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INSS ainda sem condições para pagar subsídio de desemprego

O aumento da taxa contributiva em 15 por cento por cada trabalhador possibilitaria que todos os desempregados pudessem receber as devidas prestações na segurança social, numa altura em que a taxa de desemprego no país ronda os 21 por cento.

25/01/2019  Última atualização 10H31
Vigas da Purificação| Edições Novembro © Fotografia por: Jesus Maiato disse que para o pagamento a desempregados os trabalhadores teriam de aumentar as prestações no INSS

De acordo com o ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, a definição da taxa contributiva depende de um estudo salarial, para gerar equilíbrio entre a receita e a despesa.
Jesus Maiato citou, como exemplo, países que têm uma taxa de desemprego acima de cinco por cento, que não conseguem estabelecer medidas para o pagamento do subsídio de desemprego, referindo que “o volume de despesa com o desemprego em prestações é muito elevado”.
“Se decidirmos que todos os desempregados recebam prestações na segurança social, teríamos de aumentar a taxa contributiva para até 15 por cento de cada trabalhador”,  explicou.
Jesus Maiato disse que a situação do desemprego é assegurada pelo INSS, através da adopção de políticas activas de emprego, executada através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), com programas de microcréditos.
Jesus Maiato realçou que o Cinfotec do Rangel foi financiado pelo INSS no âmbito da política activa de emprego, bem como outras despesas relativas à formação profissional.
O ministro garantiu que a partir deste ano, o INSS vai receber do Orçamento Geral do Estado seis mil milhões de kwanzas, para financiar programas de ajuda à empregabilidade. O programa de financiamento vai servir para a construção e reabilitação de centros de formação profissional, microcréditos, financiamento de estágios de formação, acções de empreendedorismo e a criação de uma plataforma electrónica, na qual os profissionais devidamente certificados pelo INEFOP vão poder estar inscritos e promover o seu negócio.
“Esses benefícios serão financiados pelo  INSS, para assegurar a protecção do desemprego”, assegurou Jesus Maiato.
Ao  invés de pagarmos dinheiro às pessoas, financiamos políticas activas de emprego até que um dia a taxa de desemprego baixe”, assegurou o ministro.

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