Política

Destacada aproximação entre o Roteiro de Luanda e o Mecanismo de Nairobi

Edna Dala

Jornalista

A Cimeira sobre a paz na RDC e o clima de tensão com o Rwanda, que se realiza hoje, em Luanda, por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, é reputada, por especialistas em relações internacionais, como de grande importância para a Região dos Grandes Lagos, porque, pela primeira vez, procura fazer uma aproximação entre o Roteiro de Luanda e o Mecanismo de Nairobi.

23/11/2022  Última atualização 06H14
Cidade de Luanda © Fotografia por: DR

O analista político Osvaldo Mboco realça, a propósito, que a grande expectativa com a realização da Cimeira de Luanda é que "através deste exercício se consiga criar pontes que permitam reconstruir a confiança entre os principais actores deste conflito”.

Referiu que a falta de confiança entre os Presidentes Félix Tshisekedi e Paul Kagame é um dos grandes entraves da pacificação das relações entre os dois países. "A Cimeira de Luanda poderá abrir um novo capítulo, do ponto de vista das negociações, pelo facto do Presidente João Lourenço conseguir trazer, mais uma vez, à mesa de negociações os dois actores principais, numa fase em que o clima de tensão entre os mesmos é bastante elevado”.

Para Osvaldo Mboco, uma das expectativas é que a ronda de negociações crie pontes que possam, essencialmente, promover a confiança entre Paul Kagame e Félix Tshisekedi. Reforçou ser fundamental que se crie um canal de diálogo permanente de consulta entre os dois Estados e se adopte o "princípio da boa fé”.

A isto, disse, se junta uma espécie de estabelecimento de um pacto sobre aquilo que é o modelo de Paz de Luanda e dos pontos que serão adicionados que visam a pacificação da região. "Porque se os actores primários não se comprometerem em respeitar o modelo de paz e a sua implementação, de nada valerá os encontros que estamos a ter em Luanda e a mediação do Estado angolano”, defendeu o analista político. De outra forma, prosseguiu, a pacificação da Região dos Grandes Lagos depende  da boa vontade dos principais actores cumprirem o Roteiro de Luanda.

Osvaldo Mboco fez uma avaliação positiva do papel que Angola desempenha na situação da RDC. "O papel da mediação angolana é activo e dinâmico, o que a torna num interlocutor válido”, frisou, destacando que o facto de ser um interlocutor válido permitiu tornar Luanda uma plataforma de discussão deste conflito.

O analista político disse que o Presidente João Lourenço percebeu que era fundamental englobar, também, nesta cimeira, outros actores como o ex- Presidente do Quénia, Uhuru Kenyata, tendo em conta a sua acção na Comunidade Africana Oriental, que tem tropas na RDC, no Kivu. Acrescentou que o Chefe de Estado, João Lourenço, realça importância desses actores na Cimeira, para concertarem posições, uma vez que existem duas agendas diferentes, que concorrem para a mesma finalidade. A agenda que Angola traz, explicou, tem a ver mais com a pacificação da região.

Enquanto a agenda da Comunidade Africana Oriental, salientou, tem muito mais a ver com a implementação da paz pela via das armas ou da guerra. Sobre isto, o analista considera fundamental que se concertem posições entre as duas comunidades para haver maior empenho na resolução do conflito na RDC.

Osvaldo Mboco reconhece, por um lado, que existe um clima de tensão muito acentuado entre as partes e, por outro, que há uma pressão internacional em relação aos actores. Neste aspecto, salientou, os actores primários, quer o Rwanda quer a RDC, estão comprometidos em facilitar o trabalho da mediação angolana e demais apoios à pacificação da região.

 

Comunidade internacional

O analista Osvaldo Mboco disse que há uma espécie de pressão internacional sobre as movimentações políticas na Região dos Grandes Lagos. "Não é em vão que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, tem ligado para o Presidente João Lourenço para se manter informado sobre o desenvolvimento na RDC”, disse.

Acrescentou que qualquer um destes actores, o Congo ou o Rwanda, que se recusasse a participar da Cimeira de Luanda, ou mostrasse indisponibilidade, daria à Comunidade Internacional um sinal de desinteresse na resolução do conflito pela via diplomática.

