional vai enviar a notificação por email para que a deputada possa reagir. Deixou claro que, depois de notificada, a deputada pode ou não vir para Angola responder. “Se não vier, ela deve indicar alguém”, salientou Justino Pinto de Andrade, que acredita que Tchizé dos Santos venha a indicar um advogado para a representar.
A Comissão de Mandatos ainda não foi notificada pelo Tribunal Supremo para a retirada das imunidades dos deputados Higino Carneiro e Manuel Rabelais.
Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteu ao Tribunal Supremo os processos-crime em que são arguidos o antigo ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, e o antigo director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional (Grecima).
Enviado ao Tribunal Supremo pelo facto das duas individualidades gozarem de foro especial, o processo pode merecer uma instrução contraditória, ser devolvido ao Ministério Público ou seguir para julgamento. Instância de recurso, o Tribunal Supremo julga em primeira instância processos que envolvem entidades com foro especial como deputados, ministros e outros.
Mais de 900 famílias no bairro Kikolo, município de Cacuaco, em Luanda, estão privadas do normal fornecimento de energia eléctrica, desde terça-feira, devido ao derrube de um poste de média tensão, provocado por um camião desgovernado.
Uma delegação angolana chefiada pelo embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, participa na 4.ª sessão de Negociações Internacionais sobre o Banimento de Plásticos a nível mundial (INC-4), que decorre, desde domingo até terça-feira, 30, em Ottawa, Canadá.
A directora-geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, Maria Filomena António, defendeu, esta terça-feira, em Luanda que a abertura do consulado da Indonésia, em Angola significa maior aproximação e estímulo nas trocas comerciais.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, considerou positivos os resultados da prestação de Angola durante as Reuniões de Primavera, que tiveram lugar de 15 a 21 de Abril, em Washington D.C, nos Estados Unidos da América (EUA).
Um Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola será lançado, esta terça-feira, no Instituto Rio Branco, na cidade de Brasília, Brasil, pela ministra da Saúde Sílvia Lutucuta, e a sua homóloga brasileira, Nísia Trindade.