Política

Deputados defendem incremento orçamental

Ismael Botelho

Jornalista

Os deputados à Assembleia Nacional defenderam, ontem, um incremento orçamental para a Defesa e Segurança Nacional, por considerarem insuficientes as verbas inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, para fazer face às necessidades reais do sector.

25/11/2021  Última atualização 09H00
Assembleia Nacional procurou auscultar, a nivel da Quinta Comissão, os titulares ligados à Defesa © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
As discussões na especialidade serviram, também, para os parlamentares enriquecerem o documento, sobretudo em matérias de modernização dos vários ramos da Defesa, nomeadamente as Forças Armadas,  Polícia Nacional e Serviços de Inteligência e Segurança do Estado, acometidos com dificuldades diversas. 

Para o deputado do MPLA, Roberto Leal Monteiro (Ngongo), é importante que o Ministério das Finanças assegure os montantes suficientes para o apetrechamento das principais infra-estruturas militares e outras, com destaque para a garantia dos cinco por cento de moradias destinadas aos antigos combatentes em todos os projectos habitacionais do país. 

"É preciso cumprir com o que está estipulado, para que os beneficiários recebam as moradias de que têm direito. Isso só será possível através de uma estrita colaboração entre ministérios", considerou.

Roberto Leal Monteiro é de opinião que os órgãos de Segurança e Inteligência Externa mereçam particular atenção em função da sua importância na manutenção da soberania, ordem pública e da segurança no geral, sobretudo com o aproximar das eleições gerais em 2022. "Temos informações que há neste momento uma subida da dívida. O ministério deve encontrar verbas para solucionar essa situação", pediu. 

Por outro lado, o também deputado do MPLA, Álvaro de Boavida Neto, disse ser crucial garantir verbas adicionais ao sector, para permitir, por exemplo, a manutenção e reparação de meios técnicos, a aquisição de viaturas, a recuperação de infra-estruturas, a reabilitação e a construção de hospitais militares, entre outros, para conferir dignidade ao efectivo.
Boavida Neto mostrou-se preocupado, principalmente, com a expansão do islão no país e os perigos futuros do fundamentalismo islâmico em Angola, fenómeno religioso que considerou serem elementos suficientes para constarem das prioridades dos órgãos de Defesa e Segurança. 

O deputado da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, é de opinião que deve-se olhar para o serviço de reservas, onde nota uma falta gritante de verbas para a realização de despesas importantes, apelando assim, uma maior organização para dar cobertura as necessidades orçamentais actuais.

Na ocasião, o secretário de Estado para a Defesa Nacional, José Maria de Lima, que representou o ministro da Defesa, garantiu aos deputados, que existe um programa de modernização em curso, que prevê, entre as preocupações apresentadas, o levantamento do património, reparação dos principais veículos tácticos e infra-estruturas, para dotar os efectivos de técnicas que garantam prontidão militar. 

José Maria de Lima garantiu, ainda, que o programa contempla a criação das bases para o surgimento da indústria de defesa, que vai permitir o asseguramento logístico das forças, com reflexo seguro na diversificação da economia. "Dentro da nossa estratégia, precisamos começar por aquilo que temos, reparar os meios existentes e colocá-los à disposição", considerou. 

Do plano do ministério da Defesa, por exemplo, constam também o aproveitamento dos recursos naturais nas áreas de envolvência das grandes unidades militares, a requalificação dos hospitais, a criação de colégios militares, assistência aos antigos combatentes, redimensionamento de quadros, a redução de pessoal e meios até 2028. 

"A implementação deste desígnio está em curso e esperamos que até 2028 tenhamos alcançado as metas. A solução pode estar no financiamento externo, sendo desta forma possível o reequipamento e modernização das Forças Armadas", disse. 

De acordo com dados avançados, 80 por cento das verbas destinadas à Defesa servem para a cobertura de despesas com o pessoal, quando as outras realidades é o inverso, em que apenas 25 por cento serve para o pagamento de ordenados ao pessoal.

A secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza Gomes da Silva, colheu as contribuições dos deputados, mas deixou claro que para aumentar as verbas em qualquer despesa no OGE, afectada a um determinado sector, seria necessário reduzir num outro domínio, o que pode não ser prudente, tendo em conta as prioridades do Executivo.

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