 

Mediação angolana

A mediação angolana é importante por contar, primeiro, com uma forte legitimidade dos Estados da União Africana e, segundo, gozar de aceitação plena dos Estados em conflito, referiu o analista político. Disse que representa, por isso, uma mais valia, quer para o nosso país, quer para os próprios beligerantes. Matias Pires aproveitou a oportunidade para referir outros processos de mediação, sob facilitação do Presidente João Lourenço, como o fim do diferendo entre o Rwanda e o Uganda e o Acordo de Luanda assinado em 2019, que permitiu a reaproximação dos dois países e a reabertura das cidades de "Gatuna Katuna” .

Em relação à vizinha República Democrática do Congo, o analista apontou a eficácia de processos políticos em que Angola interveio para a estabilidade deste país. "Há aqui evidências irrefutáveis sobre a importância da mediação de Angola, apesar desse nível de discórdia, os dois países continuam a buscar o conforto político do seu parceiro angolano”.

 

Irmandade africana

"Vamos aguardar o resultado de que sair da Cimeria de hoje”, disse, sublinhando que por se tratar de processos políticos muito complexos, é preciso paciência, "pois estão muitas questões em jogo e elementos que às vezes escapam ao olhar dos analistas”.

Referiu que, a propósito, que se espera que a negociação decorra num clima de irmandade africana, sempre alinhada à base do princípio que devemos encontrar "soluções africanas para os problemas africanos”. "É este espírito de irmandade que auguramos que gere um clima de distensão que facilite um Acordo entre as partes, que já existe, para torná-lo efetivo”.  

De todo modo, reforçou, é importante que se trabalhe para atender as várias preocupações em jogo, quer a acusação da RDC de eventualmente o Rwanda financiar o M-23, ou, ainda, a acusação do Rwanda que alega existir grupos rebeldes do FD-RL, composto por cidadãos ruandeses de descendência Utu, refugiados no Leste da RDC e constituírem ameaça à segurança.


Importância da conjugação dos mecanismos

O analista e académico Matias Pires disse que a expectativa à volta da Cimeira de Luanda, como ficou  dito acima,  é mais elevada porque, pela primeira vez, procura-se fazer uma aproximação entre os Roteiros de Luanda e o de Nairobi.

A este propósito, referiu, a RDC tem valorizado os dois mecanismos, quer o de Luanda quer o de Nairobi. O Presidente João Lourenço, nos seus pronunciamentos também não tem descartado o Mecanismo de Nairobi. "Daí ter formulado o convite ao Presidente do Burundi”, disse.

Matias Pires referiu que ao longo deste processo de mediação, que começou em Maio, com o mandato que a União Africana conferiu ao Presidente João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da Região dos Grandes Lagos e Campeão de África para as questões de paz e reconciliação, permitiu em tão pouco tempo, iniciar o contacto com as partes a aproximação entre os actores.

A diligência do Presidente João Lourenço, disse, permitiu a troca de prisioneiros e a realização da Comissão Mista Bilateral entre o Rwanda e a RDC em Angola, "algo que não acontecia há anos, por causa dos níveis de discrepâncias entre as partes”. Disse que houve, ainda, um cessar-fogo assinado na mini Cimeira deste ano, sob mediação angolana.

O mérito desta mini Cimeira, realçou, reside no facto do Presidente do Burundi e também da Comunidade dos Países da África Oriental, Évariste Ndayishimiye, tal como o mediador e ex-Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, estarem presentes na Cimeira de hoje.

Matias Pires salientou que estão reunidas as condições para que estes dois políticos abordem,  igualmente, aquilo que é a visão do Mecanismo de Nairobi, no sentido de convergi-lo com a demanda desenvolvida no âmbito do Roteiro de Luanda.

Para o analista, o facto do Presidente da República, João Lourenço, desenvolver essa mediação, através do mandatado da União Africana, agrega valor à Cimeira. "Tendo em conta o nível de desconfiança e discrepância entre as partes, seja quais forem os resultados alcançados, é um processo que requer paciência, e não podemos pensar que com uma varinha mágica se resolva o problema”, frisou, destacando ser preciso que se continue a cumprir um certo calendário, roteiro e várias etapas, até à solução definitiva do conflito”.

A vontade política das partes em conflito, disse, é fundamental para a concretização daquilo que vem sendo acordado neste processo.

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