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Denunciada detenção de requerentes de asilo

A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou, esta terça-feira (11), a detenção, na segunda-feira, de mais de 600 migrantes que se encontravam acampados no centro de Tripoli para exigir segurança.

12/01/2022  Última atualização 08H15
© Fotografia por: DR
"Mais de 600 migrantes, requerentes de asilo e refugiados, que se manifestavam pacificamente para exigir um realojamento, protecção (...)  foram presos e transferidos para o centro de detenção Ain Zara, na parte Sul de Trípoli, onde centenas de outros já estão detidos em celas superlotadas e sem condições", afirmou Gabriele Ganci, chefe da missão dos MSF na Líbia, num comunicado.

"Durante a visita semanal a Ain Zara para prestar assistência médica e psicológica às pessoas detidas, as equipas dos MSF trataram pacientes com facadas, marcas de espancamento e sinais de choque e trauma causados pelas prisões forçadas. Há pessoas que foram espancadas e separadas dos seus filhos", acrescentou.

Na madrugada de segunda-feira, o exército e a polícia da Líbia invadiram e puseram violentamente fim a um acampamento de migrantes montado em Outubro diante de um centro comunitário da ONU em Tripoli.

Segundo um funcionário da Organização Belaady para os Direitos Humanos líbia, Tarik Lamloum, citado pela agência noticiosa Associated Presse (AP), as tropas apareceram durante a noite, destruíram o local do protesto e prenderam centenas de activistas e migrantes, que foram levados para o centro de detenção de Ain Zara. 

Outros conseguiram fugir, acrescentou, adiantando que pelo menos um líder comunitário de uma associação de migrantes foi baleado.

Os migrantes, incluindo mulheres e crianças, estavam acampados desde Outubro de 2021 nos jardins do edifício das Nações Unidas em Tripoli, para pedir protecção após uma violenta repressão de que foram alvo dias antes e para exigir um melhor tratamento das autoridades líbias.

Segundo a ONU, na repressão de Outubro, as autoridades líbias prenderam mais de 5.000 migrantes, incluindo centenas de crianças e de mulheres, dezenas delas grávidas. Na altura, as autoridades indicaram tratar-se de uma "operação de segurança" contra a migração ilegal e o tráfico de drogas. 

Os migrantes detidos foram levados para centros de detenção já superlotados, o que gerou protestos da ONU e de associações de direitos humanos.

Por seu lado, Ellen van der Velden, coordenadora das operações dos MSF em Amesterdão (Países Baixos), assinalou o facto de esta nova vaga de detenções "provar mais uma vez como os migrantes estão sujeitos a prisões aleatórias e arbitrárias", algo que, frisou, "se aplica a praticamente todos os migrantes actualmente na Líbia".

Van der Velden lamentou também que essas pessoas sejam detidas "apenas por defenderem uma protecção básica, segurança e tratamento de acordo com o direito humanitário".

"Mais uma vez, pedimos às autoridades líbias que suspendam as prisões em massa e que encontrem alternativas dignas à detenção, bem como apelamos à União Europeia que pare os esforços de apoio a um sistema interminável de detenção, abuso e violência na Líbia", concluiu Van der Velden no comunicado dos MSF.

A Líbia, rica em petróleo, está mergulhada no caos desde a sublevação, apoiada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que derrubou o regime do líder líbio, Muammar Kadhafi, em 2011.

O país emergiu nos últimos anos como "plataforma de trânsito" dominante para migrantes em fuga da guerra e da pobreza em África e no Meio Oriente, esperando por uma vida melhor na Europa.

Os traficantes exploraram o caos e muitas vezes amontoam gente desesperada em barcos de borracha ou de madeira mal equipados, muitos dos quais acabam por afundar-se ao longo da perigosa rota do Mediterrâneo Central. 

Milhares de migrantes morreram afogados, enquanto outros foram interceptados e devolvidos à Líbia.  Os detidos em terra e outros devolvidos à costa são frequentemente levados para centros de detenção administrados pelo Governo, onde, segundo a ONU, são alvo de tortura, agressão sexual e outros abusos, no que funcionários das Nações Unidas e responsáveis de associações de direitos humanos consideram "crimes contra a humanidade.

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