Política

Deputados defendem mais atenção aos cidadãos vulneráveis

César Esteves

Jornalista

Os deputados afectos à 6ª, 8ª e 10ª comissões da Assembleia Nacional defenderam, esta quinta-feira, em Luanda, maior atenção às pessoas mais vulneráveis do país, através dos programas do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano.

20/01/2023  Última atualização 07H00
© Fotografia por: DR

Os deputados manifestaram a preocupação na reunião preparatória em que se vai discutir o OGE, na especialidade, cujo objectivo visou interagir à volta do principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano com os responsáveis dos departamentos ministeriais da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Saúde e Educação, respectivamente, Ana Paula do Sacramento Neto, Sílvia Lutucuta e Luísa Grilo, presentes no encontro.

Os deputados, que apresentaram, também, as preocupações recolhidas dos parceiros sociais, pediram à ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher um reforço nos programas virados para o apoio aos albinos, às mulheres zungueiras e no meio rural, às crianças vulneráveis, programas de combate à violência doméstica, fome e à pobreza; atenção aos portadores de deficiência, bem como o reforço dos programas sobre registo civil e o Kwenda.

Ana Paula do Sacramento Neto assegurou aos deputados que a proposta orçamental para o exercício económico 2023, do ministério que dirige, abrange a implementação e promoção do desenvolvimento socio-económico e os pressupostos para a sua elaboração foram baseados em princípios e directrizes definidos no Instrumento Previsto.

"A proposta orçamental para 2023 tem como prioridades promover o desenvolvimento local inclusivo, garantir a protecção e promoção dos direitos da criança e assegurar o seu acolhimento, quando necessário, além de implementar as redes de protecção dos direitos da criança nas comunidades”, realçou.

 A titular da pasta da Acção Social, Família e Promoção da Mulher referiu, igualmente, que a proposta orçamental do seu pelouro, para este ano, destina-se à valorização e à melhoria das condições das famílias, tendo em conta a vulnerabilidade e o reforço das suas competências.

Acrescentou que o programa contempla apoio às pessoas com deficiência, promoção da equidade e igualdade do género, empoderamento da mulher, prevenção da violência doméstica e protecção das vítimas, capacitação institucional e valorização dos recursos humanos.

Ana Paula do Sacramento Neto fez saber que o valor global do MASFAMU, neste OGE, é de 24 mil milhões 418 milhões, com um incremento de 9 por cento, comparativamente ao de 2022, que foi de 22 mil milhões 144 milhões.

A governante esclareceu que a distribuição deste orçamento contempla verba para o programa de desminagem, Conselho Nacional da Acção Social, Escola Nacional de Formação de Técnicos de Serviço Social, Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, Instituto Nacional da Criança.

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