Opinião

Das ditaduras à reconciliação com o passado

Faustino Henrique

Jornalista

Dizia o cientista social Karl Popper que “a relevância maior da democracia radicava no facto de permitir que os bons cheguem ao poder e os maus sejam de lá apeados”, uma realidade que hoje transcende o velho maniqueísmo entre o bem e o mal, levando a exercícios de reconciliação com o passado recente entre eleitores e eleitos.

16/05/2022  Última atualização 08H05

Nas últimas décadas de prática democrática no terceiro mundo, em realidades marcadas por longos períodos de poder autoritário, raiando à ditadura, os processos democráticos deram e continuam a dar lugar a verdadeiros actos de reconciliação de figuras políticas com os povos e o passado, de branqueamento de legados e um certo revisionismo histórico.

Mas sendo parte do jogo democrático pouco ou nada há fazer, sobretudo quando envolve, em condições eleitorais verdadeiramente democráticas, justas, credíveis e transparentes, por se tratar da vontade popular.

Nalguns casos, ainda que superficialmente, algumas democracias testemunharam o regresso da direita, nostálgica e abertamente reverente do passado militar, tal como sucedeu no Brasil com a chegada ao pode de Jair Bolsonaro, um político que não  cessa de elogiar o papel que a ditadura militar teve no Brasil, desde 1964 a 1985.

E independentemente do passado fascista e de triste memória, o povo parece, aparentemente, condescendente com o poder que não esconde o revisionismo histórico quando pinta a ditadura militar como um regime que foi bom para o Brasil, minimizando todos os malefícios.

Em África, numerosos regimes, outrora autoritários, com a democracia e pela via da substituição dinástica, foram bem sucedidos, pelo menos até ao momento, de "forçar” a uma espécie de reconciliação com o passado tenebroso, como sucedeu no Togo, Gabão, Chade.

No primeiro caso, Faure Gnassingbé substituiu ao pai, Gnassingbé Eyadema, ditador desde 1967 até 2005, quando este faleceu no poder e, sem grandes surpresas, se tem feito eleger no cargo sucessivas vezes, com o conluio dos militares. A democracia, nos moldes em que se processa no Togo tem salvo, de alguma maneira, o legado ditatorial de Eyadema em que se destaca o assassinato do primeiro Presidente Silvanus Olympio.

No Gabão, uma espécie de "feudo da família Bongo”, Ali Bongo nos moldes em que decorre a democracia "a la maison”, provavelmente, vai fazer o mesmo percurso do falecido Presidente e pai, Omar Bongo, que esteve na Presidência de 1967 a 2009, ano de sua morte.

No Chade, Mahamat Idriss Déby Itno, há um ano no cargo, pouco depois da morte do ex-Presidente e pai, Idriss Déby Itno, vai, seguramente, fazer percurso igual, apresentando-se às eleições quando terminar o período de transição democrática, actualmente em marcha no país.

Ao lado de "ensaios” em andamento em países como Guiné Equatorial, em que o filho do Presidente é, enquanto Vice-Presidente, número um na linha de sucessão, nos Camarões, República do Congo, há também casos de insucessos, ou seja, de ex-Chefes de Estado ou grupos no poder que tentaram prolongar ou salvaguardar o seu legado com a instalação de filhos ou figuras próximas no poder. E a começar com o último, vale lembrar o exercício do poder na Argélia, por parte de Said Bouteflika, irmão do ex-Presidente Abdulaziz Bouteflika que, nos últimos anos deste último, na cadeira de rodas, era, na verdade, o "Presidente de facto” do país.   

Diz-se que Mobutu preparava o filho mais velho, Niwa, o único que fazia parte da máquina governativa do então Zaire, falecido em 1992, além de Moubarak e Kadhaffi, respectivamente, no Egipto e na Líbia, que, ao que se dizia, preparavam os filhos, Gamal Moubaraki e Saif Islam Kadhaffi, com os resultados que se conhecem.

Abdolaye Wade tentou de todas as formas transformar em seu sucessor o filho, Karim Wade, que era cognominado enquanto membro do Governo do próprio pai como "ministro do Céu e da Terra”, uma forma jocosa de o troçarem do excessivo poder e influência que o mesmo detinha.

Primeiro com a tentativa de alteração da Constituição para que o Presidente da República fosse eleito logo à primeira volta e inclusive com vinte e cinco por cento dos votos, que chegou a ser chumbado. Depois com a introdução da sua candidatura para a presidência da importante e decisiva câmara de Dakar, pelo Partido Socialista, fundado pelo pai, mas que acabou derrotado.

Na maioria das democracias emergentes, há uma tendência ou de reconciliação do povo com o seu passado, ou de lavagem de legado nem sempre dignos ou de mera casualidade provocada pelo jogo democrático.

Quem se lembra da forma como a família Marcos, nas Filipinas, foi apeada do poder, no levantamento popular do dia 25 de Fevereiro de 1986, ao lado da lei marcial que custou a vida de milhares de filipinos, o rombo aos cofres do Estado, nunca imaginaria o surpreendente regresso ao poder pela via democrática do filho do ex-Presidente e ditador filipino, ambos com o mesmo nome, Ferdinand Marcos. Diz-se que a mãe, a ex-Primeira-Dama, Imelda Marcos, tinha uma colecção de mais de três mil pares de sapatos, dos quais cerca de 700 se encontram expostos no Museu do Sapato de Marikina, de Manila. 

Um pouco por todo o mundo, sobretudo nos países que consolidam os seus processos democráticos, pela via democrática, figuras ligadas às famílias ou grupos que se encontravam no poder estão ou tentam o regresso ao poder num verdadeiro exercício de reconciliação com o passado.

Apenas o tempo vai provar em que medida é que essa realidade, motivada também pelos efeitos do jogo democrático, normal e expectável, vai ser boa para os países que procuram reconciliar-se com a sua História, vai ter o esperado efeito catártico para as respectivas sociedades ou se, como dizia Hegel, não estaremos em vias de testemunhar a repetição da História por, pelo menos, duas vezes, ainda que em termos imateriais, com a reelaboração e a salvação de legados.

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