O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República defendeu, quarta-feira, em Luanda, maior aproximação da Constituição da República de Angola (CRA) aos cidadãos, para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, de paz e igualdade.
Uma equipa técnica multisectorial angolana, chefiada pelo director para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores, Miguel Bembe, está desde sábado, em Kinshasa, para participar a partir de hoje, na Reunião Preparatória da 1ª Conferência Marítima da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
O encontro realiza-se sob o lema "Governação e Segurança do Espaço Marítimo da CEEAC para o Desenvolvimento de uma Economia Azul na África Central" e prolongar-se-á até o dia 2 de Dezembro, com uma Reunião Ministerial, na capital da República Democrática do Congo.
O período da manhã desta segunda-feira foi reservado para a Sessão de abertura, presidida pelo ministro da Integração Regional e Francofonia da RDC e presidente do Conselho Ministerial da CEEAC, Didier Mazenga, e contou com as intervenções do embaixador Gilberto da Piedade Veríssimo, presidente da Comissão da CEEAC e do Chefe da Delegação da União Europeia na República Democrática do Congo.
Esta sessão contou, igualmente, com a intervenção do também embaixador Miguel Bembe, na qualidade de Coordenador Nacional dos Mecanismos Regionais, que apresentou os eixos da Política e Estratégia da República de Angola em matéria de Segurança e Desenvolvimento Marítimo, com particular sustentação na Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo "Angola 2025" (EDLP 2025), em processo de extensão até 2050 e no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), com revisões intercaladas acrescidas de Estratégias e Planos Sectoriais.
Apresentou igualmente as linhas essenciais da Estratégia Nacional para o Mar de Angola (ENMA 2030) e da Lei dos Espaços Marítimos que fixa os limites de base para a delimitação e a demarcação dos marítimos sob soberania e jurisdição nacional.
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LoginAngola e Burundi estiveram à conversa para analisar o quadro de cooperação e perspectivar o reforço bilateral entre os dois países, na quarta-feira, nas instalações da Missão Diplomática Nacional, em Adis Abeba, na Etiópia.
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