Sociedade

Defendida protecção obrigatória para quem ficar desempregado

As pessoas que ficam desempregadas, “durante um dado período”, deveriam ser protegidas pelo Sistema de Protecção Social Obrigatória, enquanto estiverem à procura de uma nova oportunidade de trabalho, defendeu, quinta-feira, em Luanda, o sociólogo Aguiar Cardoso.

20/05/2022  Última atualização 07H15
Pessoas desempregadas © Fotografia por: DR

Professor universitário e especialista em questões da família, Aguiar Cardoso, que falava ao Jornal de Angola, a propósito do Dia Internacional da Família, assinalado no passado dia 15, acentuou que "o Estado deveria trabalhar mais nos mecanismos que permitem o controlo das contribuições e dos contribuintes e apoiá-los quando se encontram no desemprego”.

Aguiar Cardoso deu, também, ênfase à necessidade de o Executivo pensar num sistema que estimule a formação profissional e aqueles que têm interesse em trabalhar.   

Ainda na resposta a uma pergunta sobre se o Executivo não deveria repensar o sistema de protecção social, o sociólogo Aguiar Cardoso afirmou que o sistema em funcionamento tende a dar mais atenção àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e às vítimas de calamidades naturais.

"A experiência da Covid-19 e a da seca no Sul de Angola têm dados suficientes sobre esta realidade e deveriam ser capitalizadas no sentido de avaliar os aspectos negativos ou limitações que tivemos, relativamente aos métodos de intervenção junto dos necessitados, assim como avaliar recursos disponíveis”.

Quando lhe foi perguntado sobre o que está na base da desestruturação familiar, o sociólogo respondeu que os factores que concorrem para a desestruturação familiar podem ser de natureza política, social, cultural e económica, como também podem ser resultantes de influência directa ou indirecta e endógena ou exógena.

Em Angola, de acordo com o especialista em Sociologia da Família, os factores relacionados com a desestruturação familiar são, entre outros, o desemprego, êxodo rural, o "aumento de crenças nas forças divinas em detrimento das capacidades de produzir de cada indivíduo”, casamentos de nubentes desempregados, a subida de preços dos produtos da cesta básica, a desvalorização da moeda e o baixo poder de compra.

"Notamos a ausência de políticas públicas que coloquem a família no primeiro plano”, declarou Aguiar Cardoso, que criticou o Executivo por haver, no seu entender, "um distanciamento, a cada dia e a cada ano que passa, das instituições do Estado no que toca às responsabilidades de apoiar o cidadão, por exemplo, no campo da educação, saúde e protecção social, transferindo-as para as famílias”.

O sociólogo disse haver, também, uma tendência de o Executivo "conceber políticas públicas que marginalizam os desempregados”.

Concessão de créditos

No seu entender, a atribuição de créditos aos trabalhadores informais já é feita com uma "certa condescendência nos seus critérios, porque, em condições normais, rejeitariam todas as solicitações que não ofereçam garantia de reembolso, salvo quando o fazem em situações de fundo perdido”.

O professor universitário confirmou a existência de vários estudos sobre a família em Angola, encontrando-se "disponíveis quer na perspectiva empírica, quer na perspectiva teórica, com abordagens muito profundas e interessantes”.

Os estudos, feitos até hoje, contribuem para a ilustração da realidade angolana, no geral, e da província de Luanda, em particular, sublinhou o sociólogo, revelando que os estudos enfatizam, por exemplo, "a quantidade de divórcios e separações que ocorrem em Luanda, assim como o índice crescente de famílias monoparentais e recompostas e questões culturais, sociais e económicas, que contribuem para o aumento de famílias desestruturadas”.

A uma pergunta sobre como é construída uma família estruturada e feliz, o sociólogo respondeu: "uma família estruturada é resultado de estratégias familiares e de políticas sociais e públicas bem sucedidas das instituições que operam num dado território”.

O especialista em Sociologia da Família defendeu que os valores socioculturais veiculados e praticados pela família e os métodos e as estratégias de gestão da estrutura familiar contribuem grandemente para a construção de famílias estruturadas e felizes.

Quanto à avaliação que faz da situação das famílias angolanas, o sociólogo Aguiar Cardoso afirmou que "é uma situação que inspira muitos cuidados e que deveria merecer atenção especial”.

Aguiar Cardoso é professor da Universidade Agostinho Neto e lecciona na Faculdade de Ciências Sociais, estando ligado ao Departamento de Geodemografia daquela unidade orgânica da primeira universidade angolana.

 

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