O Executivo garante que vai continuar a estimular os cidadãos a empreender na Agricultura, Pescas e Indústria, mediante a formação e atribuição de microcréditos, no quadro da operacionalização do Fundo Nacional do Emprego e outros projectos e programas inseridos na Agenda Nacional para o Emprego, informou a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias Rodrigues.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já remeteu ao Tribunal Supremo os processos-crime em que são arguidos antigo ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, e o antigo director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional (GRECIMA), confirmou ontem, em Luanda, ao Jornal de Angola, fonte da instituição.
Enviado ao Tribunal Supremo pelo facto das duas individualidades gozarem de fórum especial, o processo pode merecer uma instrução contraditória, ser devolvido ao Ministério Público ou seguir para julgamento na Câmara Criminal daquela instância judicial.
Segundo a fonte do Jornal de Angola, os processos que envolvem Higino Carneiro e Manuel Rabelais foram entregues, quarta -feira, à Secretaria do Tribunal Supremo.
Instância de recurso em Angola, o Tribunal Supremo julga, na Câmara Criminal, processos que envolvem entidades com fórum especial (deputados, ministros, etc.). O Tribunal Supremo deve solicitar ao presidente da Assembleia Nacional o levantamento das imunidades dos deputados em causa, para dar seguimento ao processo, caso os réus sejam pronunciados nos processos instruídos pela PGR.
A solicitação de levantamento das imunidades de deputados em exercício de funções deve ser analisada nas comissões dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e na de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar.
Em Fevereiro último, Higino Carneiro foi constituído arguido, depois de ser ouvido na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal.
Higino Carneiro foi ouvido na condição de antigo governador de Luanda. É indiciado dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento e abuso do poder e de branqueamento de capitais.
Manuel António Rabelais é indiciado dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento e abuso do poder, de associação criminosa e corrupção e de branqueamento de capitais.
As autoridades marítimas moçambicanas aumentaram a fiscalização nos pontos de chegada e partida de embarcações em Nampula, após o naufrágio do barco de pesca que em abril provocou a morte de 98 pessoas.
O escritor angolano João Melo recebe esta sexta-feira, em Braga, Portugal, o Prémio de Literatura dstangola/Camões, no valor de 15 mil euros, atribuído à obra “Diário do Medo”, anunciaram Quarta-feira os promotores do galardão, em comunicado.
A startup angolana ANDA, criada em Abril de 2023 do segmento de transporte e mobilidade, foi distinguida quinta-feira (9), durante o Congresso da AIM (Reunião Anual de Investimentos) em Abu Dhabi com o prémio "Startup Pitch Competition" disputado com as outras do continente africano.
O Programa de Empoderamento de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, denominado “A rua não é o seu lugar” foi lançado, quinta-feira, no mercado Nova Luza, no município do Cazenga, em Luanda.