Política

Deputados aprovam balanço de execução trimestral do OGE revisto

A Assembleia Nacional aprovou esta sexta-feira (23), a Resolução sobre a Execução do IV Trimestre do Orçamento Geral do Estado-Revisto (OGE) de 2020.

23/07/2021  Última atualização 19H46
© Fotografia por: ANGOP

O Projecto de Resolução foi aprovado com 129 votos a favor, 39 contra e nenhuma abstenção. A Assembleia Nacional recomendou o Executivo a melhorar os instrumentos de avaliação positiva e transparente das contas públicas.


Os deputados recomendaram o Executivo a continuar a dinamizar a actividade do sector não petrolífero e conferir maior nível de arrecadação de receitas fiscais não petrolíferas, sem ferir os objectivos de racionalização e eficiência da política de despesas públicas.

Encorajaram, igualmente, Executivo a continuar a implementar o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), de modo a mobilizar um maior número de arrecadação de receitas fiscais não petrolíferas.

 

 

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