"Estão criadas as condições para que a presidente da Assembleia Nacional convoque para o dia 13 de Fevereiro deste ano a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional destinada à votação final global do OGE-2023”, informou o primeiro secretário de Mesa do Parlamento, Manuel Dembo, no final da reunião dos chefes dos Grupos Parlamentares, que decorreu durante poucos minutos, na sede da Casa das Leis.

Manuel Dembo, também porta-voz da actividade, informou que a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional terá como ponto único a votação final global da Proposta de Lei que aprova o OGE para o Exercício Económico de 2023.

Depois da aprovação, na generalidade, as comissões de trabalho especializadas realizarão reuniões com os parceiros sociais do Executivo para os devidos ajustamentos à Proposta do OGE, declarou Manuel Dembo, salientando que nesta altura estão a ser elaborados os relatórios pareceres das comissões que servirão de base para o relatório-parecer conjunto na especialidade.

Parlamento assinala Dia Mundial do Ambiente

Ainda ontem, a líder do Parlamento, Carolina Cerqueira, procedeu à plantação de um imbondeiro, no Jardim da Assembleia Nacional, para assinalar o Dia Mundial do Ambiente. "Escolhemos plantar o imbondeiro para assinalar o Dia Mundial do Ambiente porque este tipo de árvore em África representa a perenidade, tradição, fecundidade e força”, afirmou Carolina Cerqueira, salientando que será à luz do imbondeiro, ontem plantado, que os parlamentares vão desenvolver as actividades no decurso da presente legislatura com espírito de unidade e colectividade.

A questão ambiental é "bastante crucial” na agenda da Assembleia Nacional, sobretudo, por estar associada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), referiu Carolina Cerqueira, acrescentando que na presente legislatura a Casa das Leis dará maior atenção às questões do ambiente, por intermédio da 5ª Comissão de Economia e Finanças.

"O ambiente associa-se aos desafios para o desenvolvimento das comunidades e combate às alterações climáticas”, apontou a líder parlamentar, ao defender maior atenção às populações vulneráveis, principalmente as que ficaram mais fragilizadas com a pandemia da Covid-19.

Carolina Cerqueira defendeu, também, políticas e iniciativas para mitigar as dificuldades sociais das famílias e que possam ajudá-las a enfrentar, com resiliência, os desafios do mundo em crescimento.