Opinião

Dar primazia à igualdade de género

Em quase nenhum outro lugar no mundo os direitos das raparigas e das mulheres estão tão ameaçados como no Afeganistão. Os recentes acontecimentos são muito preocupantes.

24/11/2021  Última atualização 08H20
A UE esclareceu que futuras ajudas ao desenvolvimento deste país dependerão do respeito votado ao quadro jurídico internacional e às normas em matéria de direitos humanos, incluindo os direitos das raparigas e das mulheres. A UE está determinada a continuar a apoiar as raparigas e as mulheres afegãs e de todo o mundo, em consonância com os nossos valores e as nossas crenças.


A par com os direitos humanos, a liberdade e a democracia, a igualdade é um dos valores fundamentais que definem a União Europeia. A igualdade torna as nossas sociedades melhores e mais resilientes. A igualdade de género é um elemento fulcral da paz, da segurança, da prosperidade económica e do desenvolvimento sustentável. Além disso, os Tratados da UE obrigam à defesa e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.


Por conseguinte, trabalhar nos planos político, operacional e financeiro para promover e salvaguardar os progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres é uma prioridade política e um objectivo fundamental da UE. O Plano de Acção III da UE em matéria de igualdade de género e o novo orçamento da UE para a acção externa proporcionam um roteiro para uma actuação global em prol de um mundo em que a igualdade de género seja uma realidade.


Trabalhamos em estreita colaboração com parceiros multilaterais, regionais e bilaterais, nomeadamente organizações da sociedade civil, para alcançar esses objectivos. Temos ainda um longo caminho a percorrer e não podemos baixar os braços. Apesar de subsistirem muitos desafios, juntos somos mais fortes.


Em muitos países, a crise da COVID-19 veio agravar as desigualdades de género em diferentes domínios: educação, formação profissional, saúde, segurança, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, tomada de decisão e oportunidades económicas.
Durante o confinamento imposto pela COVID-19 assistimos a um aumento da violência com base no género, em especial da violência doméstica. e, simultaneamente, a uma restrição do acesso das jovens e das mulheres aos serviços de saúde sexual e reproductiva.


Ao mesmo tempo, uma parte significativa das responsabilidades relativas à prestação de cuidados recaiu sobre as raparigas e as mulheres. Aqueles que trabalham na economia informal e em empregos pouco qualificados (na sua maioria mulheres), os migrantes e as minorias étnicas estiveram mais expostas ao risco e enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discriminação.


Além disso, o encerramento das escolas expôs as raparigas a maiores riscos de exploração sexual, gravidez precoce, trabalho infantil e casamento forçado. O Fundo Malala estima que mais 20 milhões de raparigas estão em risco de abandonar a escola, o que aumenta o número total de raparigas sem perspectivas educativas para 150 milhões — o equivalente a um terço da população da UE.


De acordo com um relatório recente das Nações Unidas, as despesas militares em 2020 continuaram a ultrapassar as despesas mundiais com a saúde, mesmo num ano dominado pela pandemia do coronavírus. Para lograrmos uma recuperação sustentável da pandemia de COVID-19, temos de redobrar os nossos esforços para promover a igualdade de género.


É agora que temos de fazer mais
Este desafio exige uma resposta a nível mundial que tem de ser dada agora, no momento em que estamos a construir o futuro que desejamos para os nossos filhos e netos, para que cresçam num mundo pós-pandemia mais igualitário, mais diverso e no qual a igualdade de oportunidades seja uma realidade. É necessário combater as causas profundas da desigualdade de género e da discriminação em razão do género, a fim de alcançar uma mudança sustentável.

A União Europeia, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias estiveram ao lado das raparigas e das mulheres de todo o mundo durante a pandemia. Enquanto Equipa Europa, mobilizámos já 46 mil milhões de euros para apoiar mais de 130 países parceiros, com especial destaque para as mulheres e os jovens.


Eis três exemplos: No Nepal, ajudámos um milhão de raparigas e rapazes a prosseguirem os estudos através da aprendizagem via rádio. No Togo, apoiámos a criação de um regime de rendimento universal e a nomeação de mulheres para a chefia de novos municípios. Por todo o mundo, a iniciativa «Spotlight» da UE e da ONU ajudou 650 000 mulheres e raparigas a prevenir ou a combater a violência dirigida contra ela e ministrou formação sobre masculinidade positiva, resolução não violenta de conflitos e parentalidade a 880 000 homens e rapazes


Mas temos de fazer mais e melhor para reagir a desafios cuja importância é cada vez maior. É esse o objectivo do Plano de Acção III em matéria de igualdade de género.
Promove a liderança e uma verdadeira participação das mulheres e dos jovens na vida política, económica, social e cultural, bem como em todas as questões relacionadas com a paz e a segurança em todo o mundo.


Trabalhamos para pôr o desenvolvimento humano no bom caminho
Estamos agora a concretizar este plano graças ao novo instrumento IVCDCI-Europa Global, dotado de 79,5 mil milhões de euros, que irá apoiar a acção externa da UE nos próximos sete anos.


Apoio à educação e, em especial, à educação das raparigas estará no centro das nossas preocupações. Tal como apoiamos a educação em situações de emergência, a UE trabalhou com os países parceiros durante pandemia para minimizar os seus efeitos na aprendizagem e no bem-estar das crianças e para facilitar o regresso seguro à escola.


Enquanto Equipa Europa, mais de metade de toda a ajuda global foi concedida à educação. Mas aumentaremos ainda mais o financiamento, a fim de promover a igualdade de género através de um ensino de qualidade a todos os níveis. O nosso compromisso conjunto de 1,7 mil milhões de EUR assumido em Julho perante a Parceria Mundial para a Educação — com o objectivo de transformar a educação das raparigas e dos rapazes em 90 países e territórios — faz parte deste novo começo.


Estamos a multiplicar os nossos esforços a todos os níveis, desde o apoio à educação das raparigas e às oportunidades económicas das mulheres até à melhoria do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Até 2025, 85 % das novas acções externas da UE, em todos os sectores, contribuirão para a igualdade de género e a emancipação das mulheres.


Este processo está agora a ser ultimado com os nossos países parceiros, com base numa estreita consulta com as organizações da sociedade civil, os activistas dos direitos das mulheres e os jovens. Temos de pôr o desenvolvimento humano no bom caminho e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, sem deixar nenhuma rapariga ou mulher para trás.
Não podemos falhar.
           
* Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança

** Comissária Europeia para as Parcerias
   Internacionais  e Desenvolvimento

Josep Borrell |*    Jutta Urpilainen |**

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