Política

Deputados da UNITA auscultam a sociedade civil

Elizandra Major

Jornalista

O Grupo Parlamentar da UNITA realizou, quinta-feira, em Luanda, um encontro de auscultação com as organizações da sociedade civil, sobre o projecto de Lei da institucionalização efectiva das autarquias locais no país.

13/04/2024  Última atualização 08H53
© Fotografia por: Maria Augusta| Edições Novembro

Na ocasião, a segunda vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, disse que o encontro de auscultação teve por objectivo ouvir dos cidadãos o que entendem sobre as autarquias locais.

Sobre a proposta do Executivo e o projecto de Lei do Grupo Parlamentar da UNITA,  Mihaela Webba referiu que deve existir uma maior plataforma de entendimento no processo da concretização das autarquias.

A também deputada do maior partido da oposição destacou que a plataforma de entendimento começa na Constituição, tendo referido que em 2021 a Constituição já tinha sido alterada e que actualmente a mesma estabelece a institucionalização efectiva das autarquias locais.

Por sua vez, o secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST, Celestino Epalanca, entende que deve existir uma preparação por parte das organizações responsáveis no processo da realização das autarquias, por forma a que os cidadãos estejam melhor informados sobre o mesmo.

Celestino Epalanca disse, com isso, que tem se realizado actividades um pouco por todo o país, com vista a se promover espaços de discussão e diálogo para um melhor entendimento das matérias ligadas às autarquias.  

O secretário-geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST realçou, ainda, que deve haver a aprovação das Leis, para que todos os cidadãos tenham uma compreensão genérica das questões relativas às autarquias.

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