O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Para a abordagem que se pretende desenvolver, voltada à língua portuguesa, é necessário elucidar que o conceito e as discussões sobre língua portuguesa variam tendo em conta as perspectivas defendidas.
Para o nosso caso, vamos reflectir sobre a língua portuguesa apoiados num olhar da sociolinguística crítica, que vai definir a língua como a prática de seus falantes e, por isso, é heterogénea. As diferentes formas de falar a língua portuguesa em Angola têm sido vistas de forma estigmatizada e preconceituosa devido à legitimação e à super valorização da norma do português europeu em relação ao português angolano, o que desestimula o processo de ensino-aprendizagem. Essa construção ideológica de ensino da língua portuguesa invisibiliza o cenário linguístico do país. Entretanto, é necessário problematizar a homogeneização linguística no ensino em Angola, bem como estimular os professores de língua portuguesa a levarem em sala de aula abordagens sobre a variação linguística como forma de política de afirmação e legitimação do português angolano.
Adianta realçar que os livros didácticos e os programas da disciplina de língua portuguesa têm reforçado a homogeneização linguística como se a língua portuguesa europeia fosse a única e, por isso, o ensino tem de ser homogéneo, o que acaba por afectar o processo de ensino-aprendizagem da língua portuguesa, pois nega a diversidade linguística e cultural que é prática do dia-a-dia da sociedade angolana. A escola, no meu modo de ver, tem contribuído para o conflito no ensino da língua portuguesa, pois, está mais preocupada com o ensino da língua portuguesa ideal, que se circunscreve na abstração de regras fixas, do que no ensino da língua portuguesa real, que se volta às práticas sociais da língua. O ensino da língua portuguesa, tendo em conta a língua ideal, acaba por se tornar uma forma de manutenção ideológica do status quo que se atrela em julgar o "certo” e o "errado” na fala dos indivíduos. Enquanto que o ensino da língua portuguesa tendo como ponto de partida a língua real estabelece uma mudança do status quo que impera na escola angolana.
É necessário compreender que o ensino voltado única e exclusivamente à gramática normativa apresenta uma visão estática da língua, possui regras fixas e é de carácter homogéneo, enquanto que a gramática funcional apresenta uma visão variável da língua, as regras são variáveis sob o princípio do contexto social e, por isso, é heterogénea. Há aqui uma questão muito forte na escola que está enraizada na ideologia linguística adoptada para o ensino da língua portuguesa que exige o repensar do Projecto Político Pedagógico, os programas da disciplina de língua portuguesa e os livros didácticos que não contemplam aspectos relacionados à variação linguística.
Para que se perceba o que estou aqui a dizer, atenha-se às questões seguintes: quem legitima que esta é a língua portuguesa certa? Quem autoriza legitimar uns e deslegitimar outros? Com base em que princípio ideológico legitima? Até que ponto a minha actuação como professor não tem reforçado o preconceito, estereótipo e exclusão devido à forma como avalio o falar do aluno? Que escola queremos?
O ensino da língua portuguesa, no meu entender, precisa de ser feito de maneira reflexiva e crítica a partir das práticas diárias da língua e não única e exclusivamente da gramática tradicional (normativa), mas associado à gramática funcional
Reconheço que o ensino da língua portuguesa não é fácil porque se deve ter em atenção a concepção de língua que adoptará a ideologia linguística que permitirá compreender o que é e como ensinar. Essa atitude permitirá que os professores percebam que ensinar a língua portuguesa não significa ensinar gramática tradicional (normativa) como se tem feito no processo de ensino em Angola. Dito em outras palavras, é necessário que o ensino da língua portuguesa tenha em atenção a diversidade linguística que caracteriza o país.
Entretanto,
a escola tem se revelado um lugar de exclusão linguística que se pauta por uma
exigência de padrão utópico de língua portuguesa que nem mesmo o professor que
o exige em sala de aula usa e domina, devido ao conhecimento linguístico nele
internalizado. É necessário assumirmos que o português angolano possui
características próprias, porque se assim não fosse, os professores teriam
domínio das regras fixas da gramática tradicional que tem sido o lugar de
engano da língua portuguesa. Se a cidadania é entendida como os direitos e
deveres a que um indivíduo é sujeito, a escola constitui um lugar de cidadania
e, por isso, deve garantir o direito de o aluno ser ensinado no português
angolano, que tem em atenção o contexto social de uso e do qual se estabelece
um acordo tácito de uso.
Ezequiel Bernardo-Linguista.
Professor universitário
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