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Descarga de pesqueiro é feita de forma coerciva

As 800 toneladas de carapau, confiscadas pelas autoridades ao navio pesqueiro “Olutorsky”, de fabrico russo e bandeira camaronesa, deviam ser descarregadas, ontem, de forma coerciva, após quatro dias de resistência, por parte da tripulação.

08/07/2020  Última atualização 17H15
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Dez camiões estavam ontem mobilizados no Porto do Lobito para o transporte, em armazéns indicados pelo Governo Provincial de Benguela, das 800 toneladas de carapau apreendidas por pesca ilegal em período de veda.

Segundo o director provincial da Agricultura e Pescas, José Gomes da Silva, uma das exigências do armador era a recepção de um documento do ministério de tutela para confirmar a descarga, apesar de existir já um mandado de busca e apreensão emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à desobediência do capitão.

“O armador está a apresentar dificuldades em cumprir com o que está estipulado na lei, que estabelece o confisco a favor do Estado das capturas realizadas em pe-ríodo de veda”, esclareceu o director provincial da Agricultura e Pescas.

Fonte citada pela Angop apurou que as acções a bordo do navio estão a ser dificultadas pelo seu capitão, com a intenção de ganhar tempo durante as negociações com as autoridades e depois zarpar para Luanda, onde se encontra o armador.

Durante cerca de seis horas, na segunda-feira, foi permitida a entrada no navio de uma delegação composta por funcionários do Serviço de Investigação Criminal (SIC), da Administração Geral Tributária (AGT), da Fiscalização Pesqueira, Marinha e efectivos da Polícia Canina, para dar cumprimento ao trabalho de apuramento das infracções cometidas pelo navio.

Entre as infracções constam a pesca de carapau em período de veda, que vai de 1 de Junho a 31 de Agosto, a falsificação de dados em relação às quantidades captura-das e a recusa do comandante em permitir a descarga do pescado, em desrespeito de uma determinação das autoridades angolanas.

Com 1.250 toneladas de peixe diverso, entre as quais 800 de carapau, o navio pesqueiro “Olutorsky”, com 90 tripulantes, entre russos e ucranianos, foi apreendido em conjunto com um outro, Delta Reefer, quando se preparavam para fazer a operação de baldeação do peixe, que teria como destino a província de Luanda.

Para o país não ser associado à pesca ilegal de carapau, o conselheiro da Embaixada da Ucrânia em Angola, Hennadii Rohovets, negou, se-gunda-feira, em comunicado, que o navio Olutorsky, retido no Porto do Lobito, seja uma embarcação ucraniana.

Esclareceu, ainda, que os cidadãos ucranianos a bordo do navio perfazem menos de um terço dos 90 tripulantes da embarcação.

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