A Zona de Comércio Livre Continental Africana oferece uma oportunidade única para melhorar o papel do turismo na integração continental, na criação de emprego e no desenvolvimento sócio económico.
O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) desmentiu, esta quarta-feira, uma informação posta a circular na imprensa internacional, segundo a qual o Executivo angolano estaria em negociações com o Governo Britânico para o acolhimento de imigrantes ilegais repatriados do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Deputados da bancada parlamentar do MPLA consideraram razoável o nível de execução de obras de impacto social, em Saurimo, no segundo dia de visitas à província da Lunda-Sul, no quadro do acompanhamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIIM e do Kwenda.
Na visão do parlamentar, o balanço preliminar é razoável por conta de constrangimentos criados sem causa plausível por determinados empreiteiros. Neste particular, ressalta a morosidade na construção do estabelecimento de ensino especial, há mais de cinco anos.
Ungaji fez também reparos desfavoráveis devido à má qualidade das obras em dois outros estabelecimentos similares, com sete salas cada, nos Bairros Social, da Juventude e Ngando, arredores de Saurimo, durante uma visita guiada pelo primeiro secretário municipal do partido, Aderito Cahanga.
A realidade forçou o deputado a manter um encontro com empreiteiros e fiscais envolvidos na obra, para propor correcções de insuficiências a fim de garantir qualidade e respeito de prazos contratuais acordados.
No futuro pavilhão gimnodesportivo, com capacidade para albergar mais de 1000 espectadores, em construção na rua das mangueiras, centro da cidade, o político enalteceu a iniciativa do Governo a fim de aumentar espaços para entretenimento dos jovens.
Ressaltou que, apesar de algumas falhas registadas ao longo da jornada, o município sede da província continua a marcar passos significativos na acomodação condigna de alunos e professores, limpeza, saneamento da urbe e cuidados necessários dos aspectos paisagísticos e jardinagem.
A agenda de trabalhos vai, segundo o parlamentar, prosseguir nos próximos dias nos restantes municípios da província, nomeadamente, Cacolo, Dala e Muconda.
REUNIÃO
Lei Orgânica dos Tribunais da Relação
A sessão do Conselho de Ministros realizada, ontem, no Palácio Presidencial, apreciou, para envio à Assembleia Nacional, a proposta de Lei Orgânica dos Tribunais da Relação.
Este diploma tem como objectivo uniformizar o salário auferido pelos sub-procuradores gerais da República, independentemente do lugar em que exerçam as suas funções.
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LoginO Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu, esta quarta-feira, em Luanda, falhas de procedimentos nos processos de julgamento do caso “500 milhões de dólares” anulado pelo Tribunal Constitucional.
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