Política

Cunene: Ministério prevê recadastrar cerca de dois mil pensionistas

Adelaide Mualimusi | Ondjiva

Jornalista

O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria pretende recadastrar, este ano, perto de dois mil pensionistas, entre antigos combatentes, deficientes de guerra, viúvas e órfãos.

17/06/2024  Última atualização 09H08
Encontro de esclarecimento sobre o processo de prova de vida © Fotografia por: Edições Novembro

A informação foi avançada em Ondjiva, capital da província do Cunene, pelo director nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Casimiro Vata, no encontro de esclarecimento sobre o processo de recadastramento e prova de vida, com início previsto para o dia 1 de Julho.

O responsável lembrou que a província do Cunene tem o registo total de 2.551 associados, sendo que 1.501 pensionistas aptos foram inseridos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), num processo que decorreu no período de Agosto de 2019 a Maio de 2023, enquanto que outros 893 não realizaram a prova de vida.

No mesmo período, explicou, 157 pensionistas não foram incorporados no sistema, por falta de alguns dados solicitados pelo Ministério das Finanças.

Esclareceu que a par destas acções, foram detectados 66 pensionistas cujos números dos Bilhetes de Identidade e IBAN estavam em nome de outras pessoas, dos quais 12 destes casos foram resolvidos, resultando em 127 reclamações registadas.

O secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Chikanha, disse que o encontro permitiu esclarecer alguns nomes não constantes na planilha e outros não admitidos no sistema de pagamentos por não reunirem os requisitos necessários.

Domingos Chikanha informou que o recadastramento e prova de vida fazem parte de um processo que concorre para o melhoramento das condições de vida dos antigos combatentes, sendo este um dos pressupostos para identificar fisicamente os verdadeiros pensionistas e sanar os falsários.

Fez saber que o Governo continua a prestar uma atenção especial às condições sociais dos antigos combatentes e veteranos da pátria, com destaque ao acesso do ensino, assistência médica e medicamentosa, e inserção no sector agropecuário.

Durante o encontro, foram entregues 300 cartões aos pensionistas do Cunene, de acordo com Domingos Chikanha, prometendo que se vão seguir outros passos, como o aumento da pensão de mérito a aprovar pelo Conselho de Ministros, ao abrigo da nova Lei da Protecção Especial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

O secretário de Estado afirmou que com a entrega do cartão, estes pensionistas passam a ter direito a subvenções ao ensino dos filhos, transportes públicos, energia e águas e o acesso à habitação, entre outros benefícios.

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