Esta feira anual é, na minha opinião, a reunião mais frustrante da ONU: os participantes sabem o que é preciso fazer - e não é feito! - para reduzir as emissões de gases nefastos e atenuar as alterações climáticas. Mais ainda, há cada vez menos gente a negar a evidência de que estamos numa trajectória destruidora do planeta, excepto talvez os admiradores do intelectualmente desonesto Donald Trump e os magnatas do petróleo.

Apesar disso, cada nova COP serve apenas para repetir o que já foi dito, para reconhecer que se bateram novos recordes de poluição em terra, nos rios, oceanos e atmosfera, que milhares de organismos vivos estão a desaparecer rapidamente e que os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais numerosos e de maior impacto. Sendo que apenas 24 países dos 193 que compõem as Nações Unidas têm um plano oficial sobre a acção climática.

No caso português, foi aprovada a Lei de Bases do Clima (Lei nº 98/2021, de 31 de Dezembro), mas falta lançar um debate nacional sobre o problema. Ora, em virtude da sua localização geográfica, todo virado para o Atlântico e a dois passos do Sahel, Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis em matéria de alterações climáticas. Está sujeito a longos períodos de seca, à contínua desertificação de partes do território nacional, incluindo às poeiras vindas do Norte de África, à erosão e a tempestades marítimas, à ocorrência de incêndios de grande envergadura, bem como a um caótico, primitivo e ganancioso desordenamento do território. No seu conjunto, este é um tema que por sistema não aparece nas discussões que têm lugar na nossa praça pública. Por que será?

Nesta COP27, o exemplo que todos têm presente refere-se às recentes cheias no Paquistão, que trouxeram um enorme nível de miséria adicional a cerca de 33 milhões de pessoas e fizeram a economia nacional e familiar perder mais de 40 mil milhões de dólares americanos. Mas não há acordo sobre quem deve pagar os prejuízos e ajudar a população paquistanesa, que contribui menos de 1% para a emissão total dos gases que provocam o aquecimento global, e que é, e continuará a ser, uma das nações que mais sofrerá com o aumento médio das temperaturas.

Temos aqui, aliás, quatro das grandes questões que estes encontros não conseguem resolver.

Por um lado, a questão do financiamento de tudo o que tem de ver com a prevenção, o combate e a resposta às alterações climáticas. Por outro, o reconhecimento de que as consequências mais negativas ocorrem nos países mais pobres. A destruição da natureza, dos recursos básicos e das infra-estruturas prejudicam de modo particularmente grave esses países. Como terceiro aspecto, os países mais desenvolvidos são, de longe, os maiores poluidores e por isso devem aceitar o princípio que quem mais polui mais deve contribuir para um fundo comum, que financie a regeneração da natureza, as vítimas dos desastres naturais e dos câmbios climáticos bem como o desenvolvimento das fontes renováveis de energia. Finalmente, um quarto ponto fundamental: os países mais ricos têm de reestruturar sem demoras o seu modo de vida, que é, de longe, o factor determinante para o aumento das fragilidades dos povos mais vulneráveis e da natureza.

Os últimos dias da COP27 coincidem com a realização em Bali, na Indonésia, da Cimeira do G20 deste ano (15-16 de Novembro). Os países do G20 são responsáveis por mais de 80% das emissões globais de gases de efeito de estufa. Um dos três temas centrais deste G20 é sobre a Transição Energética Sustentável, sendo os outros dois dedicados à saúde num mundo global e à transformação digital. Seria marcadamente importante ver os líderes dos Estados mais ricos do mundo, e que mais poluem, dar uma ênfase política e pragmática especial ao que vier a ser aprovado em Sharm El-Sheikh.

Víctor Ângelo |*

* Conselheiro em segurança internacional. Ex-Secretário-Geral-adjunto da ONUA.Artigo publicado no Diário de Notícias