Opinião

Democratização africana: entre retrocessos e dúvidas

João Melo*

Jornalista e Escritor

A era dos golpes de Estado poderá regressar à África? Apesar da ocorrência de várias mudanças políticas violentas e inconstitucionais em alguns países do continente, nos últimos anos, parece um exagero fazer essa previsão. Uma coisa, porém, é certa: salvo excepções pontuais, as promessas de democratização iniciadas no fim do século passado estão longe de corresponder às expectativas de todos.

03/11/2021  Última atualização 05H05
Recorde-se que, aquando das independências africanas, a esmagadora maioria dos novos Estados africanos instaurou regimes de partido único, de direita ou de esquerda, para usarmos a classificação convencional. Em muitos desses países, as mudanças aconteceram sempre, por isso, por via de golpes militares.

O multipartidarismo começou a ser implantado entre o fim dos anos 80 e princípio dos anos 90 do século passado. Em vários países africanos, ocorreram então mudanças políticas por via de eleições consideradas democráticas. Em outros, os partidos que governavam desde a independência mantiveram-se no poder, igualmente por via eleitoral.

No final da primeira década do presente século, as "primaveras árabes” deram a impressão de poder ser uma segunda vaga do processo de democratização africano, na medida em que pelo menos dois países importantes do norte do continente – a Tunísia e o Egipto – foram palco dessas extraordinárias manifestações populares que levaram à queda dos regimes então vigentes. Os Governos de outros países do continente, onde as mudanças democráticas andavam a passo de camaleão ou simplesmente não andavam, temeram pelo seu futuro. A hipótese de fenómenos idênticos acontecerem nos seus países tirava-lhes o sono.

As "primaveras árabes”, contudo, tinham os seus limites. Os manuais produzidos em universidades americanas e as enormes possibilidades de mobilização abertas pelas novas tecnologias de comunicação não se mostraram suficientes para transformar os protestos populares, legítimos na maioria dos casos, em movimentos organizados e preparados para tomar o poder e, sobretudo, geri-lo depois disso.

A contra-revolução ocorrida no Egipto, sob o comando do general Sisi, demonstrou-o de maneira brutal e inegável. Recentemente, o "golpe branco” que aconteceu na Tunísia, perante o desconhecimento e principalmente a apatia gerais, prolongou essa tendência. O golpe de Estado no Sudão, no passado dia 25 de Outubro, tirou todas as dúvidas, para quem ainda as tinha, de que as "primaveras”, pelo menos em África, acabaram por enquanto. 

De facto, e com golpes de Estado ou sem eles, o receio de perder o poder político por parte das forças momentaneamente governantes em África parece sobrepor-se à sua predisposição verdadeiramente democrática. Não importam o discurso e mesmo as promessas feitas. Os próprios golpes de Estado que têm ocorrido nos últimos tempos são sempre acompanhados, curiosamente, de promessas de realização de eleições, que se concretizam ou não. Por isso, a professora espanhola Luz Gomes observou, em artigo recente no El Pais, que a fórmula, em África, parece ser "mais eleições, menos democracia”.

Tudo isto levanta uma questão que certos cientistas sociais, activistas e observadores africanos têm procurado, por vezes, levantar, mas que os políticos, na sua maioria, rejeitam categoricamente: será que o modelo de democracia liberal, traduzido no princípio de que "quem ganha leva tudo”, será o mais adequado para África, quando o processo de constituição das suas nações ainda não está concluído e, sobretudo, as suas instituições são tão frágeis? Alguns intelectuais defendem mesmo o conceito de "democracia consensual” como o mais adequado, neste momento, para África.
O debate precisa de ser feito.
 
* Jornalista e escritor                                  

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