Maria da Piedade de Jesus apresentou, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, o "Programa de Valorização e Dinamização da Cultura”, durante a sessão temática "Comunicar por Angola”,    numa organização do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Acompanhada do secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, a secretária de Estado da Cultura disse que, ao garantir o funcionamento dos laboratórios, o Executivo estará a criar condições para as actividades de preservação e manutenção das colecções museográficas para colocar à disposição das populações.

No domínio da investigação científica, disse que decorrem trabalhos para a construção de monumentos para os túmulos dos soberanos do Ndongo em MukuluwaNgola, no município de Marimba, província de Malanje, assim como em Teka-dya-Kinda, no município do Quela, e dos Escravos Libertados.

Maria da Piedade de Jesus realçou que estão igualmente a ser desenvolvidos estudos sobre os hábitos e costumes, sobre as autoridades tradicionais e das comunidades, sobretudo dos grupos étnicos minoritários da região asul do país, bem como o mapeamento e cadastramento das autoridades tradicionais.

A secretária de Estado explicou que a intenção é a divulgação dos trabalhos que o Executivo tem desenvolvido e que têm sido de grande relevância para o desenvolvimento da sociedade. Adiantou ainda que o Ministério da Cultura tem estado a criar cada vez mais alternativas e plataformas de comunicação no sentido de tornar os programas acessíveis às populações, em particular para a classe artística.

A apresentação, referiu, visou dar a conhecer os programas a serem implementados pelo sector para a preservação e valorização da Cultura Nacional, reflectir e partilhar informações sobre um conjunto de medidas que visam dinamizar  asactividades artísticas.

O encontro de ontem, garantiu, foi também para aproveitar e colher contribuições para melhorar os planos estratégicos de governação face aos novos desafios, sobretudo para os aspectos culturais. "A cultura é transversal, porque falar da dinamização do sector obriga-nos a tocar em todos os assuntos da vida social, mas também em todas as áreas de infra-estruturas culturais”, destacou.

Maria da Piedade de Jesus apresentou quatro eixos fundamentais:  "O Papel da Cultura na Sociedade”, "As Leis”, "Programas e projectos que visam alavancar e dinamizar o sector Cultural” e os "Principais Desafios e Perspectivas do Sector”.

A cultura, disse, é intrínseco a todos os seres humanos, podendo ser entendido como a "expressão de um conjunto de ideias, hábitos e costumes de uma determinada população que são transmitidos de uma geração para a outra”. Porém, sublinhou, esse conteúdo pode ser caracterizado de várias formas, mas sempre tendo em conta o passado, presente e a relação de convicção de cada um.

Este facto, explicou, despertou muito cedo o interesse por parte de muitos estudiosos, desde os antropólogos, arqueólogos, linguistas, sociólogos e tantos outros, que começaram a fazer estudos e, sobretudo, trouxeram elementos destas características dos hábitos e costumes dos povos.

No entanto, continuou, todo esse trabalho desenvolvido fez com que realmente se revelasse a magnitude da diversidade das criações ou produções dos distintos grupos etnolinguísticos, e não só, que habitam este espaço desde os primórdios do território angolano. "Esta diversidade cultural resulta também, em grande medida, de uma série de influências, quer endógenas, quer exógenas. Sabemos que há uma grande mistura hoje da cultura europeia disseminada durante o longo período da colonização, mas também temos a endógena que é assente nas nossas tradições com origem Bantu e também dos primeiros povos de Angola.”

Hoje, frisou, em toda a expressão artística, por exemplo, consegue-se notar certos elementos que resultam desta fusão ou o entrelaçar de hábitos e costumes que despertam, realmente, a atenção e o interesse de grandes estudiosos. "Nunca é demais dizer que as valiosas tradições de Angola constituem uma baliza que define o seu carácter identitário e transmitem os principais valores que nos diferenciam dos demais povos”, realçou.

A secretária de Estado reforçou que se não se tiver uma identidade, não se pode ter uma cultura própria. "É importante dizer que a cultura tem um papel importante na consolidação da paz e da soberania nacional. Factores esses que são fundamentais para o desenvolvimento da economia e da parte social do país”, esclareceu.

O facto de o país ter um ambiente cultural saudável, segundo a secretária de Estado da Cultura, permite libertar e estimular as energias criadoras dos povos, porque se não existir paz e segurança, não se pode ter um bom ambiente para se explorar o génio criador dos artistas. "A Cultura tem o papel fundamental  de criar a estabilidade e unidade, mas também para criar condições que permitam aos artistas desenvolver as suas actividades artísticas”. Porém, para o sucesso, precisam de continuar a ser criadas condições de infra-estruturas culturais para estar à disposição da classe artística nacional, serviços que vão permitir dinamizar as artes e satisfazer as necessidade materiais e espirituais dos angolanos.

Essas condições, frisou, não devem ser somente materiais, mas legislativas e o país desde a Independência, em 1975, sempre teve a preocupação de criar e implementar políticas para preservar os direitos, deveres e obrigações em relação à cultura nacional.

O cidadão, disse, tem o direito à valorização da sua cultura e preservação da sua identidade cultural linguística e artística. O Estado, lembrou, tem promovido e incentiva a valorização do património cultural, tendo feito referência à Lei sobre o Património Cultural, que protege e dá fluidez a todo o património. Ainda no quadro jurídico, frisou que com a aprovação da Lei 15/11, de 11 de Janeiro, sobre a Política Cultural, o país tem como premissas garantir os objectivos gerais e específicos, princípios estruturantes  e fundamentais do sector cultural.

O Ministério da Cultura, disse a secretária de Estado, está a trabalhar na actualização das leis, tendo em conta que essas políticas têm a duração de dez anos.

Comunicação Social e o papel na divulgação dos conteúdos

O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, disse que os órgãos de informação têm desempenhado um papel importante na promoção e divulgação de conteúdos culturais, no âmbito do programa do Executivo de valorização e dinamização da cultura por via dos media.

Nuno Caldas Albino disse que a 10ª sessão temática do programa "Comunicar por Angola, organizado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social teve como objectivo fazer uma incursão à valorização e dinamização da cultura, objectivos, prioridades estratégicas, bem como os projectos e acções já realizados e desenvolvidos na perspectiva da sua concretização até 2027.

A ideia, referiu, é fazer um retrato fiel do programa de governação do sector, certo de que a génese da cultura é aquela que fortalece a nação.

A directora-geral do Centro de Imprensa Aníbal de Melo, Amélia de Almeida, esteve presente no acto.