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Declarações de João Lourenço no final da inauguração da mina do Luele

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O Presidente da República, João Lourenço, falou, segunda-feira, aos jornalistas depois de inaugurar projecto mineiro do Luele, na província da Lunda-Sul.

27/11/2023  Última atualização 22H30
© Fotografia por: CIPRA

JORNAL DE ANGOLA - Boa tarde, Senhor Presidente. Por altura das explicações do projecto, os números são expressivos ou aliciantes. A pergunta é: que impulso vai ter o [Projecto Mineiro do] Luele na engorda de receitas para o Estado, no quadro dos esforços da diversificação da economia, para o país sair da dependência do petróleo?

Presidente João Lourenço: - Nós estamos a falar daquele que, a partir de agora, passa a ser o maior projecto diamantífero do país. Portanto, significa dizer que, em termos de contribuição para os cofres do Estado, essa contribuição será bastante grande. E, desta forma, esses recursos vão ser utilizados para o desenvolvimento do nosso país. Como sabemos, depois do petróleo os diamantes são a segunda maior receita do país. E o que estamos a procurar fazer com a diversificação da nossa economia é não nos mantermos apenas na extracção de recursos minerais, mas desenvolvermos outros sectores da nossa economia. Esses outros sectores podem, com certeza, beneficiar das receitas que são extraídas do sector mineiro.

TV ZIMBO - Senhor Presidente, o que constatámos hoje aqui - foi frisado pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás -, é fruto das reformas levadas a cabo pelo Executivo, liderado por Vossa Excelência, desde 2017. Os resultados são animadores a ponto de se continuar a apostar nestas reformas para, cada vez mais, atrair investimento privado?

Presidente João Lourenço: Eu penso que sim. Valeu a pena termos tido a coragem de, de alguma forma, inovar, aprovando sobretudo leis que tenham como objectivo procurar atrair os investidores, sobretudo as grandes multinacionais dos recursos minerais, mais concretamente os diamantes. Tanto é assim que o ministro teve o cuidado de dizer que a gigante De Beers está de regresso, depois de uma ausência grande do nosso país. A Rio Tinto vem pela primeira vez e, como sabemos, é outra gigante de recursos minerais. Está ligada à exploração não só de diamantes, como de outros minérios. E acredito que o passo dado por Angola de aderir à chamada Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas é um passo que encoraja os investidores, na medida em que, a partir de agora, passaremos a estar debaixo de um escrutínio maior por parte dessa mesma organização internacional. Portanto, o que nós queremos é fazer as coisas às claras, com toda a transparência possível e, com isso, vamos ganhar, porque os investidores vão ganhar confiança e virão investir as suas poupanças aqui no nosso país.

RNA ( LUNDA SUL) - Sua Excelência Senhor Presidente da República, a pergunta é a seguinte: está concretizado um dos grandes desideratos do Executivo, que era colocar a mina do Luele a funcionar, para o incremento da economia do país. Mas há uma questão que não se quer calar, tem que ver com a responsabilidade social das mineradoras: gostaria de saber, Senhor Presidente da República, qual é o pensamento que tem relativamente ao incremento deste processo, relacionada com a responsabilidade social das empresas?

Presidente João Lourenço: A responsabilidade social das empresas é uma obrigação. As empresas têm que dedicar parte de suas receitas precisamente para essa chamada "responsabilidade social", a favor, sobretudo, das comunidades que estão à volta desses grandes projectos, e não só para elas. Nós sabemos, por exemplo - indo ao caso do Projecto Catoca -, é uma boa referência aqui na província da Lunda Sul, um exemplo a seguir em questão de responsabilidade social. É um exemplo a seguir porque sabemos que assistem alunos das escolas, assistem com todo o tipo de ajuda, merenda escolar, material escolar, etc, etc... Este caso concreto do Projecto Luele, acaba praticamente de arrancar e ouvimos esta manhã, durante a apresentação, que já foi lançada a primeira pedra para a construção de um certo número de habitações sociais a favor das comunidades que circundam a zona do Projecto. Portanto, as Autoridades devem procurar seguir o comportamento das empresas, e aquelas que se negarem, digamos, a assumir essa responsabilidade social, devem ser penalizadas, obviamente. Temos que desencorajar a fuga à responsabilidade social, isso por um lado, mas, por outro, também devemos ter o bom senso de procurar encontrar o equilíbrio. Há situações em que o projecto mal arrancou e as comunidades já fazem exigências, algumas das quais, podemos dizer, irrealizáveis. Tem que haver diálogo e encontrar-se um meio-termo, sob pena de também acabarem por matar o próprio projecto. A fatia dedicada à responsabilidade social não pode ser superior a uma certa percentagem.

REDE GIRASSOL - Está concretizado este projecto… Durante o seu governo tem-se verificado um certo interesse por parte do Senhor Presidente em melhorar não só o ambiente de trabalho, quer seja nas empresas públicas, como também combater [o desemprego] ou então aumentar o índice de emprego no país. Eu pergunto ao Senhor Presidente da República: que garantias é que deixa para a população da província da Lunda Sul, particularmente a camada juvenil, no que diz respeito à questão da procura de emprego, que tem sido um dos fortes problemas que afligem a juventude local?

Presidente João Lourenço:  Bom, à medida que o tempo passa, a oferta de emprego vem aumentando no país. E uma vez que estamos a falar aqui da província da Lunda Sul... devemos dizer que a situação não é diferente na Lunda Sul. Eu estive aqui nesta província há relativamente pouco tempo para inaugurar o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, que tem dado emprego a um número considerável de jovens. É evidente que o que está feito até agora não é suficiente. Quer o Estado, quer as empresas do sector privado, continuarão a trabalhar no sentido de que a oferta de emprego passe a ser não só contínua, como crescente. Ou seja, a relação procura-oferta… Hoje, a procura ainda é maior que a oferta e todo o nosso esforço é no sentido de reduzir cada vez mais esse gape existente entre a procura e a oferta.

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