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Denunciados casos de abuso sexual em troca de ajuda

O Governo de Moçambique foi instado, ontem, pela Human Rights Watch (HRW) a investigar novas alegações de que mulheres foram coagidas a ter relações sexuais ou dar dinheiro para receber ajuda alimentar, em regiões atingidas por uma insurgência armada de quatro anos, que atormenta a população da província de Cabo Delgado.

11/09/2021  Última atualização 08H45
Conflito em Cabo Delgado deixou dezenas de milhares de pessoas em situação vulnerável © Fotografia por: DR
Em declarações à Lusa, Zenaida Machado, pesquisadora da ONG, disse que é uma prática comum situações de exploração da mulher na província de Cabo Delgado onde nos últimos anos 800 mil pessoas foram obrigadas a fugir das casas e mais de 3.100 morreram.

De acordo com a denúncia, as autoridades locais elaboram listas de pessoas deslocadas pelo conflito. Essas listas determinam quem recebe ajuda alimentar. "Em troca de incluir os deslocados nas listas de beneficiários, as lideranças locais exigem favores sexuais de mulheres e meninas vulneráveis”, disse o director do centro, Edson Cortez.

Segundo o responsável, "as autoridades deveriam criar canais onde os autores desses abusos possam ser denunciados”.
O académico moçambicano Domingos do Rosário considerou que a presença militar estrangeira não vai acabar com a insurgência armada na província de Cabo Delgado, enquanto não forem combatidos os "altos níveis de pobreza na região”.

Segundo a Lusa, Rosário fez o alerta na análise intitulada "Por um entendimento da intervenção militar ruandesa no combate ao ´jihadismo` em Cabo Delgado” publicada no boletim "Diálogos: governação”, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga do país.

"Enquanto a sociedade local continuar fora de um Estado completamente ausente, registarem-se na região altos níveis de pobreza e não existirem políticas de combate à corrupção, endémica, que beneficia as elites ligadas ao aparelho do Estado, não serão as RDF (sigla inglesa de Forças de Defesa do Ruanda) que vão acabar com a insurgência”, disse o pesquisador.

Domingos do Rosário assinalou que o aumento do perímetro de segurança dos projectos de gás natural - suspensos devido aos ataques armados - tem sido a maior preocupação das acções conjuntas das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas e as forças ruandesas. Essa abordagem, prossegue, tem o potencial de aumentar a radicalização dos jovens da província de Cabo Delgado e expandir a acção de grupos armados para outras províncias do Norte.

Domingos do Rosário aponta o insucesso da intervenção militar francesa contra o islamismo na região do Sahel como prova da ineficácia da abordagem militar contra conflitos que tem uma raiz social e económica.

Rosário assinala que a presença de militares ruandeses na luta contra os rebeldes em Cabo Delgado teve o "endosso” de França, visando a protecção do investimento da petrolífera francesa Total, nos projectos de gás natural.

Esta semana, os ministros da Defesa da União Europeia emitiram uma nota a dar conta de estar quase finalizado o plano de ajuda à formação militar do Exército moçambicano, sobretudo o efectivo que actua em Cabo Delgado. Também a missão militar da SADC, segundo fontes oficiais, já está operacional e pronta para entrar em acção no combate aos grupos armados na mesma província.


  Mocímboa da Praia: uma vila fantasma

Silêncio e espanto foi a reacção na cara de vários membros da comitiva estatal que quinta-feira, cerca de um mês após a reconquista, visitou Mocímboa da Praia e se deparou com uma vila fantasma - apenas habitada por militares.

"É uma situação triste porque afecta o nosso processo de desenvolvimento e afecta a vida das pessoas. E a nossa prioridade é olhar, sobretudo, para a vida” da população, referiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, primeiro membro do Governo a visitar Mocímboa da Praia libertada, mas vazia.

Uma visita a um território ainda em busca de segurança total, que gradualmente vai crescendo desde Julho com os avanços territoriais das tropas governamentais com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), despojando as forças rebeldes.

As instalações destruídas do aeroporto, portas e vidros partidos pelo chão, as paredes chamuscadas, são um primeiro sinal, seguido do aparato militar que envolve a escolta à comitiva: dezenas de soldados armados cobrem o perímetro. É uma visita feita de carro, com capacete e colete à prova de balas. A comitiva do Governo e da Empresa de Electricidade de Moçambique (EDM) avaliou formas de repor a energia eléctrica com urgência, pois a violência armada desligou os distritos do Norte de Cabo Delgado da rede nacional de energia.

A estátua de Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano, foi derrubada e os restos permanecem na rotunda à entrada da vila, fazendo jus aos clamores dos rebeldes, para que a população ignorasse a autoridade do Estado.O ministro dos Recursos Minerais e Energia traça um objectivo: fazer uma reposição de emergência da energia na vila, com recurso a gerador, até final do mês, enquanto as obras no resto da rede decorrem.

Duas horas depois de começar, terminou a primeira visita de um membro do Governo a Mocímboa, após a reconquista, em segurança, mas sem gente nas ruas – habitantes que rumaram para distritos a Sul da província, engrossando o número de deslocados internos provocados pelo conflito armado.

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