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De Aristides Pereira a Jorge Fonseca, quem se segue na lista de Presidentes?

Béu Pombal

Jornalista

No próximo dia 17, 400 mil eleitores cabo-verdianos, residentes no país e no estrangeiro, vão escolher o novo Presidente da República, para dirigir a Nação nos próximos cinco anos. Será o fim do segundo mandato de Jorge Carlos Fonseca, que lidera o país desde 2011. Um estadista com popularidade expressiva, como, aliás, mostram os números das duas eleições: venceu com 53, 7 por cento, na primeira, e 74,1% , na segunda.

13/10/2021  Última atualização 09H10
© Fotografia por: DR
O histórico das presidenciais no país indica que os pleitos foram quase  sempre renhidos e várias vezes o vencedor só foi encontrado na segunda volta. Mas chama a atenção ao mundo, como bom exemplo, o facto de Cabo Verde  ser um país africano que realiza eleições sempre consideradas "transparentes e justas”. Aliás, quase não tem havido registos de candidatos derrotados a reclamarem de fraude pelos vencedores.
A cronologia dos escrutínios presidenciais em Cabo Verde vem de um passado distante, se se considerar a democracia emergente no continente. Mas ainda antes do multipartidarismo houve um Presidente eleito, embora o tivesse sido num contexto que, para muitos, não representasse o da diversidade política. As eleições propriamente ditas começaram em 1991.


Aristides Pereira, o primeiro Presidente,  foi eleito a 4 de Julho de 1975, pela Assembleia Nacional, no tempo em que o país estava sob o regi-me monopartidário. Era, na altura, secretário-geral do PAIGC/PAICV. À época, cabia aos deputados elegerem o Presidente da República. Aristides Pereira acabou por ser reconduzido ao cargo em 1981 e 1986.

Em 1990, o Chefe de Estado propôs a realização de eleições presidenciais directas e secretas. Mas a oposição, concretamente, o partido  MPD, opôs-se e, em 1991, tiveram então lugar às primeiras Presidenciais por sufrágio directo e universal.

A 17 de Fevereiro de 1991, Aristides Pereira deixou de ser Presidente de Cabo Verde. Ao participar nas primeiras eleições livres, acabou  derrotado  pelo candidato do MPD, António Mascarenhas Monteiro, que obteve 72,1 por cento dos votos, uma vitória esmagadora.

Depois de vencer as eleições em 1991, António Mascarenhas Monteiro concorreu à sua própria sucessão, em 1996. A 18 de Fevereiro deste ano, concorreu a solo, sem um partido que o suportasse. O PAICV não apresentou candidato e António Mascarenhas voltou a ser o escolhido  dos cabo-verdianos por mais cinco anos. O pleito ficou marcado por um índice de abstenção acentuado: mais da metade da população não se deu ao trabalho de sair de casa.

Pedro  Pires, pelo PAICV, dirigiu os destinos do país de 2001 a 2006. Obteve vitória  apertada entre cinco concorrentes, sendo  o adversário mais forte na altura  Carlos Veiga (MPD), que abandonou as funções de Primeiro-Ministro para concorrer às eleições.  Pedro Pires  venceu o pleito na segunda volta, por uma diferença mínima e histórica de apenas 12 votos.

Pedro Pires repetiu a vitória nas eleições seguintes, em 2006, derrotando o mesmo opositor, Carlos Veiga, desta com 50,98 por cento. A abstenção foi de 41 por cento. Pedro Pires cumpriu o seu mandato até ser substituído por Jorge Carlos Fonseca.

Joaquim Monteiro, Manuel Inocêncio e Aristides Lima opuseram-se a Jorge Fonseca nas eleições de 2011. O actual Chefe de Estado conseguiu 53,07 por cento dos votos. Na vitória para o segundo mandato, teve a oposição de Albertino da Graça e Joaquim Monteiro. O resultado da eleição foi esclarecedor: 74 por cento.

O Presidente
No cargo desde 2011, Jorge Carlos Fonseca, o actual Presidente de Cabo Verde,  é descrito, em vários círculos do país, como alguém que tem uma gestão de proximidade com as várias sensibilidades políticas, um exímio apaziguador de conflitos. Escritor e jurista, venceu as duas eleições sem problemas de  maior, com o suporte do PAICV. Por opção, decidiu não apoiar qualquer candidatura  nestas presidenciais, nem mesmo a de José Carlos Neves, que está a ser apoiada pelo seu partido.




O Arquipélago Vulcânico
Conhecido também  por Arquipélago vulcânico, Cabo Verde, país  com pouco mais de 500 mil habitantes, está situado ao largo da costa da África Ocidental, próximo ao Senegal. As dez ilhas que o compõem são pequenas e montanho sas. Cada uma tem a sua variante do crioulo, língua falada por quase toda a população. O português é o outro idioma.
A maior ilha do país é Santiago, que está localizada na capital, Praia,  uma região turística, com paisagens e praias deslumbrantes. A cidade da Praia é também tratada por vila, alberga o palácio presidencial e as principais instituições públicas. Tem um porto comercial. Embora não seja  uma infra-estrutura de grande porte, tem contribuído  para o crescimento económico do país, pois é de onde é exportado o café, a cana de- açúcar, o pescado e as frutas tropicais, produtos, que a par do turismo, constituem a  maior fonte de receitas do país.


A vila da Praia surgiu em 1615, quando  se iniciou o povoamento de um planalto que oferecia boas condições para os navios. Era utilizada como  porto clandestino para os comerciantes que não pagavam as taxas aduaneiras. Há largos anos, houve propostas para a mudança da capital para outras regiões do país, mas,  em 1958, com a sua elevação  à categoria de vila, a ilha acabou por merecer, definitivamente,  o estatuto de capital.





Estabilidade em 30 anos
 Com um sistema de pendor parlamentar, o Presidente da República em Cabo Verde  não governa. O chefe do Governo é o Primeiro- Ministro, que é  escolhido nas  eleições legislativas. O país, em 30 anos de eleições  livres, apresenta estabilidade  institucional.
Até aqui, são oito governos, que geriram o país e terminaram os respectivos mandatos sem   grande sobressalto. Tem havido, no país, uma convivência institucional saudável entre o Presidente da República e o Governo.

No caso de vitória de um dos principais candidatos, o país poderá estar bem servido. Quer José Maria Neves, quer Carlos Veiga, por terem ambos sido Primeiro-Ministro, têm já sabedoria suficiente, são conhecedores do relacionamento necessário,  num sistema Parlamentar, entre o Chefe de Estado e Chefe do Governo. 




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